Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, bem como a legislação nacional e o processo de digitalização de documentos, julgue o item.
Subvencionar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento de arquivos públicos e privados é uma competência do CONARQ.
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, da política de arquivos, da legislação e das normas da área, julgue o item que se segue.
É do Conselho Nacional de Arquivos a responsabilidade de propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âmbito da administração pública federal
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, da política de arquivos, da legislação e das normas da área, julgue o item que se segue.
Quem define a política nacional de arquivos é o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA).
Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue:
A definição da Política Nacional de Arquivos cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue:
Quando um órgão da Administração Pública Federal é extinto, os documentos são recolhidos ao Arquivo
Nacional.
Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue:
Os documentos de valor permanente podem ser digitalizados ou microfilmados, mas os originais não
podem ser eliminados.
Quanto à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue:
Os arquivos privados, mesmo de interesse público e social, podem ser eliminados.
A competência para conduzir as atividades de gestão de documentos no interior de cada órgão/entidade cabe
Sobre o Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ, órgão colegiado que tem divulgado publicações técnicas, com o objetivo de disseminar conhecimento arquivístico, analise as afirmativas a seguir.
I. É um órgão subordinado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
II. É presidido pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, além de integrado por representantes de instituições arquivísticas e acadêmicas, públicas e privadas.
III. Propõe ao Presidente da República, por intermédio do Ministro de Estado da Justiça, a declaração de interesse público e social de arquivos privados.
Está correto o que se afirma em
Sobre a organização das funções arquivísticas no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
( ) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
( ) A cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora.
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
O Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo. Levando em consideração as competências dos integrantes do SINAR, de acordo com o Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, compete aos integrantes do SINAR, EXCETO:
Considere as seguintes afirmativas sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.
I - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.
II - Consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
III - Serão divulgadas por extrato, no sítio eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as demandas de fortalecimento da capacidade institucional enviadas pelos órgãos e entidades, suas justificativas e o impacto orçamentário resultante, quando houver.
IV - A disponibilidade de canal de atendimento digital para a prestação dos serviços públicos não substitui outros meios de atendimento necessários à natureza e ao público-alvo dos serviços, conforme avaliação do gestor do serviço.
As afirmativas consideradas corretas são
Acerca dos princípios e conceitos da arquivologia e da legislação arquivística, julgue o item que se segue.
São considerados arquivos estaduais o arquivo do Poder Executivo, o do Poder Legislativo e o do Poder Judiciário.
Em relação a conceitos de arquivologia, legislação, protocolos, classificação, arquivamento e ordenação de documentos, julgue o item seguinte.
O Conselho Nacional de Arquivologia tem por responsabilidade cuidar de decretos regulamentadores relativos à lei que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.
A gestão de documentos no Poder Executivo Federal brasileiro, incluindo a orientação técnica e a aprovação dos instrumentos de avaliação e classificação, é uma competência do
