“Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar de talismã e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim para fascinar e subjugar a credulidade pública”, como diz o artigo 157, do Código Penal de 1890, eram práticas condenadas pela lei e pela própria crença da sociedade no Brasil republicano.
Desde a promulgação desse Código Penal e ao longo do século XX, inúmeros acusados de serem maus espíritas, macumbeiros ou pais de santo foram levados à prisão em quase todos os estados da federação. No Rio de Janeiro, não foi diferente. Mas quem eram os praticantes do espiritismo, da magia e de seus sortilégios perseguidos pela polícia em uma cidade cuja crença em espíritos e feitiçarias ocorria entre pessoas de todas as classes? Como eram descobertos?
(MAGGIE, Yvonne. FIGUEIREDO, Luciano (org). Raízes africanas. Rio de Janeiro: Sabin, 2009. p. 50)
O fragmento de texto trata da relação entre Estado e populações negras na nascente República brasileira.
O conceito que melhor define essa relação é:
Inúmeros quilombos foram construídos no século XIX,
principalmente nas décadas finais do período escravista.
Seus habitantes eram chamados de quilombolas, mocambeiros
ou calhambolas e foram perseguidos pelos
senhores de escravos e pelo aparato militar colonial e imperial.
Alguns quilombos conseguiram sobreviver durante
muitos anos mesmo durante a escravidão.
(Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. O negro no Brasil de hoje)
Para Munanga e Gomes, em geral, a sobrevivência de
alguns quilombos derivou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em
09 de janeiro de 2003, a Lei no 10.639 que altera a Lei
no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
incluindo nesta mais três artigos que versam sobre
a obrigatoriedade da inclusão do ensino de História
da África e da Cultura Afro-brasileira nos currículos dos
estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação
básica. A lei também acrescenta que o dia 20 de
novembro (considerado dia da morte de Zumbi) deverá
ser incluído no calendário escolar como dia nacional da
consciência negra [...]
(Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. O negro no Brasil de hoje)
Segundo Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes, a comemoração
do 20 de novembro surgiu
No artigo Avanço das mulheres. Que mulheres?, de Alzira
Rufino, publicado em 2003, há o seguinte trecho:
Enquanto as mulheres brancas estão rompendo estereótipos
e atingem números significativos em áreas antes
restritas aos homens, as mulheres negras ainda têm que
lutar para ter acesso a funções como secretárias ou recepcionistas,
ocupações tidas como “femininas”, mas que
podem melhor ser descritas como “femininas e brancas”.
(Apud Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes.
O negro no Brasil de hoje)
Para Alzira Rufino, no artigo citado,
