Dentre as diversas atividades realizadas pelo Estado, no desempenho de suas funções executivas, representam expressão de seu poder de polícia:
O Estado, tal qual os particulares, pode responder pelos danos causados a terceiros. A responsabilidade extracontratual para
pessoas jurídicas de direito público, prevista na Constituição Federal, no entanto,
Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito
No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilizar bandeiras ao longo de vias públicas. A veiculação da propaganda pretendida por Joel é
Acerca das fontes de Direito Eleitoral,
Com relação às garantias eleitorais e proibições de condutas com vistas a impedir ou comprometer o exercício do direito de sufrágio e a sinceridade do voto,
O segmento Isso significa que devemos abolir o mármore, o veludo... (2° parágrafo) introduz
Está correto o livre comentário que se encontra em:
Para a elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP utilizou-se a metodologia BSC – Balance Scorecard, que aloca os diversos objetivos
O grau de maturidade na gestão de processos que uma organização pode atingir, depende, em grande medida, do conhecimento das equipes envolvidas e da minimização de riscos e de efeitos indesejados. Na visão da Society for Design and Process Science – SDPS, consideram-se processos encenados aqueles
Um dos aspectos comumente apontados como diferenciação entre os conceitos de clima e cultura organizacional consiste em
que
Durante um evento cultural, realizado por determinada municipalidade, o palco onde estava sendo encenada uma peça de teatro
cedeu, atingindo algumas pessoas que estavam na plateia, para as quais foi prestado atendimento médico. Algum tempo depois,
a municipalidade foi acionada por um cidadão, pleiteando indenização por danos experimentados em decorrência de lesões
sofridas no dia do acidente narrado, que o teriam impedido de trabalhar. Dentre os possíveis aspectos a serem analisados a
partir dessa narrativa, está a possibilidade
A constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vistas a defender sua implantação no Brasil, percebendo, para tanto, auxílio técnico e financeiro de associações estrangeiras simpáticas à causa, será
Ao disciplinar o regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, a Constituição da República
O menor de dezesseis anos
Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública, defronte ao seu imóvel, praticado por dois agentes. Para se vingar do seu desafeto e vizinho Rodolfo e sabendo de sua inocência, Ricardo apresenta uma denúncia anônima à Polícia noticiando que Rodolfo foi um dos autores do referido crime de furto. A autoridade policial determina a instauração de inquérito policial para apuração da autoria delitiva em relação a Rodolfo. Nesse caso hipotético, Ricardo cometeu crime de
Considere as seguintes afirmações:
I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre
amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como
também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus
pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.
Em relação ao texto está correto o que se afirma em
Considere a planilha abaixo, digitada no LibreOffice Calc versão 5.1.5.2 em português.
A planilha mostra o resultado das eleições em uma cidade, onde o total de votos aparece na célula C13. Os valores que
aparecem nas células da coluna B são resultado de cálculos que utilizam os valores da coluna C para obter o percentual de
votos de cada candidato. Na célula B2 foi digitada uma fórmula que depois foi arrastada até a célula B13, realizando
automaticamente todos os cálculos dessa coluna. A fórmula digitada foi
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades e presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral são competências do
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere:
I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem
novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito,
e do Congresso Nacional, por Emenda Constitucional.
II. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período
determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos
Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.
III. No caso de desmembramento de Município, é necessária tanto a consulta à população do território a ser desmembrado,
quanto a do território remanescente.
IV. No caso de desmembramento de Estado, não é necessária a consulta à população do território remanescente, uma vez
que a Constituição Federal exige apenas a consulta da população diretamente interessada.
Está correto o que consta APENAS em
Pedro, servidor público de um órgão municipal encarregado da fiscalização de obras civis, emitiu autorização para Saulo
construir um muro de arrimo e também demolir uma pequena edícula, comprometendo-se a providenciar, junto a seu superior, a
formalização do correspondente alvará. Ocorre que Jair, morador de imóvel vizinho, sentiu-se prejudicado pelas obras, que
causaram abalo em seu imóvel e denunciou a situação à autoridade competente, requerendo a nulidade do ato, face a
incompetência de Pedro para emissão da autorização. Diante desse cenário,
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.
II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.
O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de
Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,
À luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,
Segundo o Gespública (2011), a gestão de processos é um mecanismo utilizado para identificar, representar, minimizar riscos e implementar processos de negócios, dentro e entre organizações. O modelo preconizado pela Society for Design and Process Science – SDPS, considera, como etapas do ciclo do processo:
Prosódia é a parte da fonética que trata da correta acentuação e entonação dos fonemas. A preocupação maior da prosódia é o conhecimento da sílaba predominante, chamada tônica. Aponte abaixo a resposta CORRETA que apresenta a definição de sílaba.
Segundo o TRT confirma sentença que condenou o Santander a indenizar a analista demitida por ordem de LULA ,a juíza Cynthia Gomes Rosa ,do tribunal regional do trabalho da segunda região manteve a sentença expedida em agosto de 2015 pela juíza Lucia Toledo Silva Pinto Rodrigues que condenou a instituição financeira a pagar uma indenização ,diante disso qual foi o valor expedido por ela, assinale a alternativa CORRETA.
Contemplar o cuidado na esfera da instituição
da Educação Infantil significa compreendê-lo
como parte integrante da educação, embora
possa exigir conhecimentos, habilidades e
instrumentos que extrapolam a dimensão
pedagógica. Ou seja, cuidar de uma criança em
um contexto educativo demanda a integração de
vários campos de conhecimentos e a cooperação
de profissionais de diferentes áreas. Segundo
Piaget (1978 ), “O conhecimento lógico-matemático
é uma construção que resulta da ação mental da
criança sobre o mundo, construído a partir de
relações que a criança elabora na sua atividade
de pensar o mundo, e também das ações sobre os
objetos”.
Julgue as afirmativas:
I- A organização espaço-temporal na Educação
Infantil é trabalhada por meio do calendário. Para
isso, os alunos deverão ser estimulados a fazer
perguntas e a dar respostas que distingam o dia e
a noite; o passado, o presente e o futuro; os dias
da semana; os meses do ano etc.
II- Para que o conhecimento matemático se efetive
na Educação Infantil, é necessário que, em toda
situação apresentada em sala de aula, o professor
teça comentários, formule perguntas, provoque
desafios e incentive a verbalização e a
representação escrita do aluno. Isso vai permitir
que este façam descobertas, exponha e
argumente ideias próprias, estabeleça relações,
organize o pensamento e localize-se
espacialmente.
III- Ao apresentar os recursos lógico-matemático
aos alunos, o professor deve explorá-los sozinho
para posteriormente possibilitar a aquisição de
saberes ás crianças como óbvio, desafiando-os a
descobrir conhecimentos relativos à organização
espaço-temporal.
IV- Ressaltamos que há um trabalho específico,
diferenciado e de acordo com a faixa etária a ser
feito com o calendário. E não se devem tratar os
conteúdos da Educação Infantil como únicos e
abstratos, os quais o professor deve simplesmente
transmitir aos alunos; ao contrário devemos
trabalhar desde a Educação Infantil a partir dos
conhecimentos que a criança possui, e por meio
desses realizar mediações pedagógicas que
possam auxiliar na [re] elaboração de conceitos
por parte das crianças.
Assinale a alternativa que indica todas as
afirmativas CORRETAS:
Assinale a opção INCORRETA.
