Q680911 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Educador Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 para dispor sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para os fins desta lei, considera-se:

a) criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
b) criança a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
c) criança a pessoa até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
d) criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.

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