Afrodite e Hera ingressaram com ação trabalhista em face do Bar da Dona Flor, para quem prestaram serviços como auxiliares de cozinha. O juiz da causa entendeu que Afrodite agiu com dolo processual, por ter usado do processo para alcançar objetivo ilegal.
Conforme previsão da CLT, poderá o magistrado condenar Afrodite por litigância de má-fé no máximo em até
No que diz respeito ao direito processual do trabalho, julgue o item
Ao advogado serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre 5% e 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, ou, não sendo possível mensurá‐lo, sobre o valor atualizado da causa.
Beethoven ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Pianos de Cauda S/A postulando equiparação salarial com o empregado Mozart, alegando que sempre exerceu a mesma função, porém recebendo salário inferior. Em defesa, a empresa confirma o exercício das mesmas funções, mas sustenta que o pedido não procede, posto que a diferença de tempo de casa dos citados empregados é de 3 anos, o que torna Mozart com maior capacidade e perfeição técnica, sendo excludente do aludido direito. A sentença é proferida e julgada procedente, sendo a empresa condenada a pagar R$ 3.500,00 ao reclamante Beethoven e mais R$ 1.050,00 de honorários de sucumbência, eis que era o previsto no contrato juntado na petição inicial, ou seja, 30% de honorários no êxito da ação. A empresa recorre da sentença, sob fundamento de que a lei não teria sido corretamente aplicada, ressaltando a tese já invocada, bem como insurgindo-se contra a condenação em honorários de sucumbência, que entende exorbitante. Ao recurso deverá ser
Na reclamação trabalhista “V" o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa reclamada. Neste caso, as custas processuais devida pela empresa é de
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se de se manifestar nos autos, a reclamação deverá ser arquivada e a reclamante será condenada ao pagamento das custas, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita.
Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação
trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas
que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve
requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de
miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente,
mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de
justiça.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa
correta.
Marcos ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora,
a sociedade empresária Cardinal Roupas Ltda.,
afirmando ter sofrido acidente do trabalho (doença
profissional). Em razão disso, requereu indenização por danos
material e moral. Foi determinada a realização de perícia, que
concluiu pela ausência de nexo causal entre o problema
sofrido e as condições ambientais. Na audiência de instrução,
foram ouvidas cinco testemunhas e colhidos os depoimentos
pessoais. Com base na prova oral, o juiz se convenceu de que
havia o nexo causal e os demais requisitos para a
responsabilidade civil, pelo que deferiu o pedido.
Diante da situação retratada, e em relação aos honorários
periciais, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal.
A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta.
Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho
Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a
