Os primeiros imigrantes alemães a se estabelecerem no Rio Grande do Sul
No primeiro parágrafo, o autor do texto exprime sua convicção de que a
Uma taxa de juros nominal, de 15% ao ano, com capitalização bimestral, corresponde a uma taxa de juros efetiva de
Seja P( X ) a probabilidade de ocorrência de um evento X. Dados 2 eventos A e B, a probabilidade de ocorrer pelo menos um dos dois eventos é igual a 4/5 e a probabilidade de ocorrer o evento A e o evento B é igual a 1/10. Se P( A ) é igual a 1/2, então P( B ) é igual a
As idades dos 120 funcionários lotados em uma repartição pública estão distribuídas conforme a tabela de frequências absolutas abaixo.
Utilizando o método da interpolação linear, obteve-se o primeiro quartil (Q1) e a mediana (Md) desta distribuição em anos. A amplitude do intervalo [Q1, Md] é então igual a
Dentre os funcionários de uma determinada agência bancária, os gerentes são todos casados e têm filhos. Nenhum funcionário casado mora na capital, mas há funcionários que moram na capital e têm filhos. Nessas condições,
Considere, por hipótese, que um Escriturário do Banrisul deseja realizar as seguintes tarefas: I. Salvar um relatório confidencial criado no Microsoft Word 2013, em português, com senha de proteção e de gravação. II. Criar uma carta modelo personalizada, no Microsoft Word 2013, em português, para ser enviada para muitos clientes, alterando apenas, em campos nessa carta, o nome e o endereço do destinatário. III. Salvar uma planilha criada no Microsoft Excel 2013, em português, no formato PDF. IV. Salvar uma apresentação criada no Microsoft PowerPoint 2013, em português, em formato de vídeo WEBML, para ser publicada diretamente em sites na web. V. Abrir um arquivo PDF desprotegido no Microsoft Word 2013, em português, convertendo-o para um documento do Microsoft Word editável, ou seja, que poderá ser modificado como um documento criado no próprio Word. A única tarefa que NÃO pode ser realizada, considerando os recursos de informática descritos, é a que consta de
Como parte da missão de assegurar que o sistema financeiro seja sólido e eficiente, a autorização para funcionamento de instituições financeiras controladas por capitais nacionais é concedida
O nosso dia a dia é permeado de obrigações, das mais relevantes até aquelas irrelevantes do ponto de vista jurídico. E o Direito Civil pátrio consagra diversas formas de adimplemento e extinção das obrigações, e uma dessas modalida-des de extinção das obrigações é quando um credor aceita receber prestação diversa da que lhe é devida originalmente. A essa modalidade damos o nome de
Entre diversas formalidades e exigências legais às quais os noivos estão sujeitos, uma delas é a estipulação do regime de bens ao qual a união estará sujeita. Fora casos excepcionais, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Em relação ao regime de bens, é CORRETO afirmar que
De acordo com o STF – “A competência legislativa concorrente cria o denominado “condomínio legislativo" entre a União e os Estados-Membros, cabendo à primeira a edição de normas gerais sobre as matérias elencadas no art. 24 da Constituição Federal; e aos segundos o exercício da competência complementar — quando já existente norma geral a disciplinar determinada matéria (CF, art. 24, § 2º) — e da competência legislativa plena (supletiva) — quando inexis-tente norma federal a estabelecer normatização de caráter geral (CF, art. 24, § 3º)"
Sobre a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, é CORRETO afirmar que compreende
Sobre o controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, é CORRETO afirmar que
Assinale a alternativa CORRETA sobre os efeitos da interpretação tributária e causas de exclusão, suspensão e extinção do crédito tributário nos termos do Código Tributário Nacional.
Em relação às taxas e arrecadações de Municípios, analise e marque a alternativa CORRETA.
O ressarcimento ao erário por atos de agentes públicos que incorrem em ilícitos, ou até mesmo improbidade, é um tema controvertido. Até mesmo grandes juristas possuem dúvidas a respeito do assunto. Particularmente, é interes-sante uma passagem de Celso Antônio Bandeira de Mello a respeito da questão na 33a edição do seu Curso de Direito Administrativo: “Até a 26a edição deste Curso admitimos que, por força do § 5o do art. 37, de acordo com o qual os prazos de prescrição para ilícitos causados ao erário serão estabelecidos por lei, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento, estas últimas seriam imprescritíveis. É certo que aderíamos a tal entendimento com evidente descon-forto, por ser óbvio o desacerto de tal solução normativa. (...) Já não mais aderimos a tal desabrida intelecção." Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
O controle da atuação da Administração Pública Federal direta e indireta, pelo Poder Legislativo, abrange, entre outros aspectos:
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Analise os termos sublinhados no texto anterior e identifique, nas alternativas a seguir, a CORRETA.
Pesquisa realizada com um grupo de 100 pessoas jovens de uma cidade do interior do Estado de São Paulo mostrou que:
Com base nessa pesquisa, qual é a probabilidade de que ao se escolher, aleatoriamente, uma dessas pessoas, de que a pessoa escolhida seja um jovem graduado fumante ou um jovem não fumante?
A Microsoft Windows ou Windows é uma família de sistemas operacionais desenvolvidos, comercializados e vendidos pela empresa americana Microsoft. É constituída por várias famílias de sistemas operacionais, cada qual atendendo a um determinado setor da indústria da computação, desde computadores pessoais até de grande porte. Uma versão para computadores domésticos e empresariais, laptops, tablets e PCs de centros de mídia foi lançada no dia 22 de julho de 2009 e começou a ser vendida livremente para usuários comuns às 00:00 do dia 22 de outubro de 2009, menos de 3 anos depois do lançamento de seu predecessor, Windows Vista. Comparado com este, foi uma versão mais eficiente, limpa, mais interativa de usar e compatível com vários hardwares. Portanto, essa versão é
A planilha eletrônica de DIAGNÓSTICO, feita no Microsoft Excel 2016, visa efetuar um teste para determinar a situação física de um indivíduo, dados o Nome do indivíduo, Idade, Peso, Altura e um Código indicando a atividade física que o indivíduo deseja fazer. Veja a planilha a seguir.
A FREQUÊNCIA CARDÍACA MÁXIMA corresponde à frequência máxima que esse indivíduo pode atingir de forma a não comprometer a saúde, na seguinte fórmula: FCM = 220 – IDADE. Como executar o comando na planilha?
Em redes de computadores, o DNS
Considere a tabela a seguir para responder à questão.
Abaixo constam as demonstrações contábeis: Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial da Cia “ABC” nos anos de 2015, 2016 e 2017.
Com base nas demonstrações contábeis da empresa Cia “ABC”, calcule para o ano de 2015, a liquidez corrente e assinale a alternativa CORRETA.
Considere as informações obtidas pela contabilidade de custos da empresa “Cia Sempre Alerta S.A.”. Quantidade vendida = 293 unid. Preço de Venda = R$ 750,00/unid. Aluguel = R$ 23.000,00/mês. Depreciação = R$ 15.000,00/mês. Seguro = R$ 28.000,00/mês. IPTU = R$ 6.000,00/mês. Custos e Despesas Variáveis = R$ 430,00/unid. A Margem de Segurança Operacional, em unidades, é de
Segundo a Lei 9.393/96, o contribuinte ou o seu sucessor comunicará ao órgão local da Secretaria da Receita Federal (SRF), por meio do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), as informações cadastrais cor-respondentes a cada imóvel, bem como qualquer alteração ocorrida, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal. Dentre as opções abaixo, qual delas NÃO consta como sendo de comunicação obrigatória à SRF:
A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando as disposições nela previstas, analise as assertivas a seguir.
I. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na LC 123/2006, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica que participe do capital de outra pessoa jurídica.
II. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na LC 123/2006, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior.
III. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na LC 123/2006, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativas, inclusive as de consumo.
Indique a opção CORRETA.
João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com os familiares de ambos. A comemoração foi marcada para o dia 21/07/2017 e ocorreu na casa de Isabel. O festejo teve início às 12 horas, perdurando até às 22 horas. Por volta das 23 horas, João se despediu da noiva e partiu para casa em seu carro. No caminho de regresso, João – que estava com sua capacidade psicomotora visivelmente alterada, em decorrência de bebida alcoólica que ingeriu durante a comemoração – subiu com seu carro em uma calçada e atropelou Marcos, causando-lhe lesões leves, em diversas partes do corpo. João pediu socorro, ligando para o corpo de bombeiros e a polícia. Com a chegada dos policiais João foi submetido ao teste de dosagem alcoólica no ar expirado (exame de bafômetro), que fez voluntariamente. Constatou-se que a concentração de álcool por litro de seu sangue era superior à quantidade permitida na lei. Marcos, por sua vez, foi atendido e encaminhado para um hospital.
Tendo em vista a situação narrada e as regras sobre os crimes de trânsito constantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/97), é INCORRETO afirmar que, no presente caso, incide
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
Fazem-se a seguir cinco afirmações relativas à Lei 12.037/09, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado.
I - As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, sendo vedada a determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos;
II - Os documentos de identificação militares são equiparados aos documentos de identificação civis, no que concerne às finalidades da Lei 12.037/09;
III - Embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando esta for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa;
IV - Na hipótese de a identificação criminal ser essencial às investigações policiais, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético;
V - O rol de documentos que atestam a identificação civil, apresentado no art. 2º do referido diploma normativo, é exemplificativo, sendo possível, portanto, atestá-la por meio de outro documento público que permita a identificação, ainda que não esteja expressamente elencado na lei;
Quantas dessas afirmações estão corretas?
“Chamamos de extra-atividade a capacidade que tem a lei penal de se movimentar no tempo regulando fatos ocorridos durante sua vigência, mesmo depois de ter sido revogada, ou de retroagir no tempo, a fim de regular situações ocorridas anteriormente à sua vigência". (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. vol. 1. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015, p.159). Segundo esse autor a extra-atividade é gênero do qual seriam espécies a ultra-atividade e a retroatividade.
Leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:
Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Pedro, seu colega de faculdade, e temendo por seu matrimônio decidiu por si só que iria praticar um aborto.
A jovem comunicou a Pedro que estava grávida e pretendia realizar um aborto em uma clínica clandestina. Pedro, por sua vez, procurou Robson, colega que cursava medicina, e o convenceu a praticar o aborto em Ana. Assim, alguns dias depois de combinar com Pedro, Robson encontrou Ana e realizou o procedimento de aborto.
Sobre a questão apresentada, é correto afirmar que a conduta de Ana se amolda ao crime previsto no
