Considerando o Fórum de Supervisores, analise as finalidades a seguir: I - tratar e encaminhar questões que envolvam a dimensão ética do estágio, prevendo respostas coletivas às situações corriqueiras; II - estabelecer parcerias com as diversas instituições nas quais trabalha o assistente social a fim de garantir a abertura de novos campos de estágio; III - fortalecer o estágio como momento estratégico de formação dos assistentes sociais. Trata-se de finalidade(s ) do Fórum de Supervisores:
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências:
Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de peculato. Considerando que se trata de crime contra a administração pública, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 117/94, tal fato:
Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Com relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da
transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem
como na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.
Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais, previstos em contrato escrito de locação de imóvel residencial celebrado entre as partes.
O autor requereu o pagamento da cláusula penal estipulada no valor correspondente a vinte aluguéis mensais. Em sua defesa, Marcos alegou que Pedro, um terceiro, havia assumido a dívida que constava de notificação extrajudicial que lhe fora anteriormente endereçada por Lino com relação aos mesmos valores. Afirmou, ainda, que havia expedido a Lino, com aviso de recebimento, uma cópia do documento assinado por Pedro, assinalando o prazo de quarenta e oito horas para o consentimento na assunção da dívida, porém sem resposta do credor. Marcos aduziu, ainda, que possuía crédito decorrente de comodato pactuado com Lino e requereu a compensação de parte da dívida, bem como a redução, pelo juiz, da cláusula penal.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas do direito civil referentes a obrigações.
No curso de um processo de execução, o juiz determinou
o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o
único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de
informações constantes nos autos de que o casal começou a passar
dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz
determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos
executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário
em favor da fazenda pública.
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda
mensal, o juiz
A respeito da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Lei federal referente ao imposto de renda publicada em
25/11/2014 introduziu majoração da alíquota do imposto, entretanto
não dispôs sobre o início de sua vigência.
Nessa situação hipotética, a nova norma teria eficácia a partir de
Determinado motorista de uma empresa de transporte
coletivo de pessoas causou, sem dolo ou culpa, um acidente de
trânsito, o qual provocou danos materiais aos passageiros e a
pessoas que transitavam na rua. O serviço de transporte coletivo
tinha como fundamento um contrato de concessão da empresa de
transporte com a administração pública, de modo que os
passageiros eram usuários do serviço prestado pela empresa e as
pessoas que transitavam na rua não tinham qualquer relação
contratual decorrente do serviço prestado pela empresa.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
de acordo com a jurisprudência do STF acerca da responsabilidade
civil do Estado.
Relativamente ao poder regulamentar, à regulação e ao poder de polícia administrativa, assinale a opção correta.
Considerando o controle administrativo, a ação popular e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.
Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o
Seja a função de produção f(x,y)=a+xy, em que a é uma constante positiva e x e y são insumos. Essa função apresenta:
Considere as seguintes siglas: PMPP = Papel Moeda em Poder do Público, PMC = Papel Moeda em Circulação; PME = Papel Moeda Emitido. Assim, a soma do PMPP e do Caixa do Banco Central é igual a:
Em relação às funções do Estado, considere V para a(s ) afirmativa(s ) verdadeira(s ) ou F para a(s ) falsa(s ): ( ) Um candidato eleito que eleva os gastos com segurança pública, está exercendo a sua função alocativa. ( ) A implementação de um imposto sobre grandes fortunas e a redução daqueles cobrados sobre os extratos menores de renda estão relacionados à função distributiva. ( ) Políticas que reduzam os custos admissionais a fim de elevar o emprego estão relacionadas à função estabilizadora. A sequência correta é:
Em relação ao período conhecido como milagre econômico brasileiro (1968 a 1973), considere V para a(s ) afirmativa(s ) verdadeira(s ) e F para a(s ) falsa(s ): ( ) O termo “milagre” deveu-se à aceleração do crescimento atrelado a uma queda moderada da inflação. ( ) O período foi de elevado crescimento, mas à custa de uma rápida deterioração do saldo da balança de pagamentos. ( ) A política agrícola implementada contribuiu para elevar a produção, via financiamentos públicos subsidiados e isenções fiscais. A sequência correta é:
Dado que a última eleição para governadores dos Estados ocorreu em 2014, o PPA elaborado pelo governo eleito neste ano:
Entre os objetivos do PAEG, NÃO se inclui:
Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de peculato. Considerando que se trata de crime contra a administração pública, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 117/94, tal fato:
A tensão na vertical abaixo do ponto de uma carga concentrada em um ponto no interior da massa elástica, homogênea e isotrópica de um solo é aproximadamente igual à metade da razão entre o valor da carga concentrada e o quadrado da profundidade. Dessa forma, a profundidade abaixo do ponto de uma carga concentrada de 100 kN, cuja tensão é de 12,5 kPa, é igual a:
A curva tensão de compressão - deformação longitudinal do concreto de 30 MPa de resistência pode ser obtida por meio do ensaio de compressão uniaxial centrada em um cilindro padrão 150 mm x 300 mm (diâmetro x altura) de dimensões até sua ruptura. Sabendo que para as tensões de 0,5 MPa e 9 MPa, as deformações longitudinais do concreto foram 19 x 10-6 e 346 x 10-6 respectivamente, o módulo de elasticidade longitudinal secante desse concreto, em GPa, é:
