A respeito da contabilidade geral, julgue o item a seguir.
O patrimônio líquido constitui uma obrigação da entidade para com outras pessoas físicas ou jurídicas.
A respeito da contabilidade geral, julgue o item a seguir.
A avaliação do estoque de mercadorias de uma empresa pelo método do preço específico é feita por meio do cálculo do custo das mercadorias vendidas ao final do período de apuração, levando-se em conta a média ponderada dos valores de aquisição e do estoque inicial.
Acerca da contabilidade avançada, julgue o item seguinte.
Caso uma empresa investida apresente passivo a descoberto, a empresa investidora que quiser manter o apoio financeiro nessa investida deverá constituir provisão para perdas no ativo permanente até o limite do valor contábil do investimento.
Julgue o próximo item, relativo às normas aplicáveis às pessoas jurídicas e a aspectos de custos.
Para a empresa que optar pelo pagamento do imposto de renda por estimativa, o período de apuração do imposto poderá ser anual.
Julgue o item a seguir, referente à contabilidade rural.
O contribuinte do imposto de renda sobre a atividade rural que vender terra nua deverá incluir o produto da alienação na receita bruta da atividade rural.
A respeito da tabela precedente (valores em mil reais), que representa os dados de uma empresa relativos a seus dois exercícios mais recentes, julgue o próximo item.
No exercício mais recente, a empresa concentrou seus valores realizáveis no curto prazo, situação que apresentou melhora no período analisado.
Julgue o item a seguir, relativo aos trabalhos de auditoria e perícia.
Devido à necessidade de emissão de laudo imparcial, o perito-assistente está impedido, em qualquer hipótese, de manter contato com o advogado do contratante.
Determinado ente público federal realizará dois tipos de operações que envolverão parceiros privados. Na primeira operação, serão adquiridos bens e serviços comuns, de vários valores, por meio de um sistema de apresentação pública de propostas de preços por escrito. Na segunda operação, recursos financeiros serão transferidos a uma entidade privada para o desenvolvimento de projeto social em uma comunidade carente.
Nessa situação hipotética,
ambas as operações terão de se dar por meio de licitação, sendo que a segunda, na modalidade convênio.
Tendo em vista que estudos do Banco Central do Brasil, com base em dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), revelaram que, em 2017, as 277 empresas brasileiras que obtiveram recursos no mercado de capitais tiveram custos menores que aquelas que se financiaram por meio dos canais tradicionais de crédito bancário, julgue o próximo item, relativo aos instrumentos de captação de recursos disponíveis no mercado de crédito e no mercado de capitais para as empresas brasileiras.
Uma forma de obtenção de crédito bancário pelas empresas é a conta garantida, caso em que a liberação dos recursos está condicionada ao oferecimento de garantias pelo tomador do crédito.
Os fundos de investimento são regidos por um regulamento que, além das regras básicas de funcionamento, apresenta outras informações relevantes, tais como: composição dos ativos, riscos envolvidos nas operações, taxa de administração cobrada dos investidores e estratégias de investimento a serem adotadas pelo gestor. As próprias classificações desses fundos são indicativas dos riscos a que eles estarão sujeitos. A partir dessas informações, julgue o item seguinte, acerca da relação entre o tipo de fundo de investimento apresentado e as estratégias e os riscos que podem estar sendo assumidos pelos gestores desses fundos.
Fundos que investem em instrumentos financeiros derivativos não destinados a hedge são classificados como fundos alavancados, já que estão sujeitos a perdas capazes de superar o valor do seu próprio patrimônio.
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.
O crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores não é admitido na modalidade tentada.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Ronaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de terem retirado pertences do veículo, o abandonaram perto do local do assalto. O grupo foi preso. Constatou-se que Ronaldo era réu primário, tinha bons antecedentes e que agira por coação dos outros elementos do grupo. Nessa situação, se a coação foi resistível, se houver confissão do crime e se as circunstâncias atenuantes preponderarem sobre as agravantes, a pena de Ronaldo poderá ser reduzida para abaixo do mínimo legal.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional.
Flávio, maior e capaz, condenado a pena de doze anos pela prática de homicídio doloso qualificado, iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Durante a execução da pena, ele apresentou comportamento excelente e colaborativo, por isso, após o período mínimo para a progressão de regime, seu advogado requereu ao juiz a passagem de Flávio para o regime aberto. Nessa situação, o pedido não poderá ser atendido: a progressão do regime prisional de Flávio deverá ser para o regime semiaberto.
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.
Júnior, maior e capaz, foi processado e julgado pelo crime de estelionato. Tendo verificado que Júnior tinha sido condenado pelo mesmo crime havia dois anos, o juiz aumentou a pena em um terço. Nessa situação, o aumento da pena não influirá no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o próximo item.
Pessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade poderá ser responsabilizada penalmente, embora não fique necessariamente sujeita às mesmas sanções aplicadas às pessoas físicas.
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso.
Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdades mentais —, Arquimedes, para satisfazer suas necessidades pessoais, passou a se apropriar dos valores da aposentadoria da tia. Nessa situação, o ato praticado por Arquimedes não caracteriza crime de apropriação indébita previdenciária, tipificado pelo Código Penal, mas sim crime contra o idoso, tipificado pelo Estatuto do Idoso.
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, crime contra a criança e adolescente e crimes licitatórios.
Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assistir ao vídeo, Valdo arquivou as imagens no HD do seu computador. Nessa situação, a conduta de Lucas configurou crime de divulgação de vídeos com pornografia envolvendo adolescente, e a de Valdo foi atípica.
Em cada item seguinte , é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca das atribuições da PF na persecução criminal e da competência para o processamento e o julgamento de ação penal.
Uma investigação iniciada no âmbito da polícia judiciária de determinado estado da Federação buscava apurar crime de tortura praticado no interior de uma penitenciária estadual, com violação a direitos humanos. O crime ganhou repercussão internacional e, em razão disso, o IP foi encaminhado à apuração da PF. Nessa situação, a competência para processar e julgar o crime será deslocada para a justiça federal, já que, de regra, a atuação da PF produz tal efeito processual.
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.
O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição à autoridade policial na presidência do IP faz, por consequência, que não sejam cabíveis as hipóteses de suspeição em investigação criminal.
Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, julgue o item que se segue.
Caberá recurso de apelação contra decisão do juízo da execução penal que indeferir pedido de livramento condicional ao apenado.
Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cibernéticos, julgue o seguinte item.
A interceptação da comunicação telefônica poderá ser realizada de ofício pela autoridade policial desde que o IP tenha como objetivo investigar crime hediondo, organização criminosa ou tráfico ilícito de entorpecentes.
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais criminais e de apuração de ato infracional.
Um adolescente apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de roubo foi imediatamente conduzido a uma delegacia especializada. Nessa situação, a autoridade policial deverá lavrar o boletim de ocorrência circunstanciado, e, na presença dos pais ou do responsável, o adolescente, após assinar termo de compromisso e de responsabilidade, deverá ser imediatamente posto em liberdade.
Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.
Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.
Um segurado da previdência social, filiado em 1.º/3/2010, sofreu acidente de trabalho em 1.º/4/2010. Em 1.º/5/2010, lhe foi concedido, pelo INSS, auxílio-doença, contabilizado desde a data do seu acidente até o dia 1.º/4/2011. Em 1.º/8/2018, o INSS revisou o ato administrativo de concessão desse benefício.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo, tenha decidido pela sua anulação, sob o fundamento de que o segurado não haveria cumprido carência. Nessa situação, o fundamento utilizado pelo INSS não é procedente, pois o auxílio-doença independe de carência.
Considere que, ao final de 2017, um município brasileiro tenha apresentado as informações precedentes, relativas à execução orçamentária e financeira naquele exercício financeiro. Com referência a essas informações, julgue o item que se segue.
O total de despesas de capital foi de R$ 6.000.000.
Uma Sociedade Empresária produz certo tipo de produto agrícola que é negociado em dois diferentes mercados ativos (Mercado A e Mercado B) a preços diferentes. A Sociedade Empresária pode acessar os preços do produto agrícola nesses dois mercados na data de sua mensuração. Outras informações também são conhecidas por essa Sociedade Empresária:
Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 46 (R2) – Mensuração do valor justo e NBC TG 29 (R2) – Ativo biológico e produto agrícola, assinale a alternativa que apresenta o valor correto da mensuração do valor justo do produto agrícola negociado pela Sociedade Empresária.
A partir do que dispõe a NBC TG 27 (R4), que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, analise as afirmativas a seguir, marque C para correto ou I para incorreto, se a Sociedade Empresária Gama agiu em concordância a essa norma.
( ) Ao adquirir o ativo imobilizado “A" a Sociedade Empresária Gama pagou R$ 10.000,00 para colocá-lo no local e em condições necessárias para que fosse capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do custo inicial do ativo imobilizado “A".
( ) A Sociedade Empresária Gama pagou R$ 25.000,00 em propaganda e atividades promocionais para introduzir novos produtos provenientes do ativo imobilizado “B". A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do valor contábil do ativo imobilizado “B".
( ) A Sociedade Empresária Gama apresentou prejuízos operacionais iniciais de R$ 10.000,00, incorridos enquanto se estabelecia a demanda pelos produtos que seriam produzidos pelo ativo imobilizado “C". A Sociedade Empresária Gama reconheceu esse valor como parte integrante do valor contábil do ativo imobilizado “C".
A sequência está correta em
Determinada empresa de mineração explora as jazidas de sua propriedade e anualmente registra uma perda que corresponde ao decréscimo de valor dessas reservas minerais. De acordo com a Lei nº 6404/1976 e suas alterações, essa perda denomina-se:
A Companhia NKT apresentou uma relação dos seus custos fixos totais e variáveis unitários em determinado período, a saber:
O preço de venda fixado para cada unidade é de R$ 1.200,00. Com base no custeio variável e considerando as informações disponíveis, quantas unidades devem ser produzidas e vendidas no período para que a empresa tenha um lucro equivalente a 30% de sua receita total?
Na transação com contraprestação, a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega um valor aproximadamente equivalente à outra parte em troca. De acordo com a NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação, a receita decorrente da venda de bens deve ser reconhecida quando as seguintes condições tiverem sido satisfeitas, com exceção de uma; assinale-a.
