Quanto ao livramento condicional, assinale a alternativa correta.
Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, bem como a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal, fundada em
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Considere as afirmações seguintes:
I. Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se auto-organizarão por lei orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
II. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal e promulgada pelo Chefe do Poder Executivo.
III. A Constituição Federal estabelece competência suplementar dos Municípios, consistente na autorização de regulamentar as normas estaduais para ajustar sua execução a peculiaridades locais, sempre em concordância com aquelas.
IV. Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.
V. Os tribunais de justiça não podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, ainda que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos Estados.
Estão corretas apenas as assertivas
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aberta e a Floresta Estacional Semidecidual, dentre outras formações florestais nativas e ecossistemas associados, integram o bioma
Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.
O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de improbidade administrativa, por ato doloso que causou dano ao patrimônio público, e o demandado foi condenado ao ressarcimento integral do dano, estimado na demanda em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O ato lesivo foi praticado no âmbito de órgão da Administração Direta. Houve trânsito em julgado e deu-se início ao cumprimento da sentença. O demandado efetuou o pagamento do valor apontado no título executivo judicial, que foi revertido à Fazenda Pública. Entretanto, esta apurou que o dano era maior do que aquele apontado no título judicial e ingressou com demanda para complementação do ressarcimento do dano. Sob a perspectiva legal, nesse caso,
Em relação ao regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à participação popular no controle da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Atenção: Para responder à questão de número, baseie-se no texto abaixo.
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Atenção: Para responder à questão de número, baseie-se no texto abaixo.
Há emprego de verbo na voz passiva e adequada articulação entre os tempos e modos verbais na frase:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Constituem uma relação de causa e consequência, nessa ordem, os segmentos:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Atente para estas frases: I. Platão abordou Diógenes. II. Diógenes respondeu a Platão. III. A resposta de Diógenes foi sábia e serena. As frases acima constituem um único período, sem prejuízo para a clareza, correção e sentido básico originais, em:
Um pacote contém N balas. Sabe-se que N ≤ 29 e que há 8 maneiras diferentes de dividir o número de balas do pacote em partes iguais, incluindo a divisão trivial em uma só parte contendo todas as N balas. Então, o resto da divisão de N por 5 é igual a
Um Oficial de Trânsito que utiliza o Windows 7, em português, com perfil de administrador, deseja mapear uma pasta que está em outro computador da rede, para acessá-la de forma rápida através do seu computador. Conseguirá acessar a janela onde será possível fazer esse mapeamento clicando em Iniciar >
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,
Considerando os elementos do ato administrativo, para que este seja considerado válido, é imprescindível que apresente
No que diz respeito à classificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos classificam-se quanto à espécie em: de passageiros, de carga, misto, de competição, de tração, especial e
Para circular em vias públicas, os ciclomotores deverão estar dotados dos seguintes equipamentos obrigatórios, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela; velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; lanterna de
Antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, poderá transitar
Em relação ao exemplo do eclipse, no quinto parágrafo, o autor apresenta uma avaliação centrada na seguinte ideia:
“Ainda assim, ao se aproximar o momento de totalidade, o convés do navio era um mar de câmeras e tripés, enquanto dezenas de pessoas se preparavam para fotografar e filmar o evento de quatro minutos." (5º parágrafo). No trecho em destaque verifica-se a seguinte figura de linguagem:
Um dos grandes desafios que os docentes enfrentam na emergência do novo século diz respeito ao diálogo entre os diversos campos de conhecimento que habitam o cotidiano escolar, materializados em disciplinas curriculares. Nesse sentido, a proposta de integração curricular que se ancora na lógica das disciplinas acadêmicas buscando as inter-relações entre elas, chama-se:
O uso do pronome “cada" no texto pressupõe uma ideia de:
No fragmento “Quando imagino o terror dos africanos a bordo", no que se refere ao uso de crase na expressão destacada, é possível afirmar que a crase:
