Em relação aos conceitos do orçamento/programa, assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que a configuração de estoque que leva necessariamente em conta os pedidos já realizados é o estoque
A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale a
alternativa correta.
Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal
Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbisprevê:
“Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade."
A teoria adotada pelo CPB referente ao concurso de pessoas
é a
De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao caso de suspeição do juiz

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It is true about the message that
Os níveis de maturidade do modelo MPS (Melhoria de Processo de Software) estabelecem patamares de evolução dos processos e representam estágios de melhoria para a implementação de processos em uma organização. Possui 7 níveis de maturidade, sendo um deles o nível D - largamente definido. São alguns processos do nível D:
A criação da Procuradoria-Geral Federal representa uma ação governamental em busca da racionalidade, economia e otimização das atividades constitucionais da Advocacia-Geral da União, retirando da subordinação dos dirigentes de autarquias e fundações decisões importantíssimas de representação judicial da União, bem como de consultoria e assessoramento jurídicos, atividades que devem ser orientadas pelo Advogado-Geral da União. Acerca das disposições previstas na Lei n° 10.480/2002 sobre o órgão, marque V para as afirmativas verdadeiras e r para as falsas. ( ) À Procuradoria-Geral Federal compete a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades das autarquias e fundações públicas federais, inscrevendo-os em divida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. ( ) Para cada Procuradoria de autarquia ou fundação federal de âmbito nacional e para as Procuradorias Federais não especializadas haverá setor comum de cálculos e perícias. ( ) A Procuradoria-Geral Federal é órgão vinculado à Advocacia-Geral, sendo por ela supervisionada, estando também a ela subordinada no que diz respeito à autonomia administrativa e financeira. A sequência está correta em
"Sebastião, funcionário público em uma repartição pública federal, no exercício de suas funções, ao praticar um ato, acaba por causar danos a Rodrigo. Após averiguação interna da Administração Pública, constata-se que Sebastião causou o dano por ter agido com negligência, até mesmo porque seus colegas já o tinham advertido várias vezes de que deveria tomar mais cuidado com os atos por ele praticados, pois poderia trazer problemas para as pessoas que estavam recebendo aquele serviço público." Diante de tal situação, acerca da responsabilização civil decorrente de tal ato, assinale a afirmativa correta.
Observe as despesas a seguir: I.aquisição de equipamentos de informática para as escolas públicas; II.salário de profissionais da área de saúde; III.aluguéis de imóveis para atender pessoas desabrigadas em virtude de calamidade pública; IV.aquisição de equipamentos hospitalares; V.aposentadorias; VI.aquisição de veículos para a polícia. É correto afirmar que apenas as alternativas
Na venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador
recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando
o vendedor a medida exata, é correto afirmar:
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal: I.É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado para a acusação, levando-se em conta prazo anterior à sentença. II.É a perda do direito de punir do Estado, levando-se em conta a pena concreta, com trânsito em julgado para a acusação, ou improvido seu recurso, cujo lapso temporal inicia-se na data da sentença e segue até o trânsito em julgado para a defesa. III.É a perda do direito de aplicar efetivamente a pena concreta e definitiva, com o lapso temporal entre o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação e o início do cumprimento da pena ou a ocorrência de reincidência. Agora, escolha a opção que indique, respectivamente, as modalidades de prescrição acima descritas:
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:
Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que
Com relação à Lei n.º 11.101, de 09.02.2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas), assinale a opção incorreta.
No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é
correto afirmar que
Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a
opção correta.
Tendo em consideração o fato gerador do IPVA (Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores), indaga-
se se incide
Anos após adquirir a propriedade de um pequeno sítio, localizado em área de preservação ambiental, “A” é notificado pela fiscalização da autoridade ambiental competente, no sentido de que tal área apresentaria sinais de degradação. Ao adquirir o imóvel, “A” estava ciente da referida restrição, bem como da mencionada degradação, que era preexistente. A partir dessa premissa, assinale a opção correta:
A Prefeitura de determinado Município do Estado de São Paulo pretende desapropriar imóvel situado em sua zona urbana. O proprietário do referido imóvel descobre que o intento do Prefeito Municipal é decorrente de espírito de emulação, posto tratar-se de seu inimigo político, inexistindo qualquer motivo técnico para a desapropriação em questão. Visando atacar tal vício do decreto expropriatório, o expropriado deve
Como é definido o material adicionado durante
o processo de mistura do concreto em
pequenas quantidades (geralmente inferior a
5%), proporcionais à massa de cimento, para
modificar as propriedades do concreto fresco ou
endurecido?
Qual é o valor da massa específica que pode ser
adotada para o concreto armado, caso não seja
conhecida o seu valor real?
Qual é o elemento estrutural de fundação que
recebe as cargas de um ou dois pilares e é
dimensionado de modo a transmiti-las centradas
às fundações?
Assinale dentre os papéis a seguir, aquele que,
segundo o ITIL V3, NÃO se trata de um papelchave
do volume “Operação de Serviço".