Dentre os primeiros cuidados a uma vítima de acidente de
motocicleta, é importante
A velocidade máxima permitida para a via pública é indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas características
técnicas e as condições de trânsito. O condutor de um automóvel que transite, sequencialmente, por uma via arterial,
adentrando a uma via de trânsito rápido e, por fim a uma rodovia, sem qualquer tipo de sinalização regulamentadora de
velocidade nestas três vias, deverá observar a velocidade máxima, respectivamente, de
De acordo com a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros que institui o sistema de proteção por extintores de incêndio para o setor de fabricação de isopor, os extintores de incêndio devem ser adequados para extinção dos tipos de incêndio possíveis de ocorrer dentro de sua área de proteção, com proteção a cada pavimento da edificação, devendo ser intercalados na proporção de
É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras,
Considere:
I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na
constância da sociedade conjugal.
II. Ação de evicção pendente.
III. Ato judicial que constitua em mora o devedor.
IV. Ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe
reconhecimento do direito pelo devedor.
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera–se
hipótese de interrupção da prescrição o que consta
APENAS em
Considere persecução penal baseada na prisão em flagrante
dos acusados em situação de participação em narcotraficância
transnacional, obstada pela Polícia Federal,
que os encontrou tendo em depósito 46.700 gramas de
cocaína graças à informação oriunda de notícia anônima.
Neste caso, segundo entendimento jurisprudencial consolidado,
O agente competente de um órgão público emitiu determinada licença requerida por um particular. Posteriormente, no mesmo exercício, em regular correição na repartição, identificou–se que o agente não observou que não foi preenchido um dos requisitos legais para aquela emissão. Em razão disso, a autoridade competente, sem prejuízo de outras possibilidades aqui não cotejadas,
Sobre o alistamento eleitoral e o direito do voto, a Constituição Federal estabelece que
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
Transferência e recolhimento são os meios pelos quais se dá o ingresso de documentos nos arquivos, o que os diferencia de outras instituições de custódia. Algumas bibliotecas, no entanto, dispõem de mecanismo de ingresso similar, qual seja,
Sobre o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no
8.159, de 3 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), considere:
I.Compete ao Conselho Nacional de Arquivos estimular
a implantação de sistemas de arquivos nos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da
União, dos Estados, do Distrito Federal e nos Poderes
Executivo e Legislativo dos Municípios.
II.São arquivos públicos os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos pelas Organizações Sociais,
definidas como tal pela Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998, e pelo Serviço Social Autônomo
Associação das Pioneiras Sociais, instituído pela
Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991.
III.A utilização e o recolhimento dos documentos pú-
blicos de valor permanente que integram o acervo
arquivístico das empresas públicas e das sociedades
de economia mista já desestatizadas obedecerão
às instruções do CONARQ sobre a matéria.
Está correto o que consta em
Do ponto de vista da forma, os negativos das fotografias analógicas podem ser considerados exemplos de
O nível de descrição, campo de preenchimento obrigatório da Norma brasileira de descrição (Nobrade), admite seis possibilidades, numeradas de 0 a 5:
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária,
previsto no art. 1º
, incisos I a IV, da Lei no
8.137/90,
antes do lançamento definitivo do tributo.
O enunciado da Súmula Vinculante 24 do STF, citado
acima, mais diretamente implica que
Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão preventiva em domiciliar, porque Amanda tem filho de sete anos de idade. Ao analisar tais pedidos e diante do que consta dos autos, NÃO poderia ser utilizado, pelo juízo, para indeferi-los, o argumento:
De acordo com a Lei no 8.666/93, o contratado é responsável, dentre outros, por encargos comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplência do contratado, com referência a tais encargos,
De acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, considere: I.A renda auferida pelas igrejas com dízimo (doação em dinheiro feita pelos fiéis) é imune de imposto de renda. II.Em razão da imunidade recíproca, os Municípios são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor, desde que os veículos estejam afetados a uma finalidade pública. III.As autarquias e fundações públicas não são alcançadas pela imunidade recíproca de tributos quando prestadoras de serviço público remunerado por taxa ou tarifa. IV.A norma constitucional que prevê concessão de imunidade para as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos é de eficácia contida ou restringível, pois pode ser regulamentada por lei complementar que irá definir os requisitos para a concessão da imunidade. Está correto o que consta APENAS em
A conjuntura brasileira da década de 1930 foi marcada por um processo histórico-econômico e político muito particular. A formulação da Política de Saúde, que teve caráter nacional, ocorreu nesse período, sendo organizada em dois subsetores, a saber:
Considere o texto:
Constituem um canal de interlocução entre o III e o IV , o Estado e a sociedade civil. As lacunas I, II, III e IV são corretamente preenchidas por:
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS configura-se como uma nova forma de gestão da Assistência Social e possui princípios éticos que direcionam as ações desse Sistema. Em um de seus princípios, considera-se
Gohn (2010), ao tratar da temática dos movimentos sociais, analisa que é necessário fazer referência às alterações do papel do
Estado na relação com a sociedade civil e em seu próprio interior, nas novas políticas sociais adotadas no Estado globalizado
que priorizam o processo de focalização de camadas mais vulneráveis da população. A autora afirma que este papel é realizado
de forma contraditória porque
Para os idosos com 80 anos e mais, os principais fatores
de risco, que mais se associam às quedas, são:
Segundo as normatizações técnicas do Programa Nacional
de Imunização, referente ao Calendário Nacional de
Vacinação, de que trata a Portaria GM/MS no
1.498 de 19
de julho de 2013, a vacina de BCG deve ser
O técnico de enfermagem ao atender um paciente portador
de transtorno mental deve, dentre outras condutas,
De acordo com as VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão, a emergência hipertensiva exige imediata redução da pressão arterial com medicamentos aplicados por via parenteral. O Técnico de Enfermagem, baseado nessas diretrizes, deve saber que um destes medicamentos com um dos efeitos adversos e uma das precauções, respectivamente, consta em
A Psicologia Social dedicou grande parte de seus estudos
à compreensão de processos grupais e aponta que a intermediação
entre o conjunto social mais amplo e o indivíduo
é feita
No campo da pesquisa em representações sociais, é preciso manter em perspectiva a pluralidade que constitui os processos representacionais, pluralidade esta que implica o reconhecimento, na estruturação do processo investigativo, de uma série de categorias sem as quais não se pode entender o sentido pleno das representações sociais, sendo necessário estabelecer quem é
A Escala de Desesperança Beck − BHS consiste em afirmações que envolvem cognições sobre desesperança e engloba
Consta no Manual e Guia de Interpretação do H-T-P (Casa − Árvore − Pessoa), de John N. Buck, que no desenho da pessoa, quando há presença de transparências, que a mais comum e menos significativa transparência para a pessoa é um braço visto através da manga da blusa, mas são indicativos fortes da presença de patologia:
