Após reorganização administrativa, realizada com vistas a assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as
fases do processo, determinado Tribunal Regional Federal alterou sua composição e forma de atuação do seguinte modo:
I.nove membros, sendo dois nomeados dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira, e os demais mediante promoção de juízes
federais com mais de cinco anos de exercício, por antiguidade e merecimento, alternadamente.
II.promoção de justiça itinerante, por meio da realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, em
equipamentos públicos e comunitários, nos limites territoriais da respectiva jurisdição.
III.funcionamento descentralizado, por meio da constituição de Câmaras regionais, mantida, no entanto, sua sede no local
determinado em lei.
É compatível com a disciplina da matéria na Constituição da República o que consta em
A aquaplanagem é a flutuação do veículo sobre uma lâmina de água que é formada na pista em caso de chuva, ocasionando perda total da aderência dos pneus com o solo, que pode provocar graves acidentes. Para minimizar seus danos, recomenda-se
Durante evento de inauguração das novas instalações do Tribunal Regional Federal, foi identificado possível artefato explosivo próximo ao palanque onde se encontra o dignitário. A providência a ser adotada pela equipe de segurança é
A informação, como resultado do incrível aumento da interconectividade, está exposta a um crescente número e a uma grande variedade de ameaças e vulnerabilidades. A fim de organizar a segurança, é imprescindível que seja estabelecida uma estrutura de gerenciamento para iniciar e controlar a implementação da segurança da informação dentro da organização. Analisando-se as ações que compõem as diretrizes de organização da informação, é INCORRETO afirmar:
Hipoteticamente, um funcionário do Tribunal Regional Federal
conduzia um veículo oficial em uma via de pista dupla,
com duplo sentido de direção, porém os sentidos de
direção eram separados por um canteiro divisor. O condutor
objetivava estacionar seu veículo próximo a uma repartição
pública na qual protocolaria alguns processos. No
entanto, não identificou nenhuma vaga apropriada para
estacionar o veículo oficial na pista na qual transitava.
Contudo, na pista oposta, de sentido oposto, visualizou
um local ideal para estacionar o carro. Diante desta
oportuni-dade singular, o motorista executou uma
operação de re-torno passando por cima do canteiro de
divisão das pistas de rolamento e, em seguida, avançou o
semáforo verme-lho no intuito de estacionar o mais rápido
possível. Neste caso, o condutor do veículo oficial
cometeu, respectiva-mente, as infrações
A Administração pública, é sabido, está sujeita a princípios expressos e implícitos no exercício de suas funções. A observância desses princípios está sujeita a controle, do que é exemplo o controle
Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,
Em relação ao habeas corpus,
Nos termos da Lei no
8.666/1993, as obras, serviços e
compras efetuadas pela Administração pública serão
divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem
técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação
com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos
disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade
sem perda da economia de escala.
O Estado do Rio Grande do Sul pretende executar obra,
parcelada nos termos da afirmativa anterior. Nesse caso,
a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, há de corresponder
Considere as seguintes situações:
I.Após sete anos de exercício da função, em primeiro
grau, um juiz perde o cargo, mediante sentença judicial
transitada em julgado.
II.É determinada a remoção de certo magistrado, contrariamente
à sua vontade, por motivo de interesse
público, conforme decisão do voto da maioria absoluta
do tribunal a que pertence.
III.Determinado magistrado, membro de Tribunal de
Justiça estadual, sofre redução em seu subsídio
mensal, a fim de que este seja adequado ao valor
fixado para o do Governador do Estado.
Seria incompatível com a Constituição da República, por
infringir garantia que esta expressamente outorga aos juí-
zes, o que consta em
Sobre responsabilidade tributária,
No cômputo da pena, estima-se o
Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Alfredo, Ministro de Estado e Álvaro, Secretário Municipal são considerados em relação à Previdência Social, servidores públicos,
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 27, considere o modelo de banco de dados abaixo.
Para selecionar todos os concursos com idConcurso na
faixa de 10 até 20, excluindo-se da exibição concursos que
tenham nomeConcurso iguais à TRT ou TJD, deve-se
utilizar a instrução
