Em seu clássico Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda (1990) descreve a infl uência do predomínio de interesses particulares, graças aos quais os empregos, as funções e os benefícios que derivam da gestão pública têm relações com os direitos pessoais do agente público e não a interesses objetivos da máquina de Estado. Isto impediria a adoção plena entre nós da racionalidade burguesa nos negócios públicos. Tal perspectiva esboçada por Holanda é conhecida pelo termo clássico:
Cientistas sociais e historiadores contemporâneos identificam um novo ciclo de expansão do capitalismo enquanto modo de produção e agente de um processo civilizatório de repercussão internacional. Tais mudanças estão relacionadas, dentre outras coisas, com a combinação entre o modelo fordista de organização do trabalho e da produção com um padrão mais flexível dos processos de trabalho e de produção, sintonizado com as novas exigências do mercado internacional, dos fl uxos de comunicação mais ágeis, congregando competitividade, inovação e produtividade. Esta nova etapa do capitalismo tem sido identifi cada pelo termo:
Observe a fi gura e responda à questão:
Os horizontes onde se acumulam a matéria orgânica estão representados
com os algarismos:
Em 1938, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística,
o IBGE, órgão federal que estabeleceu uma regionalização
institucional do país. O objetivo da regionalização era superar o
conceito de região natural, passando a privilegiar também aspectos
históricos e socioeconômicos, sem deixar de considerar as análises
anteriores. Até chegar à atual regionalização, outras regionaliza–
ções foram criadas ao longo dos anos, conforme as fi guras abaixo.
A ordem cronológica, da mais antiga para a mais recente, da
regionalização do Brasil, de acordo com as fi guras anteriores é:
É uma determinada área da superfície terrestre, com extensão variável, que apresenta características próprias e particulares que a diferenciam das demais. A ela ficou associada a noção de particularidade. Trata–se de:
Nas últimas décadas, o Oriente Médio pode ser identificado como a principal zona de conflito do mundo. As disputas territoriais entre o Estado de Israel e o povo palestino estão bastante presentes na mídia internacional. Porém, uma questão pouco veiculada na imprensa, mas diretamente relacionada a essas disputas é:
Com base no balancete de verificação apurado em 31 de dezembro de 2014 e demonstrado a seguir, responda às questões de números 40 a 42.
Assinale a alternativa que indica o Prazo Médio de Estocagem – PME, considerando, ainda, as seguintes informações adicionais: Saldo dos estoques iniciais em 1o de janeiro de 2014 – R$ 95.000,00 Total de compras no período – R$ 650.500,00
Entende-se por papéis de trabalho
No que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das
espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de
execução de penas em espécie, julgue os itens subsecutivos.
A gravidade abstrata do delito justifica o estabelecimento de
regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da
sanção imposta, independentemente de a pena-base ter sido
fixada no mínimo legal.
Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com
dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de
crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes,
Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro
e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Conforme entendimento dos tribunais superiores, tendo sido
condenado pela prática de crime hediondo, Gerson deverá ser
submetido ao exame criminológico para ter direito à
progressão de regime.
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a
administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o
meio ambiente, julgue os itens a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta
consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger
outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe
sofrimento mental.
Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um
caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por
crime contra o patrimônio.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
O representante da CEF poderá habilitar-se como assistente
da acusação a partir da instauração do inquérito policial, não
cabendo impugnação da decisão judicial que negar a
habilitação.
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os itens que se
seguem.
Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto
simples, ele ficará sujeito à declaração de indignidade para o
oficialato, qualquer que seja a sua pena.
No que se refere à organização da justiça militar da União e às
medidas que recaem sobre as coisas, julgue os itens subsequentes.
O arresto tem por finalidade a satisfação do dano causado pela
infração penal ao patrimônio sob a administração militar,
podendo ser decretado, de ofício, pela autoridade judiciária,
em qualquer fase da persecução penal, desde que exista certeza
da infração e fundada suspeita da sua autoria.
É responsabilidade do auditor
Entende-se por reavaliação a
Uma Autarquia recebeu uma nota fiscal no valor de
R$ 18.000,00 de uma sociedade empresária prestadora
de serviços de vigilância. Ao efetuar seu pagamento,
deverá efetuar as seguintes retenções de tributos:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37,
a administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência. A CF/88
prevê, ainda, que
Considere as seguintes situações: I.Correção de um capital inicial A, durante um ano, mês a mês, de 2% cada mês, efetuada sempre com base no capital do mês anterior. II.Acréscimo sobre um capital inicial B, durante um ano, mês a mês, de 2% de B, a cada mês. III.Retirada de um valor fixo X, mês a mês, durante um ano, de um capital inicial C. As situações I, II e III estão, respectivamente, associadas aos conceitos de progressões
Um contador está documentando um manual para um
plano de contas por meio do MS-Word 2010, em sua configuração
padrão, e decide adicionar uma nota de rodapé
ao documento, fazendo uso do ícone exibido a seguir.
Assinale a alternativa que contém o nome da Guia a que
pertence o ícone exibido.
Em um parque, Alberto conheceu três casais, habitantes da vila, e foi informado corretamente que um desses casais era constituído pelo prefeito e a primeira dama da vila. Alberto também foi corretamente informado de que o sobrenome de cada pessoa no casal era o mesmo, e que em nenhum desses casais havia dois mentirosos.
Em um dado momento, essas seis pessoas fizeram as seguintes afirmações:
Senhor Bandeira: “Eu não sou o prefeito."
Senhora Bandeira: “O prefeito nasceu na Europa."
Senhor Reto: “O senhor Bandeira não é o prefeito."
Senhora Reto: “O prefeito nasceu na Ásia."
Senhor Justo: “Eu não sou o prefeito."
Senhora Justo: “O senhor Reto é o prefeito."
O prefeito é o senhor
Um grande número de crianças forma uma roda no ginásio de uma escola. Existem dois círculos desenhados no chão, um azul e um vermelho, e sobre cada um está uma dessas crianças. À medida que a roda gira, as outras crianças vão ficando sobre os círculos, sempre uma única criança por círculo. A roda iniciou girando no sentido horário e Deise contou que a oitava criança a passar pelo círculo azul, incluindo a que estava inicialmente sobre ele, foi a vigésima segunda a passar pelo círculo vermelho e, nesse instante, a roda passou a girar no sentido anti-horário. Deise reiniciou a contagem a partir de um, naquele mesmo instante, com a criança que estava sobre o círculo azul e observou que a quinta criança a passar por esse círculo azul foi a trigésima a passar pelo círculo vermelho. Em cada uma das contagens, sempre passaram por cada um dos círculos crianças diferentes, o que permite concluir que nessa roda o número de crianças é igual a
Julgue os próximos itens, a respeito das prisões e da liberdade
provisória no direito processual penal militar.
O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, ao
juízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridade
policial, no intuito de promover esclarecimentos acerca dos
fatos, colaborando efetivamente com a investigação,
identificando eventuais coautores ou partícipes da ação
criminosa e a recuperação total ou parcial do produto do crime,
terá, como efeito imediato, a suspensão da ordem de prisão
preventiva ou a imposição de medida cautelar diversa da
custódia contra o indiciado ou acusado.
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral.
O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma
expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve
ser realizado ao final da instrução, consoante orientação
firmada pelo STF.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da Lei
Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.
Caso um cidadão brasileiro em precária situação financeira
procure a DPU para solicitar a postulação de ação contra a
União em busca da defesa de suposto direito ofendido, o DP
federal responsável pelo encaminhamento desse caso poderá
deixar de patrocinar a ação, se entender que ela é
manifestamente incabível, devendo comunicar o fato ao
defensor público-geral.
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,
julgue os itens que se seguem.
De acordo com o STF, é possível o controle judicial de
constitucionalidade de emendas constitucionais, desde que ele
ocorra por meio da ação direta de inconstitucionalidade ou da
arguição de descumprimento de preceito fundamental e desde
que, na emenda, haja violação de cláusula pétrea.
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue os
próximos itens.
Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de
arrolamento prévio de bens para fins de admissibilidade de
recurso administrativo.
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes.
De acordo com a jurisprudência do STF, os tratados de direitos
humanos e os tratados sobre direito ambiental possuem estatura
supralegal.
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens
subsequentes.
O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio da
jurisdição universal a estrangeiros, incluindo-se os casos em
que haja violações de normas costumeiras de direito
internacional.
Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem.
Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não está
amparado pela legislação de proteção às mulheres, uma vez
que, na aplicação dessa legislação específica, deve-se
considerar o gênero constante no registro civil do agredido.
