Em relação à ação popular, é correto afirmar que o prazo para contestar será
A sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um loteamento. Ela inseriu na publicidade do empreendimento várias fotografias e um texto, esclarecendo que os lotes eram ofertados aos seguidores de determinada religião e morar em um deles era condição suficiente para se livrar da condenação eterna após a morte. Acrescentou que o dirigente religioso do grupo já havia adquirido cinco lotes, o que era verdade.
A publicidade é
Com base no Código Penal e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores acerca do crime de desacato, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O tabelião pode ser sujeito passivo primário do crime de desacato.
( ) O crime de desacato foi recepcionado pela Constituição da República de 1988.
( ) Se o réu, que comete o crime de desacato, for reincidente em crime doloso e portador de maus antecedentes, o juiz, na sentença condenatória, pode fixar o regime fechado para cumprimento da pena.
( ) Considerando as circunstâncias do caso, o juiz pode deixar de aplicar a pena privativa de liberdade e condenar o réu, que cometeu o crime de desacato, apenas ao pagamento de multa pela prática do delito.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
Acerca do inquérito policial, com base no Código de Processo Penal, nas normas processuais penais especiais e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta
Em relação à Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional-LOMAN), são deveres dos magistrados:
Sobre o regime jurídico dos precatórios, analise as afirmativas a seguir.
I. Transitada em julgado a condenação da Fazenda Pública, é devida a expedição do competente precatório, proibido o desmembramento, mas autorizada a designação de pessoas na dotação orçamentária.
II. Os débitos de natureza alimentícia serão pagos com preferência sobre os demais débitos.
III. O regime de expedição de precatório não se aplica a pagamento de pequeno valor (RPV), conforme previsto em leis próprias dos respectivos entes federados.
Está correto o que se afirma em
José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na mesma eleição e na mesma unidade federativa, Antônio Fulano, irmão de José, foi eleito deputado federal. Nas eleições gerais seguintes, 4 anos após, ainda no exercício do cargo, José Fulano disputará um novo mandato de governador.
Assinale a opção que indica os cargos, no território de jurisdição do irmão governador, para os quais Antônio Fulano estará inelegível.
Sobre ações judiciais eleitorais, assinale a afirmativa correta
A sociedade empresária ABC – Comércio e Indústria Ltda. foi transformada em uma sociedade anônima, ABC- Comércio e Indústria S/A. Ato contínuo, incorporou a sociedade empresária XK – Empreendimentos Ltda., lhe sucedendo em todos os direitos e obrigações.
Sobre as operações indicadas, assinale a afirmativa correta
Sapataria Moderna Ltda., sociedade empresária limitada, foi autuada pela falta de pagamento de COFINS, pelo que apresentou, no prazo correto, a competente impugnação administrativa contra tal autuação. A impugnação foi julgada improcedente pala Delegacia de Julgamento e a sociedade empresária interpôs recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pendente de análise até o momento.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta
Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta
A Administração Pública pode
Com relação à requisição administrativa de leitos, medicamentos e insumos, feita pelo Poder Público, em razão de pandemia por COVID-19, assinale a afirmativa correta
Um jogador de futebol, que jogava fora do país, declarou: “Neste país é que é bom. Aqui a gente recebe semanalmente, de 15 em 15 dias”.
Essa frase significa que, nesse país,
Jesus Cristo afirma num dos evangelhos: “Não pode a árvore boa dar maus frutos; nem pode a árvore ruim dar bons frutos”.
Tratando-se de uma mensagem moral, o que Jesus Cristo está querendo destacar é
Um filósofo disse: “Como saber tudo sem envelhecer?”
Com essa frase, esse filósofo nos diz que
Considere o comprimento de 1 milha igual a 1610 metros. Um avião está voando com velocidade de 500 milhas por hora.
Essa velocidade em quilômetros por minuto é, aproximadamente, igual a
De acordo com o Código de Ética do IBGE, os primados maiores que devem nortear o servidor público do IBGE incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.
As seguintes afirmativas sobre o Censo Demográfico estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Assinale a afirmativa incorreta acerca do Recenseador e seu trabalho.
Avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) as três afirmativas a seguir sobre a conduta do recenseador.
( ) Recomenda-se sempre o uso de palavras e frases bem educadas na abordagem ao informante.
( ) No trato com o informante, o recenseador deve abordar temas delicados, como política ou religião, e sempre emitir opiniões, de modo a “quebrar o gelo”.
( ) O recenseador deve vestir-se de forma adequada e discreta e sempre portar o crachá de identificação.
As afirmativas são respectivamente, de cima para baixo,
É uma área ou via pública, reconhecida pela comunidade, em que circulam pessoas, veículos e mercadorias. Na maioria das vezes, recebe um nome de conhecimento geral; pode ser uma avenida, uma viela, uma praça, uma estrada, um acesso ou até mesmo um rio.
O texto define
Para o IBGE, o conceito de cômodo é todo compartimento coberto por um teto, limitado por paredes e que seja parte integrante do domicílio.
Assinale a opção a seguir que não apresenta um exemplo de cômodo.
O texto 4 tem caráter metalinguístico, ou seja, parte da análise da língua para entendimento de algo. A frase abaixo em que essa preocupação com a língua está ausente é:
“Um investigador de crimes cibernéticos é um agente da lei especializado na avaliação de casos envolvendo crimes de computador. Esse pessoal pode trabalhar para agências policiais e empresas privadas e também pode ser conhecido como técnico em computação forense. O trabalho nesse campo requer treinamento em tecnologia da informação e aplicação da lei, para que as pessoas tenham as ferramentas para localizar evidências, bem como as habilidades para protegê-las e garantir que sejam utilizáveis em tribunal.”
De todos os termos destacados nesse segmento do texto 5, o único que tem antecedente claramente identificado é:
“O grande mal do Brasil tem sido o crime sem castigo. O que reduz a criminalidade é a certeza da punição.”
Todas as frases abaixo são construídas por dois segmentos, com algum tipo de pontuação entre eles; a substituição adequada dessa pontuação por uma conjunção, de modo a preservar o sentido da frase, é:
Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a Constituição da República de 1988.
Ao final, concluíram, corretamente, que:
