No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao plano diretor, assinale a afirmativa correta.
A Lei Municipal nº 785/1971, mais conhecida como Código de Posturas do Município de Esteio/RS, prevê, em seu capítulo III, sobre as infrações e suas respectivas penalidades. Nesse sentido, a penalidade, por infração deste Código, será:
A Administração Pública pode
Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É permitida a ocupação de parte da via pública com materiais de construção.
( ) Determinadas edificações podem ser utilizadas sem concessão do “habite-se".
( ) Os cursos d'água poderão ser alterados sem o prévio consentimento da Prefeitura Municipal.
( ) MAs fundações poderão invadir o leito da via pública.
Assinale a sequência correta.