No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, encontra uma foto de todos os membros da família abraçados. Comovido com aquela imagem, decide deixar a residência antes mesmo de ser visto por qualquer pessoa, não levando qualquer bem. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que Daniel responderá pelo(s):
Analise as situações narradas a seguir:
I) Caio foi denunciado pela prática de um crime de roubo,
estando preso na mesma unidade da Federação do juízo
processante em virtude de outro processo.
II) Tício foi denunciado pela prática de um crime de estupro, mas
reside em endereço certo em Estado brasileiro diverso daquele
perante o qual foi denunciado.
III) Mévio foi denunciado pela prática de um crime de peculato,
mas o oficial de justiça foi a sua residência por 04 vezes e
certificou que ele reside no local, mas está se ocultando para não
ser citado.
Considerando as hipóteses narradas, é correto afirmar que a
citação de Caio, Tício e Mévio deverá ser realizada,
respectivamente:
Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto
qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer
resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de
condição da ação, afirmou ser inimputável e, ainda, disse ter
agido em estado de necessidade. De acordo com o disposto no
Código de Processo Penal, é correto afirmar que, no rito comum
ordinário, o acusado será absolvido sumariamente quando
verificar a:
Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:
É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:
Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
Quanto ao emprego ou omissão da vírgula, houve afastamento da orientação gramatical em:
A tabela a seguir mostra, em ordem crescente, os números de processos pendentes de julgamento, em 30 de setembro de 2014, nas oito Câmaras Criminais do Estado do Rio de Janeiro (não identificadas na tabela).
Seja M a média do número de processos pendentes de julgamento em 30 de setembro de 2014.
O número de Câmeras Criminais com número de processos pendentes de julgamento maiores do que M é:
Com os olhos voltados à competência legislativa concorrente prevista na Constituição da República, é correto afirmar que:
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:
Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
Para um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre esse tema, o Código de Processo Penal prevê que:
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado como valor do pedido sobre o qual incidirá o percentual devido a título de taxa judiciária. Para os fins do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, considera-se como valor do pedido:
