A Constituição da República dedica alguns de seus artigos para regular a questão dos servidores públicos civis. A partir dos dispositivos constitucionais acerca desse tema, tem-se por correto afirmar:
Sobre convênios e consórcios administrativos, é correto afirmar:
Em se tratando dos conceitos básicos que envolvem a vida funcional de um servidor titular de cargo efetivo, pode-se afirmar:
Assinale a alternativa correta, em relação aos servidores públicos.
O Direito Brasileiro é regrado por princípios constitucionais intrínsecos e extrínsecos no âmbito da administração pública. Na função de servidor público, aplica-se no exercício de suas funções o Princípio da:
Determinada empresa que atua no setor agropecuário não está pagando os devidos tributos à Fazenda Pública no intuito de auferir mais lucro e implementar o capital para o crescimento da empresa, gerando mais desenvolvimento e empregos à região. Entretanto, o dono da empresa repensou sua atitude e, antes que fosse autuado pelo Fisco, confessou a prática de infração tributária arcando com os devidos tributos atrasados. Em relação às consequências judiciais referentes à prática do ato ilegal, assinale a alternativa correta.
O novo Decreto 9.412/2018 atualizou os valores referentes às modalidades de licitação previstas na Lei n° 8.666/1993, trazendo a seguinte inovação:
No Novo Código de Processo Civil há um capítulo exclusivo sobre as disposições gerais das provas admitidas em direito no nosso sistema jurídico. A prova tem papel fundamental para o processo, pois ela ajuda a chegar na verdade real dos fatos. No que tange às provas no processo civil, pode-se afirmar:
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal. O valor do determinado auxílio é atualizado anualmente e, para se obtê-lo, verifica-se a última renumeração do preso. Trata-se do:
Um exame utilizado para detecção de Diabetes Mellitus é o TTG-75g, em que o paciente recebe uma carga de 75g de glicose, em jejum e a glicemia é medida antes e 120 minutos após a ingestão. Sabendo disso, marque a alternativa que apresenta o valor de glicemia indicativo de diabetes duas horas pós- sobrecarga.
Considerando os três sistemas de distribuição de medicamentos mais utilizados pelos hospitais: dose coletiva, dose individualizada e dose unitária. Assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma característica de cada um desses sistemas.
O Ministério de Estado da Saúde através da Portaria n° 702, de 21 de março de 2018, altera a Portaria de Consolidação n° 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas lntegrativas e Complementares- PNPIC. Em relação à Portaria n° 702, de 21 de março de 2018, assinale a alternativa que exemplifique algumas das práticas incluídas.
Epidemiologia é a ciência que estuda os fatores que determinam a frequência e a distribuição das doenças nas coletividades humanas. Em relação aos conceitos epidemiológicos, é correto afirmar que:
A farmacoterapia do câncer engloba várias classes medicamentosas, onde as principais são os antineoplásicos. Em relação aos antineoplásicos, a alternativa correta é:
