Questões de Concurso – Aprova Concursos

119311)

Q131156 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

a) Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá impugnar registro de candidatura.
b) Em caso de oferecimento anterior de impugnação de registro de candidatura por parte de coligação partidária, cabe ao MP, se tiver interesse em também impugnar o registro, ingressar no feito como assistente.
c) Tratando-se de processo de impugnação de registro de candidatura, as alegações finais devem ser oferecidas primeiramente pelo impugnante e, na sequência, pelo impugnado.
d) O registro de candidatura de competência originária de tribunal regional eleitoral é julgado desde que observada a devida publicação em pauta.
e) A partir da data em que é protocolizada a petição de recurso relativo a decisão sobre pedido de registro de candidatura, passa a correr o prazo para apresentação de contrarrazões recursais, notificado o recorrido em cartório.

119312)

Q131163 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

No que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.

a) Em caso de interesse público relevante, o presidente da República pode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, hipótese em que é dispensada a aprovação pelos parlamentares.
b) De acordo com o STF, é indelegável a competência do chefe do Poder Executivo federal para aplicar pena de demissão a servidores públicos federais.
c) A iniciativa de leis em matéria tributária, por ter repercussão direta no orçamento do ente federado, é privativa do chefe do Poder Executivo.
d) Embora a decisão proferida pelo STF, em recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral, vincule os demais órgãos do Poder Judiciário, sua aplicação aos demais casos concretos não pode ser buscada, diretamente na Suprema Corte, antes da efetiva apreciação da controvérsia pelas instâncias ordinárias.
e) Compete ao STF processar e julgar os membros do CNJ nos crimes comuns e de responsabilidade.

119313)

Q131168 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

No que diz respeito a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

a) Nos tribunais de segundo grau, o juiz que se julgar suspeito deverá declarar o fato nos autos e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto na ordem da precedência, ou, se for relator, apresentar os autos em mesa para nova distribuição.
b) Se o reconhecimento da existência da infração penal depender de decisão sobre questão da competência do juízo cível e se neste houver sido proposta ação para resolvê-la, o juiz criminal deverá suspender o curso do processo.
c) Se, no prazo de cento e oitenta dias a contar da data em que transitar em julgado a sentença final, condenatória ou absolutória, os objetos apreendidos em poder do réu não forem reclamados ou não pertencerem a ele, haverá a perda em favor da União.
d) O juiz, de ofício, a requerimento do MP ou do ofendido, ou mediante representação da autoridade policial, poderá ordenar o sequestro de bens, em qualquer fase do processo, desde que já oferecida denúncia ou queixa.
e) A dúvida sobre a integridade mental do acusado serve de motivação para a instauração do incidente de insanidade mental, sendo o respectivo requerimento, por si só, suficiente para obrigar o juiz a determinar a sua caracterização, sob pena de nulidade, uma vez que se trata de prova exclusivamente técnica.

119314)

Q131170 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

Assinale a opção correta no que concerne à prisão temporária.

a) Caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, com base em qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes de homicídio doloso ou culposo, entre outros.
b) Está prevista, no procedimento da prisão temporária, a possibilidade de o juiz determinar que o preso lhe seja apresentado e que seja submetido a exame de corpo de delito.
c) A prisão temporária, para a qual está previsto o prazo improrrogável de cinco dias, será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do MP.
d) Os presos sujeitos a esse tipo de prisão não são obrigados a permanecer separados dos demais detentos.
e) Não se aplica à prisão temporária o entendimento jurisprudencial do STJ segundo o qual a mera gravidade do crime imputado à pessoa não é fundamento suficiente para justificar a sua segregação, antes de a decisão condenatória transitar em julgado.

119315)

Q131175 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

Com relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

a) Competem à assembleia legislativa estadual o processo e o julgamento dos conselheiros do tribunal de contas estadual pela prática de infrações político-administrativas.
b) O STJ, ao negar seguimento a recurso especial com fundamento constitucional, exerce o controle difuso de constitucionalidade, só havendo usurpação de competência do STF se da decisão da corte de origem forem interpostos, simultaneamente, recursos especial e extraordinário.
c) A competência do STF cessa a partir do exaurimento do mandato de parlamentar federal do denunciado, inclusive quanto ao julgamento dos embargos declaratórios contra o acórdão do tribunal pleno mediante o qual seja recebida a denúncia, que caberá à autoridade judiciária de primeiro grau.
d) O STF não possui competência originária para processar pedido de explicações relacionado a referências, alusões ou frases capazes de caracterizar delito contra a honra, quando deduzido contra ministro integrante de tribunal superior da União.
e) As competências originárias e recursais atribuídas ao STJ e ao STF pela CF necessariamente hão de ser exercitadas pelo plenário ou pela corte especial desses tribunais.

119316)

Q131182 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.

a) A jurisprudência dos tribunais superiores pacificou-se no sentido de que aos crimes de roubo e de extorsão aplica-se o instituto da continuidade delitiva, pois, a despeito de não serem delitos da mesma espécie, estão intimamente ligados por nexo funcional.
b) A jurisprudência reiterada do STJ orienta-se no sentido de que, para caracterizar a continuidade delitiva, basta o preenchimento dos requisitos de ordem objetiva.
c) A utilização da regra segundo a qual, no concurso de crimes, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente restringe-se aos casos de concursos material e formal, não se inserindo no âmbito de abrangência da continuidade delitiva.
d) Se, no delito de roubo, houver, com uma só ação, lesão ao patrimônio de várias vítimas, estará configurado concurso formal, raciocínio que não se aplica ao crime de cárcere privado nas hipóteses em que, por meio de uma só conduta, haja a restrição da liberdade de mais de uma pessoa, caso que configura um único delito.
e) Segundo a jurisprudência do STJ, o lapso temporal superior a trinta dias entre os crimes de roubo praticados pelo mesmo agente não dá azo à aplicação do concurso material, devendo incidir, nesse caso, a regra da continuidade delitiva.

119317)

Q131214 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.

a) A responsabilidade do banco por bens guardados no cofre é afastada pela ocorrência de caso fortuito ou força maior.
b) De acordo com a jurisprudência, o banco não é responsável por roubo ocorrido no interior de uma agência bancária.
c) Aplica-se aos bancos o princípio res perit domino, com relação aos depósitos efetuados por seus clientes.
d) O fato de o cheque ter sido falsificado por preposto do correntista não afasta a responsabilidade do banco.
e) Provada falha justificada no sistema, não serão devidos pelo banco danos morais por devolução indevida de cheque.

119318)

Q131219 - CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz

A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.

a) Adquirida mais de uma coisa conjuntamente, o adquirente não pode rejeitar apenas a que apresente vício redibitório.
b) Se as partes convencionarem a entrega de quantidade exata de determinada mercadoria, a entrega em menor quantidade autoriza o ajuizamento da ação quanti minoris.
c) A possibilidade de remoção do defeito apresentado não afasta a responsabilidade do alienante em responder pelo vício redibitório.
d) Caso o defeito de um veículo surja durante a garantia convencional, o prazo para reclamação não se esgotará antes do vencimento de tal garantia.
e) Ainda que a alienação tenha sido realizada de boa-fé, o alienante da coisa que apresente defeito deve restituir o valor recebido acrescido das despesas do contrato.

119319)

Q131389 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Efetuar-se-á o pagamento

a) em qualquer lugar, à escolha do devedor.
b) no domicílio do credor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar de disposição expressa de lei.
c) no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias.
d) onde for determinado pelo credor, antes do vencimento da dívida.
e) facultativamente, no domicílio do credor ou do devedor, salvo disposição de lei expressa em sentido contrário.

119320)

Q131396 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de fornecimento, houve pequena explosão, ocasionando o arremesso de peças e materiais pesados a distância significativa, causando danos materiais a particulares que estavam próximos ao local. Nesse caso, a empresa

a) responde subjetivamente pelos danos causados, cabendo aos particulares a prova de culpa dos agentes que executavam o serviço para fazer jus à indenização.
b) responde objetivamente pelos danos materiais causados aos particulares, desde que demonstrado o nexo de causalidade, não sendo necessária a comprovação de culpa dos agentes.
c) responde subjetivamente pelos danos causados, independentemente de prova de culpa dos agentes que executavam o serviço no momento da explosão.
d) não responde pelos danos causados, devendo os danos serem cobrados diretamente dos agentes responsáveis pela execução dos serviços.
e) responde objetivamente pelos danos materiais causados aos particulares, desde que demonstrada a culpa dos agentes responsáveis pela execução do serviço, não sendo necessária demonstração do nexo de causalidade.

119321)

Q131404 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o

a) Legislativo e o Executivo.
b) Judiciário e o Legislativo.
c) Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
d) Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.
e) Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

119322)

Q131409 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

O controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração pública exerce sobre

a) seus próprios atos.
b) os atos da sociedade.
c) a intenção entre a comunidade e os tribunais.
d) o número de atos aprovados e os de interesse dos tribunais de Justiça
e) a contabilidade e as finanças das entidades privadas.

119323)

Q131466 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

NO MPS.BR, o nível de maturidade G (Parcialmente Gerenciado) é composto pelos processos Gerência de Projetos e Gerência de Requisitos. Neste nível, a implementação dos processos deve satisfazer os atributos de processo

a) AP 2.0 e AP 3.0.
b) AP 1.0 e AP 1.1.
c) AP 1.0 e AP 2.0.
d) AP 1.1 e AP 2.1.
e) AP 2.1 e AP 3.1.

119324)

Q131478 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

Segundo o COBIT, para responder aos requisitos de negócio de TI, a organização precisa investir nos recursos necessários para criar um modelo adequado de capacidade técnica. Um dos recursos de TI, identificados no COBIT, pode ser definido como:

a) As aplicações são os sistemas automatizados do usuário e procedimentos manuais que processam a informação.
b) Melhor alinhamento, baseado em um foco de negócios.
c) Propriedade clara e responsabilidades, com base na orientação do processo.
d) Aceitação geral com terceiros e órgãos reguladores.
e) Entendimento compartilhado entre todos os interessados (stakeholders), com base em uma linguagem comum.

119325)

Q131480 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação

De acordo com o ITIL v3, uma das características de um processo é

a) possuir um conjunto de capacidades organizacionais especializadas para proporcionar valor aos clientes na forma de serviços.
b) definir papéis, autoridades associadas e responsabilidade para um desempenho específico e seus resultados.
c) responder a um evento específico.
d) ser autossuficiente, com capacidades e recursos necessários para o seu desempenho e eventuais resultados.
e) definir papéis e prover estrutura e estabilidade para as organizações.

119326)

Q131524 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Serviço Social

No mundo contemporâneo, eclodiu com intensidade um processo de reestruturação produtiva que pode ser compreendido como resultante

a) do impacto das profundas mudanças tecnológicas que estão alcançando a eliminação plena do trabalho vivo do processo de produção de mercadorias.
b) da diminuição do trabalho morto corporificado no maquinário tecnocientífico como estratégia para aumentar a produtividade.
c) da intensificação das formas de extração do sobre- trabalho em tempo cada vez mais reduzido, uma vez que tempo e espaço se transformam nessa fase dos capitais globais e destrutivos.
d) da ampliação das possibilidades de extração de mais valia relativa somente por meio do uso do esforço muscular da mão de obra.
e) da nova fase societal em que o valor de uso intrínseco aos produtos não se subordina nem elimina os imperativos do valor de troca que sempre estiveram presentes no universo das mercadorias.

119327)

Q131579 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Psicologia

Maria Helena Diniz, na obra de sua autoria denominada Código Civil Comentado (2009), pautada no artigo 1.767 do Código Civil, define Curatela como sendo o encargo público cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental. NÃO estão sujeitos à Curatela:

a) psicopatas.
b) excepcionais sem completo desenvolvimento mental.
c) pródigos.
d) alcoólatras eventuais.
e) ébrios habituais.

119328)

Q131593 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Psicologia

Considerando as responsabilidades previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seu artigo 11, quando requisitado a depor em juízo o psicólogo poderá

a) justificar sua ausência por falta de dados.
b) enviar apenas relatório pormenorizado.
c) enviar seu representante legal.
d) prestar informações considerando o previsto neste Código.
e) solicitar autorização de seu Conselho Regional.

119329)

Q131771 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

De acordo com a Lei nº 8.429/92, os atos de improbidade administrativa

a) que causem enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público ensejam a possibilidade de obter a indisponibilidade de bens do indiciado.
b) somente podem ser considerados lesivos ao patrimônio público quando decorrentes de conduta dolosa do agente.
c) permitem a aplicação de sanções pecuniárias apenas na hipótese de ensejarem enriquecimento ilícito.
d) que atentem contra os princípios da Administração pública pressupõem, como sujeito ativo, agente público.
e) que ensejam lesão ao patrimônio público pressupõem o enriquecimento ilícito pelo agente público.

119330)

Q131776 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

De acordo com a Lei Federal no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorre com

a) a nomeação.
b) a aprovação em concurso público.
c) a posse.
d) o provimento.
e) a habilitação, após a comprovação da aptidão física.

119331)

Q131783 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risco seus próprios direitos e deveres, o que afeta a essência do Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previstos na Constituição, aquele que mais adequadamente se relaciona à ideia acima exposta é a

a) soberania.
b) prevalência dos direitos humanos.
c) cidadania.
d) independência nacional.
e) dignidade da pessoa humana.

119332)

Q131790 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Para focalizar adequadamente os objetivos da organização, quando esta utiliza o método do planejamento estratégico, o gestor deve, primeiramente,

a) analisar as oportunidades e ameaças ambientais, assim como as potencialidades e vulnerabilidades internas da organização.
b) definir o ambiente de tarefa, incluindo os usuários dos serviços, os fornecedores, os concorrentes e os órgãos regulamentadores.
c) realizar uma análise detalhada das condições estruturais da organização, especialmente seus recursos financeiros, tecnológicos e humanos.
d) motivar os colaboradores a implementar as mudanças necessárias para tornar viável o planejamento estratégico, especialmente no nível operacional.
e) selecionar e treinar uma equipe qualificada para trabalhar alinhada ao planejamento estratégico e treinar suas lideranças para garantir o sucesso do projeto.

119333)

Q131815 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Estatística

A caixa A tem 5 cartas numeradas de 1 a 5. A caixa B tem 8 cartas numeradas de 1 a 8. A caixa C tem 10 cartas numeradas de 1 a 10. Uma caixa é selecionada ao acaso e uma carta é retirada. Se o número da carta é impar, a probabilidade de a carta selecionada ter vindo da caixa B é

a) 5/16
b) 7/32
c) 1/6
d) 5/32
e) 1/4

119334)

Q131923 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Engenharia Civil

O tratamento da água pode ser realizado para atender a várias finalidades, a saber: higiênicas, estéticas e econômicas. Entre os vários processos de tratamento de água, o que se destina a remoção de substâncias voláteis, que podem ter influência sobre o sabor e odor da água, remoção de dióxido de carbono Imagem 017.jpg e sais de ferro denomina-se

a) filtração.
b) desinfecção.
c) aeração.
d) remoção da dureza.
e) coagulação/flotação.

119335)

Q131947 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Sobre o projeto das tomadas das instalações elétricas prediais de baixa tensão, é correto afirmar:

a) Em cozinhas, copas, áreas de serviço, lavanderias e locais análogos, deve ser previsto no mínimo um ponto de tomada para cada 5 m de perímetro.
b) Em cozinhas e copas deve ser previsto, no mínimo, 600 VA por ponto de tomada, até quatro pontos, e 100 VA por ponto para os pontos excedentes.
c) Todo ponto de tomada previsto para alimentar, de modo exclusivo, equipamento com corrente nominal superior a 5 A deve constituir um circuito independente.
d) Os pontos de tomada de uso específico devem ser localizados, no máximo, a 1,0 m do ponto previsto para a localização do equipamento a ser alimentado.
e) Acima da bancada das pias de cozinha devem ser previstas, no mínimo, duas tomadas de corrente, no mesmo ponto ou em pontos distintos.

119336)

Q131959 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Enfermagem

Os princípios referentes aos aspectos éticos-doutrinários e organizativos do SUS estão descritos em:

a)
b)
c)
d)
e)

119337)

Q131997 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN nº 376/2011, no transporte do paciente crítico inconsciente, do ambulatório do Tribunal até a ambulância para remoção hospitalar, a ação privativa do enfermeiro inclui

a) delegar ao auxiliar de enfermagem, a escolha do meio de transporte que atenda às necessidades de segurança do paciente, evitando quedas e desconexões de tubos e sondas.
b) orientar o maqueiro para, ao transportar o paciente em condições de segurança, observar a ventilação e a expansibilidade torácica.
c) prever a necessidade de vigilância e intervenção terapêutica ao paciente durante o transporte.
d) conduzir a maca ou outro meio em o que o paciente será transportado.
e) determinar que o auxiliar de enfermagem e o técnico de enfermagem sejam responsáveis pelo transporte do paciente.

119338)

Q132034 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade

A partir da análise das demonstrações financeiras da empresa AGA, obteve-se os seguintes indicadores: Grau de Endividamento (participação de capitais de terceiros em relação ao capital próprio) 200%; Composição do Endividamento 40%, Liquidez Corrente 1,6 e Liquidez Geral 1,0. Sabendo que o Ativo Total era R$ 375.000,00, o seu Ativo Circulante era, em reais,

a) 240.000.
b) 160.000.
c) 150.000.
d) 125.000.
e) 100.000.

119339)

Q132123 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Arquivologia

A chamada síndrome do vinagre, assim denominada em razão do cheiro exalado pelos negativos fotográficos deteriorados, é típica dos filmes de

a) poliéster.
b) nitrato.
c) albumina.
d) acetato.
e) gelatina.

119340)

Q132128 - FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Arquivologia

Constituem indicadores de qualidade do microfilme, entre outros elementos, o grau de opacidade e o grau de nitidez das imagens obtidas. Tais atributos são conhecidos, respectivamente, por

a) alinhamento e luminosidade.
b) definição e cromia.
c) densidade e resolução.
d) enquadramento e foco.
e) consistência e contraste.

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