Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido.
Para impugnar a referida decisão, a medida processual a ser adotada por Luiz junto ao tribunal de justiça é
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir.
I. Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitui conduta delitiva punida quando praticada com dolo ou culpa.
II. O diretor de pessoa jurídica que promover o fornecimento de produtos em condições proibidas incide nas penas cominadas aos crimes previstos no CDC, na medida de sua culpabilidade.
III. É circunstância agravante dos crimes tipificados no CDC o cometimento em detrimento de menor de dezoito anos de idade, de maior de sessenta anos de idade ou de pessoas com deficiência mental, interditadas ou não.
IV. Além das penas privativas de liberdade e de multa, pode ser imposta, cumulativa ou alternativamente, a pena de liquidação compulsória da pessoa jurídica.
Estão certos apenas os itens
Determinado ente público pretende celebrar contrato de prestação de serviços consultivos de engenharia, estimado no valor de R$ 300.000.
Nesse caso, a licitação deverá ser realizada na modalidade
Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola.
À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio
Ao elaborar as previsões da receita pública, a administração deve levar em conta, entre outros, os seguintes critérios de classificação:
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.137/1990, os crimes contra a ordem tributária estarão sujeitos à ação penal pública
Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com uma ação individual anteriormente ajuizada.
Nesse caso, a referida ação coletiva
Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o Ministério Público pode atuar como parte em razão de sua condição de representante adequado e legitimado universal na defesa de direitos e interesses da sociedade.
Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.
Leia o texto para responder à questão.
Os vocábulos que, combinados no contexto, chamam atenção para o fato de que o conteúdo central divulgado pelo texto contraria uma ideia amplamente difundida estão destacados em negrito no trecho:
Leia o cartum para responder à questão
No contexto do cartum, a fala do operador de câmera dá a entender que, para ele, o outro personagem havia dito que os espectadores estavam
Uma turma de 26 alunos participou de um projeto de rascun h o doação de livros e latas de leite. Cada menina dessa turma contribuiu com 2 livros e 5 latas de leite, e cada menino contribuiu com 3 livros e 3 latas de leite. Se no total foram arrecadados 61 livros, então o número de latas de leite que foram arrecadadas foi
Dois retângulos têm os lados maiores medindo 8 cm e os lados menores medindo 3 cm e interceptam-se perpendicularmente, de acordo com a figura.
Se a área em comum desses dois retângulos é 6 cm² , o perímetro do retângulo CDMN é igual a
Assinale a alternativa que contempla uma conduta do servidor público que é proibida pela Lei nº 8.112/1990.
Assinale a alternativa que indica a(s) tecla(s) que foi(foram) pressionada(s) entre as palavras "antes" e "depois" no Microsoft Word 2010, em sua configuração padrão, com as marcas de parágrafo ativadas.
Promissórias, cheques e impostos a recuperar aparecem no Balanço Patrimonial da organização como
Um tipo de documento que tem inúmeras funções, tais como: apresentar síntese de variados tipos de trabalhos ou apresentação de resultados, parciais ou finais, de atividades variadas, das acadêmicas às prestações de contas, é
A etapa na gestão de documentos em que é tomada a decisão por seu arquivamento ou por sua eliminação é a
Modelo desenvolvido por Peter Drucker na década de 1950, a gestão por resultados tem enfoque em
Com relação à compreensão sobre a evolução do pensamento administrativo, assim como suas teorias e abordagens, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. A Teoria Clássica da Administração não se aplica aos dias atuais; seu valor é meramente teórico e histórico. II. As condições ambientais são suficientes para induzir o estado de motivação para o trabalho, considerando o papel dos fatores motivacionais. III. O valor dos resultados, a associação entre o desempenho e a recompensa e a associaçãoentre o esforço e o desempenho são os componentes principais da Teoria da Expectativa. IV. Arbitrariedade, despotismo e tirania, que representam violências contra os liderados, são exemplos de comportamentos de líderes autocráticos. V. Na passagem para o século XXI, o estudo da liderança focaliza o estilo motivacional, identificando um tipo de líder carismático que, além de ser inspirador, oferece recompensas materiais.
O recrutamento corresponde ao processo pelo qual a organização atrai candidatos no mercado de recursos humanos para abastecer o seu processo seletivo. Do ponto de vista de sua aplicação, o recrutamento pode ser interno ou externo. Assinale a alternativa que apresenta uma característica do recrutamento externo:
O álcool coniferílico tem fórmula molecular igual a C 10H12O3. O composto pode ser isolado de pinheiros, sendo um intermediário na biossíntese de eugenol e dos estilbenoides e da cumarina. Uma solução de Br2 em CCl4 é descorada quando adicionada ao álcool coniferílico que forma A (C10H12O3Br2). Após ozonólise redutiva, o álcool coniferílico produz vanilina (4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído) e B (C2H4O2). Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a fórmula estrutural correta para o álcool coniferílico.
Dessa forma, assinale a alternativa correta:
Qual das espécies a seguir se refere a um trematoda?
Segundo o texto, a implementação de algoritmos pode ser comparada a:
Literary texts can be used in classrooms as important sources for language learning. However, literature should not be presented only in order to highlight grammar structures or vocabulary, since literary texts, as social constructions, besides motivating students can also provide them with cultural knowledge and the experience of otherness. Literature through universal themes can develop empathy, creative thinking and sensitivity.
When introducing literary literacy as the appropriation of the text in its social use, Cosson (2012) develops a basic didactic sequence to approach literature in the classroom. Mark the alternative that corresponds to the steps of this didactic sequence in the order presented by the author.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
