Hércules é servidor público, ocupante de cargo de provimento
efetivo, e foi eleito para exercer o mandato de
Vereador. Nessa situação hipotética, considerando que
há compatibilidade de horários, a Constituição Federal
estabelece que Hércules
São requisitos urbanísticos para loteamento que
No que diz respeito à consolidação das leis, preservando-
-se o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados,
poderão ser feitas as seguintes alterações nos
projetos de lei de consolidação:
De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012,
assinale a alternativa correta acerca da supressão de
vegetação nativa para uso alternativo do solo.
Tito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir
o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A
respeito desta situação hipotética, é correto afirmar com
base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma
por circunstâncias alheias à vontade do agente houve
Três investigadores, P1, P2 e P3, atuam em distritos policiais distintos, sendo eles D4, D5 e D6, e, utilizam viaturas distintas, V7, V8 e V9, não necessariamente nas
ordens apresentadas. Sabe-se que o investigador P3 utiliza a viatura V7, mas não no distrito D4; quem atua no distrito D5 não utiliza a viatura V8; o investigador P1 não
atua em D6; o investigador P2 não atua em D5; e a viatura V9 é utilizada no distrito D4. Sendo assim, é correto afirmar que o investigador
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que contém entendimento
sumulado pelo TSE.
Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato
eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município
de Marilia. Todavia, ele não tem certeza de quando
terá que tomar a posse e, ainda, está adoentado, o que,
talvez, poderá impedi-lo de estar presente na sessão
solene da Câmara que dará a posse aos vereadores eleitos.
Assim, nessa situação hipotética, considerando que
o prazo de sua posse será contado da data do início do
funcionamento normal da Câmara, é correto afirmar que
Tertuliano terá que tomar posse no prazo de
A respeito de lei ordinária municipal que venha a fixar a
alíquota da contribuição previdenciária devida pelos servidores
vinculados ao respectivo Regime Próprio de Previdência
Social em 17% (dezessete por cento), é correto
afirmar que será reputada
O programa de fidelidade de uma cafeteria oferece 1 estre-
la para cada R$ 2,00 gastos, sendo que as estrelas podem
ser acumuladas e utilizadas para resgatar os benefícios
descritos na tabela a seguir:
O cliente que optar por juntar estrelas para resgatar o
produto com o melhor custo-benefício terá de gastar,
nessa cafeteria, pelo menos
Visto do espaço, o formato circular do Parque Nacional
de Egmont, Nova Zelândia, se destaca em meio à paisa-
gem. O parque protege os morros arborizados e cobertos
de neve em torno do Monte Taranaki, antes chamado de
Monte Egmont. Criado oficialmente em 1900, o parque
abrange a área com raio de 10 quilômetros em torno do
pico vulcânico.
Considerando-se os dados apresentados e adotando
p = 3, podemos estimar que a área do Parque Nacional
de Egmont é de
Um usuário do MS-Word 2019, em configuração padrão,
formatou um parágrafo conforme visto na imagem a
seguir.
Em seguida, selecionou todo o parágrafo e clicou nos
ícones negrito, itálico e sublinhado, nessa ordem.
Assinale a alternativa que apresenta o parágrafo resul-
tante dessas formatações.
Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do
Município de Marília, assinale a alternativa que corres-
ponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à
quantidade de membros necessária para aprová-la.
