Q303226 - FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

a) extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.
b) a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José.
c) o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José.
d) a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.
e) o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

Q303226 - FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Direito Processual Penal