A elaboração do orçamento obedece a leis, normas e orientações técnicas. A elaboração da proposta cabe ao Poder Executivo. Há determinados núcleos ou agrupamentos, pertencentes à administração direta e indireta, que detalham a proposta em atividades e projetos.
Tais núcleos ou agrupamentos são esses denominados na forma legal como:
Assinale a alternativa que contém o registro contábil sob
a ótica patrimonial do recebimento de dívida ativa no
valor de R$ 2.356.000,00 em dinheiro.
Alberto, Carlos, Douglas e Edgar têm 35, 38, 40 e 41
anos, não necessariamente nessa ordem. Cada um deles
trabalha com um tipo de veículo, sendo eles caminhão,
carro, motocicleta e ônibus, em municípios distintos, sendo
Campinas, Limeira, Marília e Santos, não necessariamente
nas ordens apresentadas. Sabe-se que o de maior
idade trabalha com carro e seu local de trabalho não é
Limeira e, tampouco, Marília; Alberto tem menos idade
que Douglas, trabalha em Campinas, não com ônibus, e
o mais novo deles trabalha em Limeira, com motocicleta;
Edgar não trabalha com ônibus e é mais velho que
Alberto e que Douglas. A alternativa que apresenta uma
associação correta dessas pessoas é:
Segundo estabelece o Regimento Interno do Tribunal de
Contas do Município de São Paulo, são órgãos do Tribu-
nal de Contas:
Suponha que uma determinada saída de caixa no valor
de x foi feita na data t = 0. Assumindo que ela gerou uma
entrada no fluxo de caixa no valor de y em t = 1 e que VPL
se refere ao valor presente líquido desse fluxo de caixa,
TIR se refere à taxa interna de retorno do mesmo fluxo
de caixa e que i é a taxa mínima de atratividade pode-se
dizer que
Um dado indivíduo de x anos de idade comprou uma
anuidade postecipada diferida em n anos. Assumindo
que ele pagará um prêmio nivelado puro anual até n com
a primeira parcela sendo paga um ano após a compra,
assinale a alternativa que representa o montante de pro-
visões matemáticas que a entidade previdenciária deverá
constituir na data t para este produto, considerando o mé-
todo prospectivo, sendo que t < n.
Sabendo-se que o ITCMD é um imposto estadual sujeito
ao lançamento por declaração, em caso de doação não
oportunamente declarada ao Fisco estadual este tem o
seguinte prazo para o lançamento de ofício do crédito tributário:
“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo
aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham
declarado conjuntamente o imposto.”
Pode-se afirmar, com base nas normas gerais de direito
tributário e na jurisprudência nacional, que essa afirmação
é
A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros
públicos pela cidade, como forma de atender à população
em geral e em especial aos moradores de rua. Para
financiar a iniciativa e custear a manutenção e a limpeza
dos novos equipamentos públicos, a Prefeitura decidiu
criar taxa, no limite do valor necessário à cobertura das
despesas esperadas, cobrada de todos os moradores da
Cidade, independentemente do uso efetivo dos novos
banheiros por cada morador, e instituir isenção da taxa
para moradores de rua. A respeito desta situação hipotética,
é correto afirmar que
Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida
em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a uma tese do
Superior Tribunal de Justiça acerca dos direitos inerentes
à personalidade.
Tendo em conta as disposições constantes do Código de
Processo Penal, a respeito das medidas assecuratórias,
é correto dizer que
Sabendo que ä x = 13,50, n|äx = 6,40 e que n Ex = 0,20,
assinale a alternativa que representa uma aproximação
para
utilizando a fórmula de Woolhouse para anui-
dades fracionadas
No tocante à compensação financeira disciplinada pela
Lei n o 9.796/1999, pode-se afirmar que