A ordem dos trabalhos do Plenário do CREA obedece à seguinte sequência:
Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, obedecida a seguinte composição:
Com base na situação descrita acima, julgue os itens.
Na situação em apreço, o emprego do sistema proporcionador de espuma pelos bombeiros indica que o incêndio pertence à classe C.
Atenção:
Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
Atos ilícitos e responsabilidade civil.
Acerca de aspectos relacionados à administração pública, julgue os
itens subsecutivos.
Enquanto na administração privada só é permitido fazer o que a lei autoriza, na administração pública é lícito fazer tudo que a lei não proíbe.
Atenção: Considere as informações a seguir para responder às questões de números 86 a 88.
A distribuição dos salários dos 1000 funcionários da companhia A, em número de salários mínimos, está apresentada na tabela
abaixo: 
O valor de X-md, em número de salários mínimos, é 
Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que
Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta quanto à grafia das palavras grifadas.
Julgue os itens a seguir acerca do texto II.
A quantidade de itens certos é igual a
Entre os trechos de textos apresentados a seguir, assinale a alternativa que contem trecho cujo verbo não está na mesma voz de “De acordo com o Procon, a multa também foi provocada pela demora excessiva no restabelecimento”.
Assinale a alternativa que indica a ordem correta dos nomes dos funcionários, correspondentes aos números dos dossiês, conforme tabela abaixo, utilizando-se para arquivamento o método dígito-terminal.
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.
A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São exemplos de APPs
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a
No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.
Em relação a nota promissória e cheque, assinale a opção correta.
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
Relativamente aos bens móveis e imóveis ou valores consistentes em produtos decorrentes da prática dos crimes previstos na Lei sobre Drogas (Lei n° 11 343/06) é correto afirmar que
Sobre a Lei n° 9.296/96 - Interceptação de Comunicações Telefônicas - é correto afirmar que
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus
A oitiva do perito em audiência criminal é
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal irrecorrível na respectiva ação penal desencadeada. Diante de tal fato ocorrerá a
Na aberratio ictus
A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego de: