Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado
em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira
fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a
vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do
acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira
instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade,
negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com
a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica
o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para
combater a decisão que denegou o recurso anterior,
respetivamente.
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ
Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do
empregador, além do salário, moradia e plano de assistência
odontológica, graciosamente.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a
afirmativa correta.
Expedida carta precatória executória numa demanda
trabalhista, o juízo deprecante cita o devedor para
pagamento, mas ele permanece inerte. Então, o oficial de
justiça retorna e penhora um dos imóveis do executado,
avaliando-o e garantindo o juízo.
Imediatamente o executado ajuíza embargos de devedor,
alegando que o bem penhorado foi subavaliado, apresentando
a documentação que entende provar que o valor de mercado
do bem é muito superior àquele lançado no auto pelo oficial
de justiça.
Sobre a hipótese apresentada, de acordo com a legislação em
vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a opção
que, justificadamente, indica o juízo competente para apreciar
os embargos.
Um servidor público praticou um ato administrativo para
cuja prática ele é incompetente. Tal ato não era de competência
exclusiva.
Nessa situação, o ato praticado será
Lei Complementar n.º 105/2001
Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão
examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras,
inclusive os referentes a contas de depósitos e aplicações
financeiras, quando houver processo administrativo instaurado ou
procedimento fiscal em curso e tais exames forem considerados
indispensáveis pela autoridade administrativa competente.
Conforme o entendimento do STF, o dispositivo anteriormente
transcrito
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale
a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.
João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas
de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e
capaz, domiciliado em Olinda – PE. As vítimas impetraram
ações indenizatórias individuais em 10/3/2016, ambas no juízo
de Recife – PE.
Nessa situação hipotética,
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria
da imputação objetiva se refere especificamente à
Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes,
destruiu o título de eleitor de sua esposa, Maria, para causar-lhe
transtornos e dificultar que ela obtivesse passaporte. Após queixa
de Maria, foi instaurado inquérito policial para a apuração de crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência dos
tribunais superiores, eventual ação penal deverá ser proposta na
A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas. Nesse ciclo,
uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em
O total de múltiplos de 5 compreendidos entre 101 e 999 é igual a:
Um triângulo ABC tem perímetro igual a 37cm e dois de seus lados medem 12cm e 14cm e é semelhante ao triângulo DEF. Se um lado do triângulo DEF mede 27,5cm e esse lado é homólogo ao menor lado do triângulo ABC, então o perímetro do triângulo DEF é, em cm:
O comprimento de uma pista circular de 50 m de raio que descreve um arco de meia volta (π rad), dado π=3,14, é igual a:
A alternativa que apresenta o número total de faces, vértices e arestas de um tetraedro é:
Nocicepção é a sensação dolorosa determinada por estímulos que agem em receptores somestésicos chamados nociceptores. Os nociceptores polimodais respondem a estímulos:
O sistema urinário compreende os órgãos responsáveis pela produção, transporte e eliminação da urina. Analise as afrmativas sobre o sistema urinário e dê valores Verdadeiro (V ) ou Falso (F ). ( ) A Alça de Henle é uma estrutura do néfron que realiza controle da osmolaridade. ( ) O esfíncter externo da uretra é um músculo esquelético utilizado para inibir voluntariamente a micção. ( ) A composição química da urina excretada pelos rins humanos é exatamente igual à do fltrado glomerular. ( ) Nas mulheres, a uretra tem aproximadamente de 3 a 4 cm (centímetros) de comprimento e conduz apenas urina. Nos homens, a uretra tem aproximadamente 20 cm (centímetros) de comprimento e conduz urina e sêmen. ( ) O esfíncter interno da uretra é um músculo liso que mantém a uretra fechada quando a urina não está passando e evita o seu gotejamento entre as micções. Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
Sobre o sistema imunitário, considere as afrmações a seguir: I. O sistema imunitário é fundamental para a luta do corpo contra doenças, está centralizado nas células de defesa principais, os linfócitos. II. Os linfócitos são encontrados nos órgãos linfáticos, que incluem a medula óssea, os linfonodos, o baço, as tonsilas e os nódulos linfáticos agregados no intestino delgado. III. As duas classes principais de linfócitos, as células T e as células B, atacam antígenos de maneiras diferentes. Estão corretas as afrmativas:
Um veículo em movimento adquire velocidade representada pela função V = 30 - 2t (no SI). Nessas condições, a velocidade do veículo decorridos 2,5 segundos, é de:
Analise as afrmativas a seguir sobre acústica: I. As ondas infrassônicas e ultrassônicas são audíveis pelo ouvido humano. II. As ondas sonoras são ondas longitudinais produzidas por uma sequência de pulsos longitudinais. III. Quanto menor a amplitude da onda, maior a intensidade do som. Está correto o que se afrma em:
As fibras ópticas multimodo de índice gradual
O DevOps consiste em
A respeito das tecnologias e técnicas de mapeamento, modelagem
e melhora de processos de negócio, assinale a opção correta.
Descrição das figuras: A primeira figura mostra uma folha
de papel em branco; a segunda figura mostra uma folha de papel
com uma seta branca na parte superior; a terceira figura mostra uma
folha de papel com uma seta preta na parte superior e três barras
verticais, centradas, na parte inferior do papel.
De acordo com a BPMN (business process modeling notation),
as figuras descritas representam, respectivamente,
A ISO barra I E C 9126 descreve uma das características
do modelo de qualidade de software como capacidade do produto
de software de apresentar desempenho apropriado, relativo
à quantidade de recursos usados, sob condições especificadas.
Essa característica corresponde à
O BPM (business process management)
Tabela 3A6AAA
dados da tabela:
ID; nome; idtipo; preco 25; creme; 3; 11,50 31; arroz; 4; 12,50 34; leite; 1; 14,00 42; sabão; 5; 11,00 46; carne; 1; 12,75 48; shampoo; 5; 12,30 58; azeite; 1; 13,25
Considerando-se os campos e dados contidos na tabela 3A6AAA,
denominada tbproduto, é correto afirmar que o comando S Q L
Considerando que os poderes administrativos são prerrogativas que
se outorgam aos agentes do Estado com vistas a viabilizar
a consecução do interesse público, assinale a opção correta.
Determinado ato administrativo revogou outro ato.
Posteriormente, contudo, um terceiro ato administrativo foi editado,
tendo revogado esse ato revogatório.
Nessa situação hipotética, o terceiro ato
A respeito das campanhas eleitorais por meio do rádio, da televisão
e da Internet, assinale a opção correta.