Paulo se obrigou a ceder à terceiro o seu corpo, depois de morto, em contrapartida ao pagamento de mil reais aos seus herdeiros. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, esse contrato
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
Acerca da jurisdição e da ação,
Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de conhecimento, formulou petição na qual deliberadamente alterou a verdade dos fatos. Essa conduta é considerada
Acerca da coisa julgada, considere:
I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como fundamento da sentença.
III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, e em relação a terceiros juridicamente interessados.
IV. Os motivos não fazem coisa julgada, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
V. Transitada em julgado a decisão de mérito, consideram-se formuladas e rejeitadas todas as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
Em uma corrida, a quatro voltas do final, registrou-se em um quadro as distâncias entre os dois primeiros competidores, nos instantes em que o primeiro deles completava cada volta.
A expressão algébrica que descreve a relação de interdependência entre a distância D e o número v de voltas restantes para o final da corrida é
Anastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsabilidade. Diante dessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal, compete privativamente
Dentre as principais características dos serviços públicos e da prestação dos mesmos, considerando aqueles como atividades de disponibilização à população de utilidades públicas, assim reconhecidas pela legislação, está sempre presente a
A tipificação de determinada conduta como ato de improbidade depende, conforme a situação, da demonstração de dolo por parte do sujeito ativo, este que
Celso, gestor público que atua em uma autarquia encarregada da administração de benefícios previdenciários de servidores públicos, constatou baixa produtividade dos integrantes da equipe sob sua supervisão e decidiu introduzir técnicas motivacionais com o propósito de melhorar o desempenho da equipe. Para tanto optou por adotar a Teoria Bifatorial, desenvolvida por Herzberg, o que significa que deverá levar em conta
O conceito de gestão por resultados na Administração pública representa uma quebra de paradigma em relação aos modelos tradicionais e contempla, entre seus instrumentos, o contrato de gestão, que pública.
Considere os seguintes dados de uma entidade pública referentes aos empenhos emitidos no mês de outubro de 2017, cujas despesas foram classificadas quanto à natureza da despesa orçamentária:
Com base nesses dados, as despesas dos empenhos emitidos no mês de outubro de 2017 possuem a mesma classificação quanto
Um determinado Tribunal pretende iniciar o desenvolvimento de um software, para ser utilizado na execução de suas atividades, que não está previsto no Plano Plurianual e cujo prazo de conclusão é estimado em dois anos. Assim, de acordo com as determinações da Constituição Federal de 1988, para que o desenvolvimento do software seja realizado, um projeto de lei para alteração do Plano Plurianual deve ser encaminhado pelo Poder
Existem culturas organizacionais adaptativas e outras não adaptativas. As segundas, por sua rigidez são voltadas para a manutenção
A tabela apresenta a expectativa de vida, em ano, no Brasil e suas regiões, nos anos 1950 e 2000.
De acordo com a tabela, no ano 2000, a região em que a expectativa de vida teve valor mais próximo da expectativa de vida do país foi a região
O esquema mostra o percurso de um barco ao longo de todo o seu trajeto.
O barco mantém-se sempre na mesma direção, perpendicular à correnteza.
Porém, devido à ação desta, sua trajetória é direcionada para o ponto C, no outro lado da margem, a 100 metros do ponto inicial de destino B. Sabe-se também que o ângulo formado entre o novo trajeto e a direção perpendicular à margem, no ponto A, é de 30°.
A distância, em metro, percorrida pelo barco é de
Um relatório do uso da internet no segundo semestre de 2012 mostrou que a velocidade média das conexões feitas no Brasil era de 2 Mbps. Essa velocidade média está bem abaixo das médias internacionais, como mostra o quadro.
Considere que a meta no Brasil seja conseguir que a velocidade média das conexões fique igual à média desses países. Uma das ações das empresas que fornecem os serviços de internet para atingir essa meta será trocar o sistema de fiação existente pelo sistema de fibra ótica.
Para atingir essa meta, o percentual da velocidade de conexão deve aumentar em
A prefeitura de uma cidade desenvolveu uma campanha para que cada morador cumpra, diariamente, o equivalente a 80% daquilo que é indicado pela ONU. Um morador utiliza, diariamente, 220 litros de água.
Para cumprir a meta da prefeitura, esse morador deve reduzir seu consumo diário de água em
Propositadamente, foi retirado do texto o acento grave em um de seus excertos. Assinale, portanto, a opção correta quanto ao uso da crase:
Uma discussão de verdade, na qual os interessados pretendam refletir e argumentar, deve sempre levar em conta esse relativismo. (3º parágrafo)
Uma nova redação da frase acima considera a adequada articulação entre tempos e modos verbais substituindo-se os segmentos sublinhados, na ordem dada, por:
Respeitam-se as normas de concordância nessa adequada transposição de uma forma verbal ativa para uma forma verbal passiva:
Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período.
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é
O esqueleto apendicular de cães e gatos é composto pelos membros torácicos e pélvicos, os quais possuem como funções principais a sustentação e a movimentação do corpo. Sobre a anatomia do esqueleto apendicu-lar, analise:
I- O braço é composto pelo rádio, sendo que sua extremidade distal consiste em côndilos e epicôndilos.
II- O antebraço é composto por dois ossos: rádio e ulna; o rádio se localiza mais cranialmente em relação à ulna.
III- O coxal consiste primariamente em três partes: ílio, ísquio e púbis.
IV- A coxa é composta pelo fêmur, o qual se articula com o acetábulo proximalmente e distalmente com a pa-tela e a fíbula.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmação(ões) correta(s):
Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. Já Reinaldo possui acuidade visual inferior a 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Nos termos do Decreto nº 5.296/2004, Robson
Propositadamente, foi retirado do texto o acento grave em um de seus excertos. Assinale, portanto, a opção correta quanto ao uso da crase:
Uma máquina foi adquirida em 30/06/2013 pelo valor de R$ 17.700.000,00, o qual foi pago após 18 meses da data da aquisição. A taxa de juros implícita na compra foi 0,924% ao mês que corresponde a 18% no prazo concedido pelo vendedor da máquina. A empresa definiu a vida útil da máquina em 10 anos de utilização e calcula a despesa de depreciação em função do tempo decorrido. No início do prazo de utilização da máquina a empresa identificou que o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil seria R$ 3.000.000,00. No início do ano de 2016 a empresa identificou que o valor residual no final da vida útil foi reduzido para R$ 1.500.000,00. Sabendo-se que não houve necessidade de redução do valor contábil da máquina e que a vida útil da mesma para fins fiscais é definida em 8 anos, o valor contábil evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2016 para esta máquina foi, em reais,
Em 31/01/2016, o valor registrado no Patrimônio Líquido da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. era R$ 90.000.000,00.
Nesta data, a empresa Todas Bebidas S.A. adquiriu 70% das ações com direito a voto da Refrigerantes Adocicados S.A. e passou a controlá-la. O preço pago pela aquisição foi R$ 65.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Adocicados S.A. era, nesta mesma data, R$ 100.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o Patrimônio Líquido registrado da empresa Refrigerantes Adocicados S.A. é decorrente da avaliação a valor justo de um terreno registrado no Balanço Patrimonial da empresa.
Sabendo-se que no ano de 2016 a empresa Refrigerantes Adocicados S.A. apurou lucro líquido de R$ 10.000.000,00, o efeito total evidenciado no resultado de 2016 da empresa Todas Bebidas S.A., decorrente exclusivamente da aquisição da participação societária foi, em reais,
Em dezembro de 2016, uma determinada entidade pública decidiu adotar o modelo de reavaliação, pela primeira vez, para uma classe de ativo intangível. No momento da reavaliação, constatou-se que o valor bruto contábil de um dos ativos que estava sendo reavaliado era R$ 736.000,00 e a amortização acumulada total referente a tal ativo era R$ 245.000,00. Após análise, verificou-se que o valor reavaliado desse ativo intangível era R$ 410.000,00. Assim sendo, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e sabendo que a entidade não tem um sistema de controle patrimonial adaptado para o registro da reserva de reavaliação, para o registro contábil da reavaliação na data em que esta foi realizada, foi necessário um
Um auditor independente, durante os trabalhos de auditoria, julgou necessário NÃO atender um requisito relevante de uma norma.
Nesse caso, nos termos da NBC TA 230, ele deve
