Pratice Ltda. configura-se como um clube de pontos que se realiza
mediante a aquisição de título. Os pontos são convertidos em bônus
para uso nas redes de restaurantes, hotéis e diversos outros
segmentos de consumo regularmente conveniados. Nas redes
sociais, a empresa destaca que os convênios são precedidos de
rigoroso controle e aferição do padrão de atendimento e de
qualidade dos serviços prestados.
Tomás havia aderido à Pratice Ltda. e, nas férias, viajou com sua
família para uma pousada da rede conveniada. Ao chegar ao local, ele
verificou que as acomodações cheiravam a mofo e a limpeza era
precária. Sem poder sair do local em razão do horário avançado, viuse
obrigado a pernoitar naquele ambiente insalubre e sair somente
no dia seguinte.
Aborrecido com a desagradável situação vivenciada e com o prejuízo
financeiro por ter que arcar com outro serviço de hotelaria na cidade,
Tomás procurou você, como advogado(a), para ingressar com a
medida judicial cabível.
Diante disso, assinale a única opção correta.
Pimenta Bueno Lojas de Conveniência Ltda. está realizando ampla
divulgação do seu sistema de franquia empresarial para amealhar
novas franqueadas e expandir seus negócios fora do Estado de sua
sede.
Nesse sentido, você é consultado(a), como advogado(a), sobre o
contrato de franquia empresarial e os direitos do franqueado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de
amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou
de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o
ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento
administrativo próprio.
Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo
crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer
natureza para tipificação do delito.
Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o
ponto de vista técnico, no momento das
alegações finais,
Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime
de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão,
tendo o trânsito ocorrido em 14 de abril de 2016. Uma vez que
preenchia os requisitos legais, o magistrado houve, por bem,
conceder a ele o benefício da suspensão condicional da pena pelo
período de 2 anos.
Por ter cumprido todas as condições impostas, teve sua pena extinta
em 18 de abril de 2018. No dia 15 de maio de 2021, Paulo foi preso
pela prática do crime de roubo.
Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ser condenado pela
prática do crime de roubo, deverá ser considerado
Sheila e lrene foram admitidas em uma empresa de material de
construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90
dias e lrene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as
empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as
indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da
comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1
mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento
consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos
químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista
contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP) para que pudesse requerer
aposentadoria especial junto ao INSS. Devidamente citada, sociedade
empresária suscitou em defesa prescrição total (extintiva).
Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a
afirmativa correta.
Todas as frases abaixo mostram siglas bastante conhecidas; entre elas, aquela que foi formada por critérios diferente das demais é:
A nova ortografia recomenda como correta a seguinte palavra:
A opção em que, segundo a norma culta, ambas as formas verbais entre parênteses podem ser empregadas é:
Considerando a hidrografia da cidade de São Paulo, são rios que cortam a cidade:
Considerado o crescimento populacional de São Paulo ao longo dos anos, é possível afirmar que hoje o Município tem cerca de:
João é um agente da guarda metropolitana de São Paulo e encontra-se trabalhando fora da rede local com seu notebook instalado com o Windows 7 na configuração padrão, quando visualiza na rua uma manifestação. Ele deseja enviar a foto capturada pela câmera do seu notebook para o seu chefe. Neste caso, após visualizar a foto tirada com a câmera, João digita a tecla PRINT SCREEN, abre o aplicativo Paint e digita a tecla CTRL junto com a tecla V. Em seguida ele salva o arquivo com o formato BMP e envia por e-mail ao seu chefe. Quando João executou os comandos supracitados, o Windows 7 utilizou o recurso:
Dilma está trabalhando em um relatório da Guarda Metropolitana de São Paulo e utilizou os cabeçalhos e rodapés. Em determinado momento Dilma deseja explorar o documento em um modo de exibição que permita visualizar o cabeçalho e o rodapé. Neste caso o modo que ela precisa acionar é:
Bernardo precisa enviar um arquivo do Word por meio do correio eletrônico para que as pessoas pertencentes a um grupo, já criado por ele no seu correio eletrônico, recebam a informação, contudo ele não quer que nenhum membro do grupo saiba quem está recebendo o arquivo, excetuando se aparecer Bernardo como origem ou destinatário no endereçamento. O arquivo a ser enviado está em seu computador com as permissões de segurança padrão, e ele pretende enviá-lo sem ter que alterar qualquer tipo de permissão por meio do correio eletrônico. Neste caso, o endereçamento no e-mail deve ser:
Conforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, integram órgãos da segurança pública, EXCETO:
Considerando o que prevê o Estatuto Geral das Guardas municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto dizer que a Corregedoria da Guarda Municipal:
Sobre as normas de fiscalização do comércio ambulante realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, objeto da Lei Municipal nº 13.866/2004, é correto afirmar que:
O vocábulo destacado é acentuado em função:
No que concerne à reversão e à reintegração, bem como à disposição da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.
( ) A reversão deve ser feita no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
( ) Na reintegração, encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, ou aproveitado em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
No que diz respeito à evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
Não se apresenta como atribuição comum da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
No que diz respeito aos “Determinantes Sociais da Saúde (DSS)”, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), assinale a alternativa incorreta.
Considerando os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das mulheres são consideradas. Dentre essas esferas da vida das mulheres, cinco estão descritas pelos eixos aqui apresentados. Sobre os nomes dos eixos, assinale a alternativa incorreta.
Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal, composta por representantes do poder público e da sociedade civil, a fim de apresentar sugestões e propostas à versão preliminar do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos e entidades integrantes da comissão especial do Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal para elaboração do II PDPM, analise as afirmativas abaixo.
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Estão corretas as afirmativas:
O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.
O Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) é o conjunto de ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, para a máxima redução possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. Considerando o PCIH, analise as afirmativas abaixo.
I. Os hospitais deverão constituir Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da instituição e de execução das ações de controle de infecção hospitalar.
II. Os membros da CCIH serão de dois tipos: consultores e executores.
III. O presidente ou coordenador da CCIH será obrigatoriamente um profissional médico, indicado pela direção do hospital.
IV. Um dos membros executores deve ser, preferencialmente, um enfermeiro.
Estão corretas as afirmativas:
Qualquer efeito nocivo, não intencional e indesejado de um medicamento, observado em doses terapêuticas habituais utilizadas em seres humanos para fins de profilaxia, diagnóstico ou tratamento é correto afirmar que é denominado (a) ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
