Na ação penal de iniciativa privada
O habeas corpus
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país,
Imposta pena disciplinar pelos Juízes de Direito, caberá ao interessado a interposição de recurso voluntário, com efeito
A questão social é entendida como
Para responder aos novos ditames de democratização no âmbito das políticas sociais espera-se que haja a adoção de medidas que modernizem a gestão, tanto no campo governamental como não governamental no sentido de ampliar a participação social. Nesta linha, uma organização democrática qualifica-se pela:
I. capacidade de compreender os processos sociais de modo crítico e abrangente, operando além do burocrático comprometendo-se com o aprofundamento da participação e da composição dialógica.
II. instituição do chamado gerencialismo que permite a ampliação da criatividade e supera a burocratização.
III. direção e coordenação que impulsiona a formação ampliada de decisão alimentando a existência de espaços para a expressão e reconstrução de interesses e desejos de seus membros.
Está correto o que se afirma em:
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, previsto no artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social e regulações posteriores, é correto afirmar:
A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, prevê a possibilidade de adoção, na impossibilidade de permanência na família natural. Para o caso de adoção, é correto afirmar:
Segundo Marilda Iamamoto o espaço profissional do assistente social não pode ser reduzido àquilo que normalmente faz o trabalhador social no mercado de trabalho. Nesta linha, o profissional deve
No projeto ético-político atual do Serviço Social brasileiro explicita-se:
O assistente social junto ao Tribunal de Justiça foi convidado a participar de um grupo que tem como missão propor um plano de ação de combate à violência doméstica. A proposição deste plano deve contemplar a elaboração de objetivos claros, que considere
Caracteriza-se como atividade do assistente social no âmbito Judiciário
Segundo a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e atualizações, a reserva que é constituída pela organização, através de segregação de parcela do lucro líquido, com finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, é a reserva
O capital circulante líquido será positivo quando
Nos projetos de engenharia, comumente utilizamos como uma das ferramentas o CAD (computer aided design). Com relação ao programa AutoCAD, assinale a opção correta.
Uma barragem de terra deve apresentar um índice de vazios de 0,73. De um corte são removidos 220.000 m3 de solo, com índice de vazios de 1,23. Quantos metros cúbicos poderão ser construídos nesta barragem?
Qual o Custo Unitário Final para uma benfeitoria com área privativa de 100 m2 e área comum de 30 m2, com fração ideal (FI) de 0,05, sabendo-se que :
- O Custo Unitário Básico (CUB) é de R$ 350,00/ m2
- O Custo dos Elevadores Especiais e outras despesas (OI) é de R$ 5.000,00
- A diferença entre o custo de Fundações Especiais e Fundações Diretas (OFe-OFd) é de R$ 8.000,00
- As Taxas de Lucro (L), Administração (A) e Custos Financeiros (F) foram estimadas em 20%, 10% e 15%, respectivamente.
- A razão entre o custo unitário da área comum e da área privativa (P) é de 0,70.
Os canteiros de obras devem dispor obrigatoriamente de:
A impermeabilização das coberturas dos prédios torna-se necessária em algumas situações para evitar a infiltração da água para o interior da construção. Embora possa ser considerada atividade simples, seu sucesso é garantido se observadas determinadas especificações e condições durante sua execução. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Uma atividade requerida na execução de uma obra é a medição das obras e dos serviços executados com vistas à emissão de faturas e ao pagamento correspondente. Acerca da medição e emissão de faturas, assinale a opção correta.
A acumulação remunerada de cargos, quando há compatibilidade de horário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Itabaiana, é permitida:
NÃO é considerada como conta retificadora:
Sobre emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Relativamente ao controle de constitucionalidade, assinale a afirmativa correta
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Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
