Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma
de extinção das obrigações.
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Os municípios podem, exercendo a opção que lhes permite a Constituição Federal, cobrar e fiscalizar um imposto pertencente à competência impositiva de outro ente tributante, caso em que terão direito a totalidade do produto da arrecadação. Trata-se do imposto sobre
Acerca da contratação das operações de crédito, conforme disciplina a Lei Complementar n 101/00, o ente da Federação interessado, deverá formalizar seu pleito fundamentando-o em parecer de seus órgãos técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício, o interesse econômico e social da operação e o atendimento das condições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre as quais, quando se tratar de operação de crédito externo, autorização específica do
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Considere a frase do sexto parágrafo:
Camarão só às vezes, mas, em compensação, havia
cações com a carne rija, que davam uma moqueca
muito boa.
A frase está reescrita, sem alteração do sentido do
texto e de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa,
em:
A medida do perímetro de um terreno quadrado A, de
lado x metros, é 1,5 vez maior que a medida do perímetro
de um terreno retangular B, de lados iguais a 21 e 1/3 x metros, conforme mostrado nas figuras.
O perímetro do terreno retangular B é, em metros, igual a
A imagem a seguir mostra parte da barra de tarefas em um computador com MS-Windows 7, em sua configuração padrão
De acordo com a imagem, o aplicativo acessório padrão MS-Windows 7, usado para edição de texto, que está em execução, é
A imagem a seguir contém algumas palavras sendo editadas
por meio do MS-Word 2010, em sua configuração
padrão.
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente as
palavras editadas com as respectivas formatações de
Fonte aplicadas.
Observe a imagem a seguir, que mostra a janela de propriedades
de uma caixa de texto previamente selecionada
no LibreOffice Impress 4.3, em sua configuração
padrão e em português.
Pela imagem, é possível verificar que
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação de tais direitos. Nesse sentido, segundo o ECA, caso a escola identifique ocorrências de maus-tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, elas deverão ser informadas ao Conselho Tutelar
As disposições normativas próprias do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), por suas características, são classificadas como normas de eficácia
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Considere a seguinte situação hipotética. A Municipalidade de Mogi das Cruzes se depara com uma situação urgente, em que um imóvel se encontra em situação precária após a ocorrência de fortes chuvas, ameaçando ruir, sendo necessária a demolição a fim de evitar prejuízo maior para o interesse público. O Município pode realizar a demolição nesse caso, sem necessidade de intervenção judicial, pois o ato administrativo, em tais circunstâncias, é dotado do atributo da
A Lei Federal n 10.520/02, que disciplina a modalidade licitatória do pregão, veda a exigência de
Considere a seguinte situação hipotética. Município de Mogi das Cruzes recebe de programa federal de assistência social 2000 quilos de feijão que devem ser distribuídos em ações voltadas para a melhoria das condições de vida da população em situação de extrema pobreza. A esposa do Prefeito Municipal é voluntária da rede assistencial local e ordena que a distribuição do alimento seja realizada somente em atos que possam contar a presença do alcaide. Em razão de tal limitação, houve demora na distribuição e 400 quilos de feijão apodreceram em armazenamento, não chegando à população que deveria ser atendida. A conduta da esposa do Prefeito Municipal, em relação ao disposto na Lei Federal n 8.429/92,
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável,
sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será
este de
São ações típicas do controle abstrato de constitucionalidade:
A jurisprudência tem se posicionado pela inconstitucionalidade
das multas moratórias quando superiores a certos
percentuais relativos ao valor do tributo, 100%, por exemplo.
O fundamento de tal posicionamento assenta-se no
princípio constitucional da
Nos termos da Lei Complementar n 101/00, as operações de crédito com prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, integram
Considerada a primeira atividade economicamente organizada, o ciclo da cana-de-açúcar surgiu na fase colonial do Brasil entre os séculos XVI e XVII, e iniciouse da necessidade de colonizar e explorar as terras brasileiras, que na época não tinham muita importância econômica para a Coroa Portuguesa. Sobre a economia da cana-deaçúcar no Brasil Colonial todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
O Antigo Oriente Próximo ou Antigo Oriente é o termo utilizado para denominar a região de onde apareceram as civilizações anteriores às clássicas, na região que atualmente se denomina Médio Oriente. O Oriente Próximo sofreu uma revolução agrícola no período Neolítico, beneficiando os povos da Mesopotâmia, os hebreus, fenícios e persas etc. Todas as afirmações sobre essas civilizações estão corretas, EXCETO.
A Segunda Guerra Mundial, iniciada em setembro de 1939, foi a maior catástrofe provocada pelo homem em toda a sua longa história. Envolveu setenta e duas nações e foi travada em todos os continentes, de forma direta ou indiretamente. O número de mortos superou os cinquenta milhões havendo ainda uns vinte e oito milhões de mutilados. Todas as afirmações abaixo sobre essa guerra estão corretas, EXCETO.
Os dois-pontos em – Green School é uma escola em Bali, na Indonésia, onde tudo é natural: as estruturas são de bambu e as salas de aula, abertas, para que o calor e o vento balineses possam entrar. (2° parágrafo) – servem ao propósito de introduzir, com relação à primeira parte da frase,
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto a seguir.
No caminho de Swann é o primeiro da série de sete romances que compõem a obra Em busca do tempo pedido, de Marcel Proust. Teve em Mario Quintana um leitor arguto, que ________para o português e preservou o alto teor lírico do texto original, certamente _______ sua sensibilidade criativa.
Dois grupos, um contendo 126 mulheres, e outro contendo 72 homens, precisam ser divididos em grupos menores, contendo homens e mulheres, cada um deles com o mesmo número x de mulheres e y de homens, sendo x e y os mínimos possíveis. Sabendo que nenhuma das 198 pessoas poderá ficar fora desses grupos menores, a diferença x – y deverá ser igual a
Um valor total de R$ 3.975,00 será dividido em três partes, A, B e C, de modo que C deverá ser R$ 100,00 menor que a oitava parte de A, e B deverá ser R$ 200,00 maior que o quíntuplo de C. Sendo assim, a parte A deverá ser de
