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Folha de respostas:

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    • b
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  • 9
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    • Errado
  • 10
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  • 11
    • a
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    • e
  • 12
    • Certo
    • Errado
  • 13
    • a
    • b
  • 14
    • Certo
    • Errado
  • 15
    • Certo
    • Errado

Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.

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No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:

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Considere:

Ciro, brasileiro, maior, casado, cometeu fraude, sem o conhecimento do partido político, da coligação ou do candidato, ao fazer doação de determinada quantia em dinheiro, por meio da internet, para a campanha eleitoral do candidato X. A XWY é empresa jurídica sem fins lucrativos que recebe recursos do exterior e deseja fazer, indiretamente, doação estimável em dinheiro ao partido político Z.

De acordo com Lei nº 9.504/1997, a fraude cometida por Ciro

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Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução no 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é

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O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão

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Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se

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Provas: UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz
Disciplina:

Direito Eleitoral

- Assuntos: Alistamento

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Podem alistar-se como eleitores,

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Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.

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Com relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

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Provas: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz
Disciplina:

Direito Eleitoral

- Assuntos: Alistamento

Relativamente ao alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que

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Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir.

No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de partido.

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Confúcio, um jovem politicamente ativo em sua cidade, fez seu alistamento aos 16 anos, para expressar, por meio do voto, sua indignação acerca da atual administração municipal. Em 2012, ano em que as eleições se verificarão, ele, também por dever constitucional, está prestando o serviço militar obrigatório. No dia da eleição, portando seu título eleitoral, Confúcio encaminha-se para a sua seção eleitoral e é impedido pelo presidente da mesa de votar. Agiu o presidente de forma correta?

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Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.

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Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.

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GABARITO:

  • 1
    B
  • 2
    A
  • 3
    B
  • 4
    D
  • 5
    C
  • 6
    C
  • 7
    D
  • 8
    C
  • 9
    Errado
  • 10
    D
  • 11
    B
  • 12
    Certo
  • 13
    A
  • 14
    Errado
  • 15
    Errado

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