José, tutor da criança Z, soube que Juarez vem oferecendo recompensa àqueles que lhe entregam crianças ou adolescentes em caráter definitivo. Entusiasmado com a quantia oferecida, José promete entregar a criança exatamente dez dias após o início da negociação. José contou aos seus vizinhos que não queria mais “ter trabalho com o menino". Indignada, Marieta, vizinha de José, comunicou imediatamente o fato à autoridade policial, que conseguiu impedir a entrega da criança Z a Juarez.
Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las.
Com a decretação da falência, o contrato de firmado pelo locatário
Almino José consultou seu advogado com o intuito de constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Com base na legislação aplicável à EIRELI, assinale a opção que apresenta a resposta correta dada pelo advogado.
Francisco foi condenado por homicídio simples, previsto no Art. 121 do Código Penal, devendo cumprir pena de seis anos de reclusão. A sentença penal condenatória transitou em julgado no dia 10 de agosto de 1984. Dias depois, Francisco foge para o interior do Estado, onde residia, ficando isolado num sítio. Após a fuga, as autoridades públicas nunca conseguiram capturá-lo. Francisco procura você como advogado(a) em 10 de janeiro de 2014.
Com relação ao caso narrado, assinale a afirmativa correta.
João Paulo, primário e de bons antecedentes, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o pedido realizado pelo Ministério Público, decretou a prisão preventiva do acusado, já que havia documentação comprobatória de que o réu estava fugindo do país, a fim de se furtar de uma possível sentença condenatória ao final do processo. O processo transcorreu normalmente, tendo ao réu sido assegurados todos os seus direitos legais. Após cinco anos de prisão provisória, foi marcada a audiência no Plenário do Júri. Os jurados, por unanimidade, consideraram o réu culpado pela prática do homicídio supramencionado. O Juiz Presidente então passou à aplicação da pena e, ao término do cálculo no rito tri-fásico, obteve a pena de 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. Tomando conhecimento dessa notícia, o empregador o dispensou imotivadamente e pagou todas as verbas rescisórias. No momento da dispensa, o chefe de Paulo afirmou que a dispensa somente ocorreu em razão de sua doença, apesar de ser um excelente profissional inconformado, ajuizou ação trabalhista para resguardar o seu direito.
No caso, se o pedido for julgado procedente, Paulo tem direito a
Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento
básico devem ser prestados com base nos princípios listados a
seguir, à exceção de um. Assinale-o.
No atendimento ao público deve-se escolher o procedimento a
ser adotado na comunicação, a fim de alcançar a satisfação do
cidadão, proporcionando-lhe um atendimento de qualidade.
Nesse sentido, o comportamento que leva em consideração os
direitos de todas as partes, colocando-se em igualdade com o
interlocutor, é denominado comportamento
Sobre a avaliação de desempenho em uma organização, o
processo em que todos os indivíduos realizam a avaliação em
torno de um funcionário é denominado
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, leia o
fragmento a seguir.
“Pode-se afirmar que o chamado dever de _____ está
constitucionalmente integrado à conduta do administrador
público e deve ser entendido como elemento necessário à
legitimidade de seus atos. Por sua vez, o denominado dever de
_____ corresponde à boa administração, sendo até mesmo
entendido como um princípio norteador da atividade
administrativa. Finalmente, o dever de _____ é uma decorrência
natural da administração, assim entendida como um encargo da
gestão de bens e interesses alheios."
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.
Em relação à comunicação nas organizações, assinale a opção
que indica uma comunicação do tipo bottom-up.
Em relação aos atos da Administração Pública, as atribuições do
Poder Judiciário estão listadas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Com relação à etiologia e à prevenção da doença cárie em
crianças, assinale a afirmativa correta.
Com relação às abordagens preventivas contemporâneas
empregadas no controle e prevenção da cárie dentária, assinale a
opção que apresenta apenas medidas consideradas como sendo
medidas de prevenção primária verdadeira.
Assinale a opção que apresenta o material mais indicado como
agente de proteção pulpar direta.
