O Orçamento Público, representado em Lei Orçamentária Anual, LOA, pode ser bem conceituado como:
Quando o Município for parte nas modalidades contratuais de obras, serviços, compras, alienações e locações,
Ao estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina que
Jerá Guarani (2020) observa que, quando chegaram
pessoas civilizadas, elas “começaram a levar alimentos
para a aldeia. Naturalmente, as pessoas têm curiosidade,
começam a experimentar as comidas do Juruá e
se encantam com a praticidade. Mesmo sendo Guarani,
o fascínio ocorria com a população indígena em vários
aspectos”.
Assinale a alternativa cuja afirmação representa a compreensão
da autora sobre essa situação.
A produção dos quatro verticilos de uma flor pode ser
explicada pelo modelo ABC de formação floral, com 3
classes de genes: as sépalas originam-se daquelas partes
de meristemas florais em que apenas os genes A
são ativos; as pétalas, onde os genes A e B são ativos;
os estames, onde os genes B e C são ativos; e os carpelos,
onde apenas os genes C são ativos. Estudando
flores mutantes em que falta a atividade de algum desses
genes, também foi verificado que se houver inibição
do gene A, há ativação do gene C e vice-versa.
Assim, uma flor mutante com o gene C suprimido deve
apresentar a seguinte estrutura, a partir do verticilo mais
externo:
No artigo Avanço das mulheres. Que mulheres?, de Alzira
Rufino, publicado em 2003, há o seguinte trecho:
Enquanto as mulheres brancas estão rompendo estereótipos
e atingem números significativos em áreas antes
restritas aos homens, as mulheres negras ainda têm que
lutar para ter acesso a funções como secretárias ou recepcionistas,
ocupações tidas como “femininas”, mas que
podem melhor ser descritas como “femininas e brancas”.
(Apud Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes.
O negro no Brasil de hoje)
Para Alzira Rufino, no artigo citado,
Os Créditos Adicionais para serem abertos por decreto executivo deverão
Determinada Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal a Lei Orçamentária para aprovação. A forma resumida está na tabela a seguir:

Com relação ao valores discriminados, em mil Reais, é correto afirmar que
A definição de Propriedade para investimento, conforme pronunciamento técnico contábil é:
O eclipse dos Impérios [britânico e francês] decorreu de
três conjuntos de fatores: a exigência dos povos colonizados,
o questionamento, na metrópole, das vantagens
do expansionismo, e, por último, a pressão vinda de fora,
de concorrentes ou de novas potências que lançavam um
desafio.
(Marc Ferro, História das colonizações)
A partir do excerto, no contexto dos anos 1950, é correto
afirmar, segundo Marc Ferro, que
Esse é o campo em que os potenciais de racionalidade
do pensamento histórico atuam na vida prática. Essa expressão
quer deixar claro que o especificamente histórico
possui um lugar próprio e peculiar no quadro [...] de orientação
da vida humana prática.
Assim, nada mais é, de início, do que o campo da interpretação
do mundo e de si mesmo, pelo ser humano,
no qual devem efetivar-se as operações de constituição
do sentido da experiência do tempo, determinantes da
consciência histórica humana. É nesse campo que os sujeitos
agentes e padecentes logram orientar-se em meio
às mudanças temporais de si próprios e de seu mundo.
(J. Rüsen, História viva. Adaptado)
No excerto, o autor discute o significado de
Com base na Lei n o 9.167/1980, é correto afirmar que
as representações dirigidas ao Tribunal de Contas serão
arquivadas quando
Nos termos do quanto determina o artigo 290 do CPP, se o investigado, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor
De acordo com a Emenda Constitucional n o 103/2019,
os servidores das empresas públicas municipais serão
Um plano de benefícios de uma entidade fechada de pre-
vidência complementar concede uma aposentadoria por
invalidez para aqueles que sofrem acidentes de trabalho
e perdem sua capacidade laboral. Assinale a alternativa
que melhor representa o regime financeiro de custeio que
deve ser adotado pela entidade para esse benefício em
particular.