Uma manifestação contemporânea do fenômeno descrito no texto é o(a)
Qual tipo climático favorece o processo de alteração do solo descrito no texto?
No contexto da produção científica, a necessidade de reconstrução desse modelo, conforme exposto no texto, foi determinada pelo confronto com um(a)
A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
O advogado Sebastião é empregado de certa sociedade limitada, competindo-lhe, entre outras atividades da advocacia, atuar nos processos judiciais em que a pessoa jurídica é parte. Em certa demanda, na qual foram julgados procedentes os pedidos formulados pela sociedade, foram fixados honorários de sucumbência em seu favor. Considerando o caso narrado e o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibilidade de isso influenciar nas grandes decisões políticas regionais, um grupo de cidadãos inicia um movimento exigindo a imediata elaboração de uma Constituição para o novo Estado Beta. Os líderes políticos locais, sem maiores conhecimentos sobre a temática, buscam assessoramento jurídico junto a advogados constitucionalistas, sendo-lhes corretamente informado que, segundo a inteligência do sistema jurídico-constitucional brasileiro,
Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.
O Município M resolve ele mesmo fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Em dezembro de 2017, João adquiriu o domínio útil de um terreno de marinha. No ano de 2018, foi surpreendido com a chegada de duas notificações: uma da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para pagamento do foro anual à União; outra do Município, contendo a cobrança do IPTU do imóvel. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipamentos. Do mesmo modo, o pessoal designado para trabalhar na usina recebeu todos os treinamentos exigidos nas legislações brasileira e internacional. Entretanto, em decorrência de uma intensa, imprevisível e excepcional chuva que caiu na região, parte da usina ficou alagada. Isso gerou superaquecimento nas instalações, fato que culminou na liberação de um pequeno volume de gases radioativos armazenados, causando náuseas e vômitos na população que mora próxima à usina. Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.
Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa. Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME (franqueado) o direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição semiexclusiva de produtos moveleiros. De acordo com os termos da Circular de Oferta de Franquia elaborada pelo franqueador, eventualmente poderá o franqueado ter acesso ao uso de tecnologia de implantação e administração de negócios desenvolvidos pelo primeiro, mediante remuneração direta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício entre as partes. Tendo em vista as disposições legais sobre o contrato celebrado, assinale a afirmativa correta.
Diego e Thaís, maiores e capazes, ambos sem filhos, são formalmente casados pelo regime legal da comunhão parcial de bens. Ocorre que, devido a problemas conjugais e divergências quanto à divisão do patrimônio comum do casal, o matrimônio teve fim de forma conturbada, o que motivou Thaís a ajuizar ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens em face do ex-cônjuge. Na petição inicial, a autora informa que tem interesse na realização de audiência de conciliação ou de mediação. Diego, regularmente citado, busca orientação jurídica sobre os possíveis desdobramentos da demanda ajuizada por sua ex-cônjuge. Na qualidade de advogado(a) de Diego, assinale a opção que apresenta os esclarecimentos corretos que foram prestados.
Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em sua rua, que envolveram o manejo de retroescavadeiras e britadeiras, a residência de Daiana acabou sofrendo algumas avarias. Daiana ingressou com ação judicial em face do ente que promoveu as obras, a fim de que este realizasse os reparos necessários em sua residência. Citado o réu, este apresentou a contestação. Contudo, antes do saneamento do processo, diante do malestar que vivenciou, Daiana consultou seu advogado a respeito da possibilidade de, na mesma ação, adicionar pedido de condenação em danos morais. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo. Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo. Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.
Seu escritório foi contratado pela empresa Alumínio Brilhante Ltda. para assisti-la juridicamente em uma audiência. Você foi designado(a) para a audiência. Forneceram-lhe cópia da defesa e dos documentos, e afirmaram que tudo já havia sido juntado aos autos do processo eletrônico. Na hora da audiência, tendo sido aberta esta, bem como os autos eletrônicos do processo, o juiz constatou que a defesa não estava nos autos, mas apenas os documentos. Diante disso, o juiz facultou-lhe a opção de apresentar defesa. Nos exatos termos previstos na CLT, você deverá
O conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conhecimentos, denomina-se
Considerando os pronomes destacados em “...o Brasil é contra eles (ou os ignora ou só aparece para se meter onde não devia...)" (linhas 53-54), é correto afirmar que possuem referentes
O deserto é um bioma que se localiza em regiões de pouca umidade. A fauna é, predominantemente, composta por animais roedores, aves, répteis e artrópodes.
Uma adaptação, associada a esse bioma, presente nos seres vivos dos grupos citados é o(a)
A execução de impermeabilização de edificações e construções em geral deve ser realizada atendendo às exigências e recomendações estabelecidas pela ABNT.
Com relação a impermeabilização de edificações, analise as afirmativas a seguir.
I. A argamassa de regularização, para os tipos de impermeabilização que requeiram substrato seco, deve ter idade mínima de 7 dias.
II. A inclinação do substrato das áreas horizontais deve ser no mínimo de 5 % em direção aos coletores de água.
III. Nos locais limites entre áreas externas impermeabilizadas e internas, deve haver diferença de cota de no mínimo 1 cm.
Está correto o que se afirma em
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia resolveu, em 01 de agosto de 2018, contratar uma empresa para realizar uma pequena obra de engenharia no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Considerando o previsto na Lei nº 8.666/93 e em suas atualizações, a contratação supracitada deverá ser feita
A respeito do que prescreve a Norma Regulamentadora 4 sobre a constituição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, analise as afirmativas a seguir.
I. Empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente o SESMT.
II. Empresas com a mesma atividade econômica constituam SESMT comum, desde que, sejam localizadas, obrigatoriamente, no mesmo município.
III. Empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum.
Está correto o que se afirma em
A elaboração e implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é obrigatório para todos os empregadores.
Assinale a opção que apresenta um dos itens que compõem o reconhecimento dos riscos ambientais desse programa.
Dois educadores sociais recém-formados discutem sobre a temática da família e dos programas de acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com o ECA. Durante a discussão, apresentaram as ideias reproduzidas a seguir.
Das ideias apresentadas, estão corretas
Sobre o atendimento escolar aos alunos com necessidades especiais, leia o fragmento a seguir.
“Hoje, a legislação brasileira posiciona-se pelo atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, __________."
Assinale a opção que completa adequadamente o fragmento acima.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio instituem trabalho, ciência, tecnologia e cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular no Ensino Médio.
Sobre esta definição, analise as afirmativas a seguir.
I. É necessário definir como tarefa primordial do Ensino Médio a preparação dos jovens para o trabalho.
II. É preciso trabalhar, no contexto escolar, as especificidades destes campos que são independentes e tradicionalmente definidos.
III. É preciso inserir, no contexto escolar, o diálogo para a compreensão de que estes campos não se produzem independentemente da sociedade e dependem da articulação entre pensamento e ação.
De acordo com o documento citado, assinale a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) que melhor justifica(m) a definição acima.
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A Educação Básica é formada
Leia o fragmento a seguir.
Patrícia, professora do 1º ano do Ensino Fundamental, observava a escrita de seu aluno para as palavras: ESTOJO - CADERNO - LÁPIS:
A professora comenta com sua coordenadora que seu aluno apresenta uma escrita silábica, uma das etapas do processo de letramento.
As opções a seguir apresentam características da concepção piagetiana sobre o erro no processo de aprendizagem, à exceção de uma. Assinale-a.
O Parecer CEB 11/2000 traz a concepção da Educação de Jovens e Adultos associada às normas e diretrizes nacionais da educação básica, com ênfase nas funções reparadora, equalizadora e qualificadora.
Relacione cada uma dessas funções às suas respectivas definições.
1- Reparadora
2- Equalizadora
3- Qualificadora
( ) A reentrada no sistema educacional dos que tiveram uma interrupção forçada seja pela repetência ou pela evasão, seja pelas desiguais oportunidades de permanência ou outras condições adversas, deve ser saudada como reparação corretiva.
( ) Tem como base o caráter incompleto do ser humano cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode se atualizar em quadros escolares ou não escolares.
( ) Significa não só a entrada no circuito dos direitos civis pela restauração de um direito negado: o direito a uma escola de qualidade, mas também o reconhecimento da igualdade de todo e qualquer ser humano.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
