A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
De acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, os estados podem instituir aglomerações urbanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, mediante
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.
I. Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial criminal, a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da resposta à acusação não enseja a nulidade do processo.
II. A depender da gravidade do resultado decorrente de infração penal incursa na Lei Maria da Penha, os benefícios da suspensão condicional do processo têm aplicação imediata.
III. Para a concessão da suspensão condicional do processo, é necessário, além do preenchimento dos requisitos objetivos, o atendimento às exigências de ordem subjetiva do acusado.
Assinale a opção correta.
Tendo como referência as disposições do Código Civil de 2002relativas ao direito societário, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa
A empresa X adquiriu todo o fundo de comércio da empresa Y e passou a explorar o negócio sob outra razão social. Após a venda do fundo, Y encerrou regularmente suas atividades, sem que tenha havido falência ou recuperação judicial.
De acordo com a jurisprudência majoritária do STJ, em relação atributos e multas devidos pela empresa Y e referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão, a empresa X responderá
A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, para comprar alimentos para a sua família.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da responsabilização penal de João.
As pessoas jurídicas de direito privado que compõem a administração pública são
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula processos administrativos no âmbito federal, um órgão administrativo ou o seu titular poderá delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que
Em relação ao uso do software MS Word 2007, as quebras de seção são ferramentas poderosas no design e na formatação de documentos, sendo consideradas uma boa opção, EXCETO, para
Em relação ao exercício do comércio, pelo servidor público federal, assinale a alternativa correta.
A liderança é necessária em todos os tipos de organização humana, sendo essencial em todas as funções da administração.
Para Chiavenato (2012), a liderança pode ser reconhecida de várias formas, EXCETO, como
Considerando a análise do ambiente segundo modelo de Porter, descrita por Maximiano (2011), e a análise do ambiente do ramo de negócios de serviços de transporte urbano por aplicativo, assinale a alternativa INCORRETA, em relação à formulação de estratégia.
O correio eletrônico (e-mail) é, sem dúvida, atualmente um dos mecanismos mais utilizados para a troca de mensagens entre órgãos e instituições e para o envio de documentos oficiais. Considerando-se as regras da redação oficial para este gênero, é correto afirmar que
Conforme a teoria das três idades, os documentos de arquivo passam por fases distintas e sucessivas durante seu ciclo vital, de acordo com a frequência de uso e a identificação de seus valores. Trata-se das fases corrente, intermediária e permanente.
Considerando-se as características dos documentos em cada uma de suas fases, assinale a alternativa correta.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Um quadrado com 7m de aresta terá um perímetro igual a 28m.
II. O resultado da divisão 178/16 é inferior a 9.
Marque a alternativa CORRETA:
Com base no texto 'Oceanos', leia as afirmativas a seguir:
I. As informações apresentadas no texto evidenciam uma cooperação entre pesquisadores chineses e dos EUA em prol de uma pesquisa sobre o clima.
II. De acordo com os pesquisadores, dados recentes indicam uma elevação na temperatura dos oceanos em 2018.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O poder público deve apoiar o uso da Libras como meio de comunicação objetiva das comunidades surdas do Brasil.
II. O modernismo brasileiro apresentou características como o progresso, a sensação de instabilidade e transitoriedade, a criação e investigação pessoal, o livre exame e o futuro.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Libras é um sistema linguístico de natureza visual-motora com estrutura gramatical própria.
II. O artigo indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A avaliação não deve considerar a interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno.
II. São exemplos de substantivos próprios: Londres, Paulinho, Pedro, Tietê, Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Na obra Vidas Secas, o autor acompanha a rotina desesperadora de nordestinos que vivem de fazenda em fazenda, isolados do mundo.
II. O Modernismo, no que se refere à literatura, procurou tolher as ações de renovação, apoiando o tradicionalismo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O basquetebol é um esporte individual, nunca praticado entre equipes.
II. No basquetebol, os jogadores são classificados em armadores (base), extremos e postes (pivôs).
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O poder público deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola.
II. No basquete, o jogador não pode permanecer mais que 5 segundos com a bola nas mãos. Isso faz com que esse seja um jogo bem dinâmico.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A avaliação não deve se restringir ao julgamento sobre sucessos ou fracassos do aluno.
II. A regra da marcha atlética diz que os atletas devem correr sem tirar totalmente os pés do chão.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No atletismo, a prova de salto pode ser feita em duas modalidades: em salto vertical e em salto horizontal.
II. No salto em distância, o atleta corre e salta após passar 5 metros da marca estabelecida.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No basquetebol, há quatro cestos em cada extremidade de quadra, a 3,75 metros do chão.
II. A mãe e o pai têm direitos e deveres iguais, assim como responsabilidades compartilhadas no cuidado e na educação da criança.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A projeção cônica é a projeção do globo terrestre sobre um cone, que posteriormente é planificado.
II. A classificação de um clima depende exclusivamente da umidade na região estudada.
Marque a alternativa CORRETA:
