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Considere as informações sobre a dinâmica da população brasileira.

O Brasil viu o crescimento populacional desacelerar. Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de aumento anual da 
população caiu de 1,2%, entre 2000 e 2010, para 0,5% entre 2010 e 2022. Hoje são 203,1 milhões de habitantes no país, ou seja, em doze anos, o Brasil ganhou 12,3 milhões de pessoas, o equivalente a uma São Paulo. O Rio de Janeiro foi uma das nove capitais que viu diminuir o número de habitantes.

GORZIZA, A. et al. O Brasil na era do freio populacional. Revista Piauí, 2023. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/o-brasil-na-era-do-freio-populacional/. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.

A dinâmica populacional mencionada decorre do seguinte fator demográfico:

Um funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade, uma sociedade de economia mista, para os quadros funcionais da Administração direta desse Estado como servidor efetivo e estatutário. No Estado em que desempenha suas funções, há lei recém-editada que autoriza a transposição, desde que a opção seja exercida no prazo de 6 meses de sua edição.

A pretensão descrita, à luz da Constituição Federal de 1988, é

A política de irrigação pública no Brasil visa promover o desenvolvimento socioeconômico, com foco em regiões economicamente desfavorecidas e com potencial agrícola. Na região Nordeste, a exploração de frutas desempenha um papel importante na produção. Os projetos de irrigação nessa região são uma ferramenta essencial para a distribuição de renda, principalmente considerando a produção em pequena e média escala. Estudos têm revelado um efeito positivo significativo da presença institucional de projetos de irrigação no valor da produção de frutas na região estudada.

IPEA. Avaliação da presença institucional da política pública de irrigação no semiárido brasileiro. Texto para discussão n. 2589. Brasília, DF: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/publicacao-item?id=ab88d775-aec2-4e3e-824b-aa49f6f43e1f&. Acesso em: 13 mar. 2024. Adaptado.

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias:

À luz do texto, do conceito e da classificação da despesa pública, constata-se que os valores aplicados em investimentos na área que evidenciam o efeito econômico da realização da despesa e um maior detalhamento do que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa podem ser evidenciados a partir das seguintes categorias:

Considere que uma agência reguladora esteja criando regulamentações sobre o meio ambiente e receba relatórios científicos detalhados, indicando que certas práticas industriais estão causando danos significativos, como a contaminação de rios e a destruição de habitatsnaturais. No entanto, destaca-se que o principal participante do lobby durante a regulamentação é um setor industrial específico, fortemente contrário às regulamentações mais rígidas, argumentando que isso poderia prejudicar a economia e resultar na perda de empregos. Além disso, os membros e o presidente do congresso, influenciados por essas preferências políticas e pela pressão desse grupo de interesse, expressam publicamente sua resistência a medidas regulatórias mais rigorosas que poderiam afetar esse setor industrial. Nesse contexto, mesmo com as evidências científicas e recomendações técnicas da agência reguladora, o setor industrial em questão foi capaz de mover a nova regulamentação na direção de sua preferência, o que fez com que a agência adotasse uma abordagem mais leniente em relação às regulamentações ambientais.

Dessa forma, a teoria mais adequada para o contexto específico em questão é a

Considere a Curva de Possibilidade de Produção (CPP) clássica, apresentada abaixo.

Nessa curva, verifica-se o seguinte:

Uma entidade do setor público apresentava em seu Balanço Patrimonial, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, dívidas fundadas. Uma parcela das dívidas fundadas era classificada como Passivo Financeiro, enquanto o restante era classificado como Passivo Permanente.

A parcela da dívida fundada classificada como Passivo Financeiro

Um setor de uma empresa é formado por 11 funcionários, dos quais 4 são estagiários e 7 são efetivos. Um grupo de 
5 funcionários foi formado a partir de um sorteio aleatório entre os funcionários desse setor.

Qual é a probabilidade de o grupo formado possuir apenas um funcionário estagiário?

Em cada partida de futebol profissional, atuam exatamente dois árbitros assistentes, mais conhecidos como bandeirinhas. Em um torneio, ficou estabelecido que cada bandeirinha pode atuar em mais de uma partida, porém a mesma dupla de bandeirinhas não pode ser repetida, ou seja, a mesma dupla não pode atuar em mais de uma partida. 

Nessas condições, dispondo-se de apenas 8 bandeirinhas, o número máximo de partidas que podem ser realizadas é igual a

Um certo tipo de arroz integral orgânico contém 54 mg de magnésio em cada porção de 50 g.

Quantos miligramas de magnésio estão contidos em 75 g desse arroz?

Getúlio Vargas, figura de grande relevância para a história política brasileira, esteve no poder em dois importantes momentos: entre 1930 e 1945 e, em seguida, entre 1950 e 1954. 
Considerando esse amplo período e seus efeitos para estruturação dos direitos sociais e políticos em nosso país, Vargas

Em uma fábrica, há dois tanques, um no formato de um cilindro circular reto, com raio de base medindo R e altura medindo 
2y, e outro no formato de um cone circular reto, com raio de base medindo 2R e altura medindo y, como indicado na Figura.

Considere que esses dois tanques estejam inicialmente vazios e despreze a espessura de suas superfícies. Sabe-se que 
uma torneira, de vazão constante, levou 2 h 24 min para encher completamente o tanque cilíndrico.

O tempo necessário e suficiente para que essa mesma torneira, com a mesma vazão, encha completamente o tanque cônico é de

À previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilibrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a cobertura dos eventos de 

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 36, considere a Constituição Federal de 1988. 

Tícia exerce seu segundo mandato consecutivo como Governadora do Estado “Xº e seu marido, Irineu, brasileiro, 60 anos de idade, vendedor, analfabeto, deseja se candidatar ao cargo de Prefeito em determinado Município do referido Estado nas eleições que acontecerão ainda durante o exercício do mandato de sua esposa como Governadora. Diante dessa situação hipotética, considerando apenas 05 dados fornecidos, Irineu 

A Resolução CNJ nº 325/2020 que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências, estabelece: 

Em uma eleição para presidente de um clube, havia quatro candidatos, A, B, C e D, e 600 eleitores. Cada eleitor votou em um, e apenas um, dos candidatos. Do total de eleitores, 40% eram mulheres e os demais, homens. O candidato A recebeu 35% dos votos dos eleitores homens e o candidato B recebeu metade dos votos dos eleitores homens. Os candidatos C e D receberam o mesmo número de votos dos eleitores homens. O candidato A recebeu 20% dos votos das eleitoras mulheres. Entre as eleitoras mulheres, o candidato B obteve 8 votos a mais do que o candidato C e 10 votos a mais do que o candidato D. Nessa eleição, a soma dos votos recebidos pelos candidatos B e D foi 

O dia e mês de nascimento de uma pessoa podem ser representados por uma sequência de quatro digitos: DdMm. Por
exemplo, para quem nasce em oito de outubro temos D=0, d=8, M=1 e m=0 Se para uma dada pessoa temos que
D+d+M+m= 19, essa pessoa nasceu em 

A Lei nº7.853/1989 dispõe, dentre outras, sobre medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Nos termos da referida Lei, a sentença proferida 

Efetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âmbito administrativo, visando o cancelamento da exigência fiscal. Vencido em todas as instâncias administrativas, esse sujeito passivo foi notificado a liquidar o crédito tributário, espontaneamente, sob pena de virem a ser tomadas contra ele todas as medidas legais então cabíveis. O contribuinte manteve-se inerte e não propôs nenhuma medida judicial; e tampouco se prontificou a realizar o pagamento. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), se a liquidação do crédito tributário não ocorrer, espontaneamente, dentro do prazo concedido na referida notificação, 

De acordo com o Código de Processo Civil, a citação 

Caso uma lei federal (hipotética). publicada em 15 de outubro de 2021, tivesse alterado apenas a alíquota do Imposto Territorial Rural (ITR), essa lei, à luz das normas da Constituição Federal de 1988, poderia estabelecer que a nova alíquota entraria em vigor 

Maria e José são vizinhos, na cidade de Campo Grande/MS, e desafetos. No bairro onde residem começaram a ocorrer diversos furtos de veículos e de residências. Maria, com o escopo de causar danos ao seu vizinho José, imputou-lhe falsamente a autoria dos referidos furtos em comparsaria com outros indivíduos, não só perante a vizinhança como também em suas redes sociais, Inconformado com a falsa imputação, José ajuizou queixa-crime contra Maria, que foi recebida pelo juízo competente, após o cumprimento de todas as formalidades. Designada audiência de instrução, após regular intimação de todas as partes envolvidas na ação penal, o querelante José e seu advogado não compareceram ao ato e nem justificaram a ausência. Maria, então, por meio de seu advogado, poderá apresentar ao Magistrado pedido de extinção da punibilidade com base 

Considere os seguintes casos hipotéticos;


— Rinaldo está transportando 490 kg de cocaína em seu veículo por uma estrada federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujo destino é a cidade de Salto del Guairá, no Paraguai. Rinaldo foi preso quando se preparava para atravessar a fronteira. 
— Silvio foi preso em flagrante após cometer um crime de furto, durante a madrugada, em uma agência do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, subtraindo R$ 50.000,00 em dinheiro.
— Marco, após cometer um roubo na cidade de São José dos Campos-SP, iniciou fuga pela Rodovia Federal Presidente Dutra e, quando parado por dois policiais rodoviários federais, realizou cinco disparos de arma de fogo, três dos quais atingiram um dos referidos policiais, levando-o a óbito no local.
— Sofia foi presa em flagrante após praticar um roubo de dinheiro que era transportado por uma empresa de transporte de valores, juntamente com indivíduos armados, no interior de um avião estacionado no Aeroporto Internacional de Guarulhos.


Na esteira do Código de Processo Penal e da Constituição Federal de 1988, sobre a competência penal da Justiça Federal, caberá à Justiça Federal processar e julgar APENAS 

Mauro é comerciante de produtos eletrônicos e reside em uma pequena cidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Viajou para O Paraguai, na cidade de Pedro Juan Caballero, onde adquiriu um carregamento de produtos eletrônicos, avaliados em US$ 30.000 (lrinta mil dólares americanos), para serem revendidos em sua loja. Mauro retorna ao Brasil com a carga pela via terrestre em um furgão. Logo após passar a fronteira entre os países, sem declarar as mercadorias adquiridas às autoridades aduaneiras e pagar os impostos necessários, ao ingressar em território brasileiro, na cidade de Ponta Porã, o veículo conduzido por Mauro é abordado pela Policia Rodoviária Federal. Mauro é preso em flagrante e cometeu, no caso hipotético acima, o crime de 

In the section of paragraph 4 “the third party would then scrutinize the data on behalf of the website to guess a user’s personality, their preferences, and what they are likely to do next”, the term scrutinize indicates that the third-party company would 

As políticas públicas dos Estados contemporâneos são um dos ramos mais importantes do pensamento social da atualidade para a qualidade de vida em diversos níveis e em escalas geográficas distintas. 
Tais políticas serão mais bem-sucedidas quando, no nível da ação, a articulação entre as parcerias público-privadas e os governos locais, estaduais e federal seja

A interação entre as radiações eletromagnéticas (REM) e os constituintes da superfície terrestre é fundamental em diversas áreas, como detecção de recursos naturais, monitoramento ambiental e planejamento urbano. Essa interação é influenciada por propriedades espectrais dos materiais presentes, permitindo análise e interpretação das características do ambiente terrestre por meio de sensores remotos. 

A formação do arco-íris é um exemplo específico de um processo ótico de interação entre REM e os constituintes da superfície terrestre denominado de 

Como parte dos estudos para um projeto de reforma agrária, uma equipe de funcionários públicos do governo federal, que representa a União em acordos para cadastramento e avaliações de propriedades rurais, necessita de informações referentes a uma determinada área nos limites de um município. Com o objetivo de unir esforços e recursos, essa equipe solicitou que fosse firmado convênio com esse município, pois o envolvimento de recursos iniciais era escasso para o projeto como um todo.

Em conformidade com a Lei no 4.504/1964 (Estatuto da Terra) e suas alterações, esse convênio

Uma equipe de pesquisadores em políticas públicas de saúde laboral deseja estimar a proporção de indivíduos de determinada população que estão sofrendo de problemas relacionados a burnout. A estimação será feita utilzando técnicas de Inferência Estatística.
A equipe tem acesso a qualquer indivíduo dessa população, mas tem capacidade para coletar os dados de apenas uma parcela irrisória da população como um todo.
A composição e as características gerais dessa população são totalmente desconhecidas

Diante desse cenário, a equipe de pesquisa deve fazer sua coleta de dados mediante um processo de amostragem

Qual é o principal objetivo do governo eletrônico (e-gov)?

A Tabela a seguir registra os resultados do Balanço de Pagamentos do Brasil (em US$ milhões) no período 2012-2014.

Nota: Os valores de Erros e Omissões, relativos a 2012 e 2013, foram ligeiramente aproximados.

Fonte: Banco Central do Brasil. Séries históricas – BPM5 (até fevereiro de 2015).

Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/tabelasespeciais. Acesso em: 14 fev. 2024.

De acordo com os dados informados, o Brasil

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