Assinale a classificação de receita que não se refere à receitas de capital:
Ainda com base na relação do Serviço Social, saúde e a interdisciplinaridade, localize nas afirmativas abaixo o potencial da contribuição do Serviço Social para o trabalho interdisciplinar na saúde sobre os seguintes argumentos:
Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, podemos afirmar que a proteção social especial de alta complexidade da Política pública de assistência social deve garantir proteção e acolhimento institucional e/ou Familiar para basicamente os seguintes públicos:
No SUAS o Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente e deve contribuir para:
A ampliação dos canais de articulação e o fortalecimento de instâncias de defesa e de garantia de direitos são essenciais para o fortalecimento das políticas públicas. Desse modo, considerando a atuação de assistentes sociais junto ao Conselho Tutelar, é incorreto afirmar que:
As políticas sociais no Brasil, orientadas pelo ideário neoliberal, vêm sofrendo significativos retrocessos, se considerarmos os avanços sociais conquistados pela Constituição Federal de 1988. O Estado tem reduzido cada vez mais seu papel como provedor dos direitos sociais, transferindo esta tarefa para o mercado e para a solidariedade do “terceiro setor". Dessa forma, o mercado fica reservado para aqueles que possuem meios para adquirir os serviços privados, enquanto os precários serviços públicos são destinados aos “comprovadamente pobres". No caso da Assistência Social, é correto afirmar:
Em conformidade com o Código de Ética profissional, o Assistente Social, enquanto servidor público deverá:
I. programar, administrar, executar e repassar os serviços sociais assegurados institucionalmente;
II. denunciar falhas nos regulamentos, normas e programas da instituição em que trabalha, quando os mesmos estiverem ferindo os princípios e diretrizes deste Código, mobilizando, inclusive, o Conselho Regional, caso se faça necessário;
III. contribuir para a alteração da correlação de forças institucionais, apoiando as legítimas demandas de interesse da população usuária;
IV. empenhar-se na viabilização dos direitos sociais dos/as usuários/as, através dos programas e políticas sociais;
V. empregar com transparência as verbas sob a sua responsabilidade, de acordo com os interesses e necessidades coletivas dos/as usuários/as.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Art. 206 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CAPÍTULO III: Da Educação, da Cultura e do Desporto (SEÇÃO I - Da Educação), O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Em relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, exceto:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 para dispor sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os fins desta lei, considera-se:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE, constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito __________ que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais.
Uma planilha do MS-Excel 2010, a partir da sua configuração padrão, utilizada por um advogado para controlar os processos
trabalhistas, conforme ilustra a figura a seguir, contém na coluna A o número do processo, na coluna B o nome do cliente, na coluna C contra quem o cliente está reclamando, na coluna D o valor da causa, na coluna E o valor de honorários do advogado por processo e na coluna F a indicação se a causa teve sucesso (SIM) ou (NÃO). O advogado só receberá os honorários se o campo Sucesso for SIM.
A fórmula usada na célula E8, para calcular o total de honorários recebidos quando o campo Sucesso for SIM, é
O denominado “desconto de pontualidade", concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento das mensalidades até a data do vencimento ajustado, pode ser considerado como
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente, é correto afirmar que Ferdinand Lassale, Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções de constituição, respectivamente, nos sentidos:
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos territórios, no percentual de
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar projetos privados de pesquisa científica e tecnológica com vistas ao fomento do desenvolvimento de áreas consideradas de relevante interesse público estadual e, como produto, termo de referência que indique os parâmetros de elaboração, de avaliação e classificação dos projetos, conforme o limite dos recursos orçamentários estaduais disponíveis para tal finalidade. O instrumento jurídico adequado para formalizar o ajuste proposto será o
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estando sujeita a qualquer encargo.
Sobre a transferência, é correto afirmar que
O controle administrativo
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Sobre o regramento das provas, constante no diploma processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:
Uma determinada empresa realiza uma campanha comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume de acessos ao seu website, faz a compra de palavras- chave como links patrocinados no buscador para as situações em que uma pessoa, ao realizar uma busca por determinada palavra, acabe encontrando o endereço eletrônico da empresa. Dentre as palavras contratadas, a empresa também incluiu algumas que seriam a marca do produto de outra empresa concorrente. Tendo sido consultado para dar a sua recomendação jurídica sobre o caso, com base na legislação em vigor, é correto que
A proporção de medalhas entre ouro, prata e bronze conquistada por um nadador é de 1:3:5, respectivamente. Se ele disputar 45 provas de natação e ganhar medalhas em todas as provas, qual a quantidade de medalhas de prata ele ganhará?
