As pessoas que querem adotar uma criança ou adolescente devem postular sua Habilitação para Adoção e, deferido o pedido, elas aguardam em um cadastro sua convocação conforme a disponibilidade e o perfil de crianças ou adolescentes adotáveis.
De acordo com a legislação, na convocação para adoção:
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), criada na década de 80 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, teve repercussão no Brasil, inspirando a criação da Lei nº 12.318/2010.
Nesse contexto, analise os seguintes sintomas:
I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;
II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;
III. fenômeno do “pensador independente”.
De acordo com o autor, a criança alienada pode apresentar o(s) sintoma(s) descrito(s) em:
Os programas de acolhimento familiar são preferenciais ao acolhimento institucional, sobretudo quando se trata de crianças em sua primeira infância.
O DSM-V descreve o Transtorno de Apego Reativo, no qual se identifica:
A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos.
Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:
No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.
Na psicopatologia clássica, postula-se que, no complexo sintomático geral denominado “síndrome”, há sintomas nucleares e sintomas periféricos. Sobre os sintomas nas grandes síndromes psiquiátricas é correto afirmar:
Joana, de três anos de idade, acompanhada da mãe, foi submetida a uma avaliação médica. Durante o procedimento, o pediatra responsável, ao conversar com a mãe, desconfiou de maus-tratos e histórico de violência contra a criança. Por essa razão, o médico tomou as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, o que acarretou a instauração de processo judicial no qual o juiz buscou avaliar, essencialmente, a condição psicológica da criança, o regime de guarda, a existência de maus-tratos e seus possíveis efeitos. Assim, ele requereu que fosse realizada avaliação psicológica do caso, enfocando, entre outros aspectos, a condição psicológica da mãe e do pai nos cuidados com a criança, tendo em vista que a mãe, em depoimento, havia alegado suspeitar de prática de maus-tratos na criança pelo pai, que tem a guarda unilateral de Joana em razão de necessidades da mãe de internação e submissão a tratamento de depressão pós-parto.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ao final da avaliação, o documento produzido deverá prezar pela exatidão das informações, levando em consideração não apenas Joana e seus pais, mas todas as fontes consideradas relevantes e significativas para o caso, tais como professores, pessoas próximas ou outras que sejam referência para a criança.
Joana, de três anos de idade, acompanhada da mãe, foi submetida a uma avaliação médica. Durante o procedimento, o pediatra responsável, ao conversar com a mãe, desconfiou de maus-tratos e histórico de violência contra a criança. Por essa razão, o médico tomou as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, o que acarretou a instauração de processo judicial no qual o juiz buscou avaliar, essencialmente, a condição psicológica da criança, o regime de guarda, a existência de maus-tratos e seus possíveis efeitos. Assim, ele requereu que fosse realizada avaliação psicológica do caso, enfocando, entre outros aspectos, a condição psicológica da mãe e do pai nos cuidados com a criança, tendo em vista que a mãe, em depoimento, havia alegado suspeitar de prática de maus-tratos na criança pelo pai, que tem a guarda unilateral de Joana em razão de necessidades da mãe de internação e submissão a tratamento de depressão pós-parto.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Por se tratar de um trabalho na esfera jurídica, o psicólogo deverá deixar para segundo plano os aspectos clínicos e o diagnóstico de Joana.
Visando à reinserção social de crianças e adolescentes em suas famílias, na medida do possível, devem ser acordadas, no planejamento inicial, horários e periodicidade das visitas da família à criança e ao adolescente. O esquema de visitação deve:
Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor.
A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma ação de alienação parental.
Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.
A guarda compartilhada foi introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 11.698/08, que alterou alguns artigos do Código Civil de 2002. Contudo, havia certa dualidade no texto da lei que precisaram ser corrigidas em uma nova redação, resultando na publicação da Lei nº 13.058/2014.
Assinale a opção que apresenta uma mudança introduzida pela segunda versão da Lei da Guarda Compartilhada.
As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.
Joana, de três anos de idade, acompanhada da mãe, foi submetida a uma avaliação médica. Durante o procedimento, o pediatra responsável, ao conversar com a mãe, desconfiou de maus-tratos e histórico de violência contra a criança. Por essa razão, o médico tomou as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, o que acarretou a instauração de processo judicial no qual o juiz buscou avaliar, essencialmente, a condição psicológica da criança, o regime de guarda, a existência de maus-tratos e seus possíveis efeitos. Assim, ele requereu que fosse realizada avaliação psicológica do caso, enfocando, entre outros aspectos, a condição psicológica da mãe e do pai nos cuidados com a criança, tendo em vista que a mãe, em depoimento, havia alegado suspeitar de prática de maus-tratos na criança pelo pai, que tem a guarda unilateral de Joana em razão de necessidades da mãe de internação e submissão a tratamento de depressão pós-parto.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O psicólogo responsável pela avaliação deverá responder aos quesitos de maneira convincente, esclarecendo qual decisão deverá ser tomada no caso de Joana.
Joana, de três anos de idade, acompanhada da mãe, foi submetida a uma avaliação médica. Durante o procedimento, o pediatra responsável, ao conversar com a mãe, desconfiou de maus-tratos e histórico de violência contra a criança. Por essa razão, o médico tomou as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, o que acarretou a instauração de processo judicial no qual o juiz buscou avaliar, essencialmente, a condição psicológica da criança, o regime de guarda, a existência de maus-tratos e seus possíveis efeitos. Assim, ele requereu que fosse realizada avaliação psicológica do caso, enfocando, entre outros aspectos, a condição psicológica da mãe e do pai nos cuidados com a criança, tendo em vista que a mãe, em depoimento, havia alegado suspeitar de prática de maus-tratos na criança pelo pai, que tem a guarda unilateral de Joana em razão de necessidades da mãe de internação e submissão a tratamento de depressão pós-parto.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Ao longo do processo avaliativo, o psicólogo demandado poderá, a pedido do juiz, expedir declaração ou parecer psicológico, pois ambos são documentos decorrentes da avaliação psicológica.
Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.
Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.
