Conforme previsto pela Lei Estadual nº 5251/85, o julgamento dos processos oriundos dos conselhos de disciplina convocados no âmbito da Corporação compete ao
Tendo em vista a Lei Estadual nº 6833/2006, assinale a única alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988, em seu título II, contemplou um elenco significativo de direitos e garantias fundamentais. Além do direito à vida, à propriedade e à liberdade, a Constituição destinou um capítulo inteiro aos outros direitos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou à sadia qualidade de vida. Toda esta ampliação, que no plano jurídico é muito positiva, enfrenta problemas para ser colocado em prática, porque
Quanto à usina hidrelétrica de Tucuruí é correto afirmar que
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Em relação à organização administrativa da Administração Pública Brasileira, é correto afirmar que
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo
Sobre o inquérito policial é correto afirmar que
Considerando as regras que autorizam a aplicação de penas no Código Penal Militar, à luz da Constituição de 1988, é correto afirmar que
O Pacto de São José da Costa Rica cria o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e estabelece as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sobre esse tribunal internacional, pode-se afirmar que
Sobre a competência da justiça militar estadual é correto afirmar que
A Constituição de 1988 veda, expressamente, a impetração de habeas corpus em caso de aplicação de punições disciplinares militares. Trata-se, no entanto, de norma que precisa ser analisada à luz dos direitos e das garantias fundamentais, de modo que é admissível a impetração desse remédio heroico quando o paciente militar pretenda
De acordo com o Decreto Federal 88.777/83, o comandante da Polícia Militar, quando oficial do Exército, não poderá desempenhar, ainda que acumulativamente com as funções de comandantes, outra função, no âmbito estadual, por prazo superior a
Leia, com atenção, o texto a seguir, para responder à questão.
Assinale a alternativa em que a orientação argumentativa do texto está marcada pela relação de disjunção.
Leia, com atenção, o texto a seguir, para responder à questão.
Marque a alternativa em que se registra a presença de um articulador da organização do texto:
O administrador de uma Instituição Pública alocado no setor de recursos humanos foi designado para fazer um levantamento das necessidades de treinamento dos servidores técnicos, definir as diretrizes de funcionamento e metodologias de avaliação dos treinamentos propostos. A sequência de funções administrativas envolvidas neste processo compreende:
O planejamento estratégico é um caminho muito utilizado pelas organizações para buscar alcançar seus objetivos com eficácia. Correspondem a características comuns à etapa de implementação:
Se uma empresa viabiliza suas vendas a prazo com base nos tipos de séries uniformes de prestações periódicas e numa de taxa de 1,55% ao mês, assinale a única alternativa INCORRETA:
Indique quais os elementos do ato administrativo que se caracterizam por serem sempre vinculados:
A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)
De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei nº 9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I- Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.
II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado
para tal fim;
III– Salario mínimo profissional.
IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.
V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
VI– Condições adequadas de trabalho.
São INCORRETAS as seguintes afirmações:
Leia o texto 1 e responda à questão.
Qual das alternativas NÃO apresenta uma causa para o aumento de transportes individuais?
Leia o infográfico que segue e responda à questão.
Que informação INCORRETA é dada a partir da leitura do infográfico?
A respeito do endereçamento no protocolo IPv4 (Internet Protocol versão 4), marque a alternativa INCORRETA.
Redes LAN e WAN são comumente utilizadas atualmente. Leia as alternativas abaixo e escolha a alternativa INCORRETA.
Sistemas operacionais como Windows 7, 8, 8.1, 10, Linux Ubuntu e Linux Ubuntu Server possuem formas para compartilhamento de arquivos. Visto isso, marque a alternativa INCORRETA.
A passagem transcrita do texto em que ocorre uma palavra de sentido figurado é a
Sobre a mensagem do poema-cordel “Tecnologia do agora”, está correto o que se afirma em
Marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
Nas terras indígenas, a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais só podem ser realizados com a autorização do Estado brasileiro. Porém esses territórios são alvos de
atividades ilegais.
São atividades ilegais:
( ) A construção das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antônio.
( ) A prática da pecuária extensiva, voltada para a produção de carne.
( ) Os esquemas de atividades garimpeiras que movimentam milhões de reais.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
