Em um estabelecimento comercial a despesa com energia elétrica chega a 12% do custo fixo, que é de R$30.000,00. Qual o valor pago mensalmente de energia elétrica?
A cada R$ 1.000,00 arrecadados em um feira beneficente 20% vai para a entidade A, outros 35% para a entidade B, outros 30% para a entidade C, o restante fica para cobrir os custos da feira. Se for arrecadado R$ 9000,00 em uma edição da feira, qual o valor destinado para pagar os custos?
Geovana decidiu construir uma piscina em sua casa, optou por ter uma piscina quadrada com lado medindo 3 metros, antes da execução da obra resolveu aumentar o tamanho da piscina e pediu para que fosse construída com 6 metros da lado. Após a mudança no projeto a área da piscina ficou:
Uma casa tem três salas. O chão de uma delas é um quadrado e das outras duas são retângulos com a mesma largura do quadrado e de comprimentos iguais a 5 e 4 metros. Se as três salas têm juntas 36 metros quadrados, a área da sala quadrada em metros quadrados é:
Analise os dados da planilha do Microsoft
Office Excel 2013 abaixo:
A fórmula contida na célula B3 é
=$A$1+B1*$C$2 e foi copiada para a célula D4.
O resultado da fórmula é:
Complete a sentença abaixo: “Outro recurso interessante do HTTP chama-se __________________________, que permite que programas sejam armazenados e executados no próprio servidor www, emitindo uma resposta no formato HTML para ser transmitida para o browser do micro cliente. Esse recurso permite que documentos sejam criados dinamicamente.”
O processador é responsável por realizar as operações lógicas e aritméticas no computador, no enquanto essas operações são realizadas utilizando o sistema de numeração:
Numa situação hipotética, vemos um grupo de pessoas em conversa informal, a certo ponto uma delas faz comentários sobre possíveis desvios de conduta de um conhecido do grupo, mas que não está presente, esses comentários são ofensivos. O comportamento da pessoa que fez os comentários pode ser considerado:
Segundo Chiavenato há dois tipos básicos de Recrutamento de pessoal nas empresas:
Considerando o princípio
constitucional do contraditório, na estruturação
conferida pelo Código de Processo Civil
(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa
correta.
Sobre a tutela provisória de
urgência cautelar requerida em caráter
antecedente contra a Fazenda Pública, assinale
a alternativa correta.
Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta
sobre o adimplemento e extinção das
obrigações.
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.
Em relação à defesa do
contribuinte em juízo, analise as assertivas
abaixo:
I. Não constitui pressuposto da ação
anulatória do débito fiscal o depósito de que
cuida o Art. 38 da Lei nº 6.830/1980
II. A restituição do imposto sobre a
transmissão “inter vivos”, a qualquer título,
por ato oneroso, de bens imóveis, por
acessão física, pago indevidamente, por ser
um tributo que comporta, por sua natureza,
transferência do respectivo encargo
financeiro, somente será feita a quem prove
haver assumido o referido encargo, ou, no
caso de tê-lo transferido a terceiro, estar
por este expressamente autorizado a
recebê-la.
III. A ação de consignação em pagamento é o
meio processual adequado para o
contribuinte que tenha a intenção de não
pagar o tributo exigido pelo sujeito ativo e
deseja realizar o depósito judicial do valor
controvertido.
IV. Em face da eficácia preclusiva da coisa
julgada, a Lei nº 12.016/2009 que disciplina
o mandado de segurança impede que o
pedido seja renovado dentro do prazo
decadencial, na hipótese de a decisão
denegatória não lhe houver apreciado o
mérito.
Quais estão corretas?
Consoante orientação, analise
as assertivas abaixo:
I. O Supremo Tribunal Federal (STF)
reafirmou a jurisprudência de que a
contribuição ao Programa de Integração
Social (PIS) só pode ser exigida um ano
após a publicação da Emenda Constitucional
(EC) 17/1997, conforme o princípio da
anterioridade.
II. O STF, em repercussão geral, decidiu que
os conselhos de fiscalização de profissões
regulamentadas não podem fixar
livremente o valor das contribuições anuais
devidas por pessoas físicas ou jurídicas
relacionadas com suas atribuições e assim
realizar a atualização monetária do teto em
patamares superiores aos permitidos em
lei. “Entendimento contrário possibilitaria a
efetiva majoração do tributo por um ato
infraconstitucional, em nítida ofensa a
Constituição Federal”.
III. O STF, em repercussão geral, decidiu no
sentido de que “é prescritível a ação de
reparação de danos à Fazenda Pública
decorrente de ilícito civil”, uma vez
que “não há no tema de fundo discussão
quanto à improbidade administrativa nem
mesmo de ilícitos penais que impliquem em
prejuízos ao erário ou, ainda, das demais
hipóteses de atingimento do patrimônio
estatal nas suas mais variadas formas”,
destacou. “Portanto, não há como se
debater sobre todo o comando jurídico do
Art. 37, parágrafo 5º”.
Quais estão corretas?
Consoante orientação, analise
as assertivas abaixo:
I. O Plenário do STF, reconhecendo
repercussão geral, reafirmou jurisprudência
no sentido de que é necessária a
comprovação de prejuízo material aos
cofres públicos como condição para a
propositura de ação popular.
II. O STF, em repercussão geral, reafirmou seu
posicionamento relativo à necessidade de
uso de precatórios para o pagamento de
dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas
relativas às pendências acumuladas no
período entre a impetração de mandado de
segurança e a concessão da ordem.
III. O STF, em sede de repercussão geral, definiu ser devido o creditamento do IPI
referente à aquisição de insumo não
tributado, isento ou sujeito à alíquota zero.
Quais estão corretas?
Analise as assertivas abaixo:
I. É inconstitucional norma local que
estabeleça a competência do tribunal de
contas para realizar exame prévio de
validade de contratos firmados com o Poder
Público.
II. Com base no Art. 71 da Constituição
Federal, o Tribunal de Contas pode convocar
advogado público, em face de eventual
responsabilidade, como prevê o Art. 38 da
Lei nº 8.666/1993, uma vez que a
manifestação da assessoria jurídica quanto
a editais de licitação, contratos, acordos,
convênios e ajustes não se limita a simples
opinião, alcançando a aprovação,
descabendo a recusa à convocação.
III. Muito embora as instâncias judicial e
administrativa não se confundem, havendo
procedimento de fiscalização do TCU no
caso concreto, não é cabível a propositura
da ação civil pública até o pronunciamento
final da Corte de Contas.
Quais estão corretas?
Em relação à Administração Indireta, NÃO é apropriado afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Diante desse contexto, é INCORRETO afirmar que:
A respeito do tema concessão e permissão no serviço público, sabe-se que esses contratos dependem da realização de processos licitatório e, conforme previsão legal, existem diferentes causas para o encerramento destes vínculos. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:
Inovação da Constituição de 1988, a elaboração da Lei Orgânica integra a competência exclusiva (ou privativa) do Município. Sobre a Lei Orgânica Municipal, afirma-se que:
Quanto à responsabilidade do
Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A competência para regrar os efeitos e o
processo da perda do mandato do Prefeito
é exclusiva da União, nos termos do Art. 22,
I e XIII da CRFB.
( ) Na apuração da responsabilidade político- administrativa do Prefeito, utilizam-se as
mesmas regras de processo e as mesmas
punições aplicáveis aos servidores
estatutários.
( ) O julgamento da infração cometida pelo
Prefeito municipal cabe ao poder Judiciário
local, em composição plenária, e, em nome
do princípio do duplo grau de jurisdição,
sempre cabe recurso dessa decisão.
( ) O Prefeito municipal pode ser
responsabilizado por danos ao meio
ambiente, a bens e direitos de valor
artístico, estético, histórico, turístico,
paisagístico e algum ato danoso a qualquer
outro interesse da coletividade e tal
responsabilização será feita através de ação
civil pública.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Em relação à competência
legislativa municipal e ao conteúdo das
normas urbanísticas municipais, analise as
seguintes assertivas:
I. É inconstitucional a lei municipal que
permita a implantação de loteamento
habitacional em área rural, por se tratar
de matéria de competência legislativa
concorrente entre União e Estado,
devendo o Município respeitar as
limitações previstas em legislação federal
geral sobre direito urbanístico.
II. O Município pode, em seu Plano Diretor,
instituir áreas especiais de interesse
cultural, com o objetivo de assegurar a
proteção de ambiências dotadas de valor
ambiental e paisagístico.
III. É condição de validade do processo
legislativo de elaboração de leis que
alteram o Plano Diretor a observância da
efetiva participação da população e de
associações representativas dos vários
segmentos da comunidade.
Quais estão corretas?
Analise as seguintes assertivas
quanto aos requisitos para a aposentadoria
voluntária por idade do segurado que ingressar
no serviço público (titular de cargo efetivo com
regime próprio de previdência social) nos dias
atuais:
I. Tempo mínimo de dez anos de efetivo
exercício no serviço público na União, nos
Estados no Distrito Federal ou nos
Municípios.
II. Tempo mínimo de cinco anos de efetivo
exercício no cargo em que se der a
aposentadoria.
III. Sessenta e cinco anos de idade, se homem,
e sessenta anos de idade, se mulher.
Quais estão corretas?
Sobre o Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do Município
de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas:
I. O filho não emancipado perde a condição de
dependente do segurado ao completar 18
(dezoito) anos de idade, salvo se for
inválido.
II. O auxílio-reclusão é devido aos
dependentes do servidor, ativo ou
aposentado, que for recolhido à prisão em
regime fechado ou semiaberto.
III. O salário-família é devido ao segurado de
baixa renda na proporção do número de
filhos ou equiparados, de até 14 (quatorze)
anos de idade ou inválidos.
Quais estão corretas?
São requisitos à concessão de
incentivo de natureza tributária da qual decorra
renúncia de receita:
I. Demonstração de que a renúncia foi
considerada na estimativa do impacto
orçamentário-financeiro no exercício em
que deva iniciar sua vigência e nos dois
seguintes.
II. Demonstração de que a renúncia foi
considerada na estimativa de receita da lei
orçamentária e de que não afetará as metas
de resultados fiscais previstas no anexo
próprio da lei de diretrizes orçamentárias.
III. Acompanhamento de medidas de
compensação por meio do aumento de
receita, proveniente da elevação de
alíquotas, ampliação da base de cálculo,
majoração ou criação de tributo ou
contribuição.
IV. Demonstração da adequação orçamentária
e financeira com a lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e
com a lei de diretrizes orçamentárias.
Quais estão corretos?
No que tange à comunicação
eletrônica dos atos processuais, assinale a
alternativa correta.
“Os primeiros casos do vírus em humanos foram
registrados em 1960, e o primeiro grande surto ocorreu
em 2007, na Micronésia.” (4º §)
No trecho acima, a ocorrência da vírgula antes da conjunção “e” se justifica pelo fato de a oração coordenada aditiva:
