Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
Assinale a alternativa que contém somente teorias consagradas na Sociologia Criminal.
Assinale a alternativa correta em relação aos estudos e contribuições de Lombroso para o desenvolvimento histórico da criminologia.
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ¬nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Considerando o cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, assinale a alternativa correta.
De acordo com a atual Constituição Federal,
Nos termos da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços de saneamento básico:
Analise a oração a seguir: “ Na escola, os alunos leram os livros."
Na oração, o termo sublinhado exerce função sintática de:
Analise a imagem abaixo presente na barra de ferramentas do Microsoft Word 2010:
Os itens apresentados na imagem estão presentes na barra de ferramentas, para que possam ser utilizados na edição e formação de:
Assinale a alternativa CORRETA sobre o primeiro presidente a ter seus direitos políticos cassados por meio do julgamento de um processo de impeachment(Lei 1.079/1950):
O Texto abaixo refere-se a questão.
Todo texto é uma sequência de informações: do início até o fim, há um percurso acumulativo delas. Às informações já conhecidas, outras novas vão sendo acrescidas e estas, depois de conhecidas, terão a si outras novas acrescidas e, assim, sucessivamente. A construção do texto flui como um ir-e-vir de informações, uma troca constante entre o dado e o novo.
(Ubirajara Inácio de Araújo)
Em relação à função da linguagem, a leitura apresentada caracteriza-se como:
Assinale a frase em que o verbo haver apresenta o sentido de existir.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
O SINASE destina-se a adolescentes:
Analise as afirmativas sobre a acentuação gráfica das palavras retiradas do texto: I - As palavras “desânimo” e “potência” são proparoxítonas. II - Paroxítonas como “empresários” e “história” são acentuadas porque terminam em ditongo crescente. III - A palavras “reúnem” recebe acento agudo na vogal “u” por formar hiato. Qual(is) está(ão) correta(s)?
O preço de um automóvel foi reajustado com um aumento de 20%. Para não perder muitas vendas, o dono da concessionária resolveu oferecer um desconto de 20% sobre o novo preço. Assim o preço final do automóvel em comparação ao preço anterior ao reajuste ficou:
Qual o percentual máximo estabelecido na Constituição Federal de 1988 para o gasto com folha de pagamento da Câmara Municipal?
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acerca da contestação, é correto afirmar que:
A finalidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais é:
De acordo com a LDB nº 9394/96 é correto afirmar que na Educação Básica, EXCETO:
A Constituição Federal do Brasil estabelece normas de funcionamento da Administração Pública. Estas determinações atingem todos os Entes Públicos e vincula sua disposição e funcionamento. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas constitucionais de Administração Pública: I - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. II - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, não valendo tal proibição somente quando o servidor ocupar dois cargos de professor. III - Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Estão corretas:
Assinale a alternativa que apresenta um vocábulo com o mesmo número de letras e fonemas de chafariz:
Os números A e B estão escritos na forma fatorada como a seguir.
O máximo divisor comum do valor de e é:
Em uma brincadeira de crianças Joel perguntou para a Sabrina: qual é a sua idade? Ela respondeu: minha idade é um terço da idade de minha mãe. Então Joel foi e perguntou para a mãe de Sabrina qual era sua idade e obteve a seguinte resposta: eu tenho 3 anos a menos que a idade do pai de Sabrina. Curioso para saber a idade de Sabrina, Joel perguntou ao pai dela qual era sua idade e ele respondeu: a minha idade mais a idade de minha esposa mais a idade de minha filha é igual a 80. Joel montou a equação e descobriu que a idade de Sabrina é de:
A Constituição Federal de 1988 teve o artigo 41 alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A mesma prevê que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabilidade após um determinado período de tempo de efetivo exercício. Deste dispositivo, extrai-se que o servidor público estável só perderá o cargo diante de algumas situações, são elas:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É CORRETO afirmar que:
O Decreto do Congresso Nacional que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, no Capítulo I, normativa que a realização do concurso Público, em todas as suas fases, exige a observância estrita pelo Poder Público, dos princípios constitucionais expressos e implícitos impostos à Administração Pública direta e indireta. O Concurso Público deverá obrigatória e especialmente obedecer aos princípios:
