Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q850686 - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa

No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

a)
desenvolvimento
b)
segurança
c)
bem-estar
d)
justiça
e)
paz

2)

Q837448 - Instituto AOCP - 2022 - SEAP-DF - Polícia: Penal

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.

O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade.

Errado
Certo

3)

Q831063 - FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz

Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta

a) Não têm valor normativo, não podendo ser considerados na interpretação dos dispositivos constitucionais, porque não é obrigatório
b) Não têm valor normativo e somente podem ser considerados na interpretação dos dispositivos constitucionais, se estes admitirem expressamente a interpretação
c) Devem ser observados na interpretação das normas constitucionais, por se tratarem de vetores adotados pela Constituição.
d) São promessas do legislador originário para o futuro, e não podem orientar a interpretação, pois dependem da mudança gradativa do pensamento da sociedade

4)

Q836563 - Instituto AOCP - 2022 - SEAP-DF - Polícia: Penal

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.

O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade.

Errado
Certo

5)

Q826009 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Sobre o tema, é correto afirmar que

a)
a solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
b)
os direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana.
c)
o valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República Federativa do Brasil.
d)
a inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades sociais e regionais.
e)
a prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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