Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres. Sandro, que vinha logo atrás de Ricardo, também parou, guardando razoável distância entre eles. Entretanto, Tatiana, que trafegava na mesma faixa de rolamento, mais atrás, distraiu-se ao redigir mensagem no celular enquanto conduzia seu veículo, vindo a colidir com o veículo de Sandro, o qual, em seguida, atingiu o carro de Ricardo.
Diante disso, à luz das normas que disciplinam a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
José, tutor da criança Z, soube que Juarez vem oferecendo recompensa àqueles que lhe entregam crianças ou adolescentes em caráter definitivo. Entusiasmado com a quantia oferecida, José promete entregar a criança exatamente dez dias após o início da negociação. José contou aos seus vizinhos que não queria mais “ter trabalho com o menino". Indignada, Marieta, vizinha de José, comunicou imediatamente o fato à autoridade policial, que conseguiu impedir a entrega da criança Z a Juarez.
Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las.
Com a decretação da falência, o contrato de firmado pelo locatário
Almino José consultou seu advogado com o intuito de constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Com base na legislação aplicável à EIRELI, assinale a opção que apresenta a resposta correta dada pelo advogado.
Francisco foi condenado por homicídio simples, previsto no Art. 121 do Código Penal, devendo cumprir pena de seis anos de reclusão. A sentença penal condenatória transitou em julgado no dia 10 de agosto de 1984. Dias depois, Francisco foge para o interior do Estado, onde residia, ficando isolado num sítio. Após a fuga, as autoridades públicas nunca conseguiram capturá-lo. Francisco procura você como advogado(a) em 10 de janeiro de 2014.
Com relação ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
João Paulo, primário e de bons antecedentes, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o pedido realizado pelo Ministério Público, decretou a prisão preventiva do acusado, já que havia documentação comprobatória de que o réu estava fugindo do país, a fim de se furtar de uma possível sentença condenatória ao final do processo. O processo transcorreu normalmente, tendo ao réu sido assegurados todos os seus direitos legais. Após cinco anos de prisão provisória, foi marcada a audiência no Plenário do Júri. Os jurados, por unanimidade, consideraram o réu culpado pela prática do homicídio supramencionado. O Juiz Presidente então passou à aplicação da pena e, ao término do cálculo no rito tri-fásico, obteve a pena de 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirmou que a dispensa somente ocorreu em razão de sua doença, apesar de ser um excelente profissional inconformado, ajuizou ação trabalhista para resguardar o seu direito.
No caso, se o pedido for julgado procedente, Paulo tem direito a
Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento
básico devem ser prestados com base nos princípios listados a
seguir, à exceção de um. Assinale-o.
No atendimento ao público deve-se escolher o procedimento a
ser adotado na comunicação, a fim de alcançar a satisfação do
cidadão, proporcionando-lhe um atendimento de qualidade.
Nesse sentido, o comportamento que leva em consideração os
direitos de todas as partes, colocando-se em igualdade com o
interlocutor, é denominado comportamento
Sobre a avaliação de desempenho em uma organização, o
processo em que todos os indivíduos realizam a avaliação em
torno de um funcionário é denominado
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, leia o
fragmento a seguir.
“Pode-se afirmar que o chamado dever de _____ está
constitucionalmente integrado à conduta do administrador
público e deve ser entendido como elemento necessário à
legitimidade de seus atos. Por sua vez, o denominado dever de
_____ corresponde à boa administração, sendo até mesmo
entendido como um princípio norteador da atividade
administrativa. Finalmente, o dever de _____ é uma decorrência
natural da administração, assim entendida como um encargo da
gestão de bens e interesses alheios."
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.
Em relação à comunicação nas organizações, assinale a opção
que indica uma comunicação do tipo bottom-up.
Em relação aos atos da Administração Pública, as atribuições do
Poder Judiciário estão listadas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Com relação à etiologia e à prevenção da doença cárie em
crianças, assinale a afirmativa correta.
Com relação às abordagens preventivas contemporâneas
empregadas no controle e prevenção da cárie dentária, assinale a
opção que apresenta apenas medidas consideradas como sendo
medidas de prevenção primária verdadeira.
