Em se tratando de uma transação realizada no setor público e com base no enfoque patrimonial adotado pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), pode-se afirmar que representa uma variação patrimonial quantitativa diminutiva o (a):
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão de eventual problema temporário de saúde.
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF, a referida cláusula editalícia
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
Com relação a conceitos, formação, extinção e aspectos relacionados à pessoa jurídica, é correto afirmar que
Considerando-se as disposições do CPC, é correto afirmar que, nos processos contenciosos de divórcio em que inexista interesse de incapaz envolvido,
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens.
I. É abusiva cláusula que preveja a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado.
II. É abusiva cláusula que imponha o ressarcimento, pelo consumidor, da comissão do correspondente bancário nos contratos celebrados a partir de 25/2/2011, sendo válida a cláusula anterior a essa data, ressalvado o controle da onerosidade excessiva.
III. É válida a cobrança de tarifa de avaliação de bem dado em garantia, bem como cláusula que preveja o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado e a possibilidade de controle da onerosidade excessiva.
Assinale a opção correta.
O chefe do Poder Executivo estadual baixou resolução pela qual declarou ser de utilidade pública para fins de desapropriação determinado imóvel particular, situado no território do respectivo ente federado. Nessa situação hipotética, o referido ato administrativo foi eivado de vício quanto
Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção ambiental, criada por decreto estadual e localizada no mar territorial.
Nessa situação, para o desenvolvimento de suas atividades, a empresa deverá requerer o licenciamento ambiental
De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não classificado como antecipação de receita — poderá obtê-lo ainda que
Determinada lei atribuiu a uma empresa não contribuinte do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a condição de responsável pelo pagamento do referido tributo em relação a um fato gerador ainda não ocorrido.
Considerando-se as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que a referida norma é
De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que
No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é
Considerando-se a Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, acerca da adoção de mecanismos de autocomposição pacífica dos conflitos, controvérsias e problemas, é correto afirmar que
Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.
Leia o texto para responder à questão.
De acordo com o estudo do banco central dos EUA, a geração Millennial distingue-se da anterior principalmente por
Leia o texto para responder à questão.
No trecho “As conclusões deles se baseiam em uma análise…" (3º parágrafo), o segmento destacado pode ser substituído, com o sentido preservado e com a regência correta de acordo com a norma-padrão da língua, por
Carla corre 5 km por dia de segunda a sexta-feira e 7 km por dia aos sábados e domingos. Considerando um período de 20 dias seguidos, o total de quilômetros corridos por Carla é, no máximo,
A média dos salários dos funcionários de uma empresa é R$ 1.700,00. Se metade desses funcionários receberem um aumento de R$ 300,00 e 12 funcionários receberem um aumento de R$ 170,00, a média salarial de todos os funcionários passará a ser R$ 1.870,00. O número de funcionários dessa empresa é
A Lei nº 8.666/1993 estabelece que os contratos administrativos
Considere a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão:
Um usuário ocultou a coluna C, deixando a planilha com o seguinte aspecto:
Quando o usuário seleciona todas as células do intervalo entre A1 e D6, pressiona CTRL+C e cola o resultado em outra planilha nova, que não tem nenhuma coluna oculta, o resultado é:
Captar recursos no mercado, administrar o fluxo de caixa, analisar investimentos e elaborar orçamentos são funções da área
Avaliar a necessidade de aquisição de suprimentos e equipamentos, evitando a compra de bens desnecessários ou inadequados, é função da
Quando a organização tem por foco mapear todas as suas necessidades em termos de conhecimentos, habilidades e comportamentos para sua sobrevivência e seu sucesso e desenvolver essas aptidões nos seus funcionários, pode-se afirmar corretamente que ela pratica a gestão
