Sobre a lei nº. 9296/96, assinale a afirmativa que NÃO está em conformidade com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Analise o caso a seguir.
João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma
determinada companhia. A passagem seria utilizada
para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista
para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A
aeronave, contudo, somente decolou por volta de 23
horas, com atraso de mais de 8 horas. O motivo da
viagem era a realização da segunda fase de um
concurso público no dia 05/12/2013, às 9 horas da
manhã, sendo que o receio de perder a prova gerou
abalo psíquico e físico ao consumidor, não conseguindo
dormir durante três noites seguidas após o fato, tendo
permanecido durante todo esse tempo com o ânimo
exaltado.
Considerando o que dispõe a teoria da qualidade
prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito
desse caso, assinale a alternativa CORRETA.
Visando a instrução de procedimento administrativo com vistas ao ajuizamento de ação civil pública em favor de população em situação de rua, o Defensor Público requisita à Secretaria Municipal de Ação Social a relação de abrigos e de seus responsáveis para contato. A requisição é
Analise a situação a seguir.
Caio adquiriu, para sua casa, um aparelho de
aquecimento solar fabricado e comercializado pela
empresa Y. Logo após a instalação, Caio notou que as
placas de captação de luz do equipamento não
funcionavam, de forma tal que água de sua casa não era
aquecida, motivo pelo qual fez contato com a empresa Y
solicitando a solução do problema. Todavia, passados 40
dias do referido contato, a dita fornecedora não
solucionou o defeito. Diante disso, Caio procurou o
Defensor Público que, então, oficiou a fornecedora para
informações sobre o caso. Por sua vez, a empresa Y em
resposta ao ofício da Defensoria Pública, além de enviar
cópia do contrato de adesão firmado com Caio, informou
que o equipamento estava sendo reparado, de sorte que,
nos termos da contratação feita, teria ela até 200 dias
para solucionar o problema. Ao analisar o contrato, o
Defensor Público verifica que, realmente, existe uma
cláusula estabelecendo tal prazo aduzido pela empresa,
cláusula esta convencionada em separado das demais
disposições contratuais e com expressa anuência de
Caio sobre o seu conteúdo.
Considerando a narrativa acima, bem como o disposto
na Lei nº 8.078/90, são dadas as proposições 1 e 2.
1– A Cláusula contratual aduzida pela empresa Y ,
estabelecendo um prazo de até 200 dias para
solucionar vício de qualidade que tornava o
aquecedor solar impróprio ou inadequado ao
consumo a que se destinava, é nula ante a
sistemática inaugurada pelo Código de Defesa do
Consumidor.
PORQUE,
2– Nos termos do artigo 18, §1º da Lei nº 8.078/90,
não sendo o vício sanado no prazo máximo de
trinta dias, surge em favor do consumidor a
faculdade de, alternativamente e à sua escolha,
exigir a substituição do produto por outro da mesma
espécie em perfeitas condições de uso, a
restituição imediata da quantia paga,
monetariamente atualizada, sem prejuízo de
eventuais perdas e danos ou, por fim, o abatimento
proporcional do preço.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
“A single set of theoretical principles derived from feeder disciplines and a single set of
classroom procedures directed at classroom teachers”
(Kumaravadivelu 1994, p. 29).
The sentence above describes a teaching
“In practical terms, the post method condition motivates a search for an open-ended,
coherent framework based on current theoretical, empirical, and pedagogical insights that
will enable teachers to theorize from practice and practice what they theorize”.
(Kumaravadivelu 1994, p.27)
In defending the post method condition, Kumaravadivelu presents its three main
characteristics. The alternative that DOES NOT present one of them is
“Foreign and second language teaching changed dramatically in the years between 1960
and 1985”.
(Lightbown 2000, p. 437)
The changes that Lightbown refers to DID NOT occur as a consequence of
According to Ellis (2008, p. 1-2) there are a number of reasons why teachers should give instruction to ensure that learners focus predominantly on meaning. The CORRECT reasons for it is that when learners are
Munby’s (1978) model for needs analysis is made up of the seven elements, of which the most referred to is the 21
You were hired to design an ESP course for a group of four doctors who will travel to
present papers in a conference abroad. They have similar levels of proficiency, have
already had their papers accepted, and they have already presented papers in similar
events. But, since it’s been 2 years since the last conference abroad, they need your help
to prepare them for the oral presentations of their papers. They are going to travel in six
months’ time. They want to have private group classes at the office of one of the doctors.
Consider that according to Songhori (2008) investigation of needs should focus on target
situation, strategy or learning needs, present situation, deficiency, means, register,
discourse, and genre.
Based on the information above, select the CORRECT sequence of investigation of needs
to offer the ESP course that will prepare the doctors for the conference.
De acordo com os PCN, o ensino de língua estrangeira deve propiciar uma formação
cidadã ao aluno. Essa orientação deve se refletir nos livros didáticos, cujas atividades
devem fomentar o posicionamento crítico do aluno.
Para tal, devem incluir alguns elementos essenciais, EXCETO:
Leia a mensagem enviada por aluna de um curso virtual, reproduzida abaixo:

Essa mensagem ilustra algumas das vantagens mencionadas na literatura quanto ao
ensino e aprendizagem virtual, EXCETO:
“A atividade de interpretação do texto deve sempre fundar-se na suposição de que o
emissor tem determinadas intenções e que uma decodificação adequada exige
justamente a captação dessas intenções por parte de quem lê: é preciso compreender-se
o querer dizer como um querer fazer”
(Koch 1996, p. 161).
Para tal, é preciso desenvolver no leitor sua atenção para as
A methodological approach that integrates the reading of authentic texts and writing tasks to develop intermediate or advanced learners’ writing skills could follow a four-step approach that included