Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,
I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais.
II informar o fato de pronto ao Ministério Público, ao qual compete fiscalizar o trabalho policial.
III proceder a diligências no sentido de apurar as circunstâncias do fato criminoso e identificar a autoria provável.
IV encerrar a investigação quando não for possível identificar um suspeito dentro de prazo razoável.
Estão certos apenas os itens
A repetição do chamado "futuro do gerúndio" em todos os parágrafos teve como objetivo dar ao texto um efeito:
Sejam os conjuntos 8 = {1 ,2,3,4,5,6} e A= {2,3,4,7} e as seguintes proposições p, q e r:
Se V representa o valor lógico verdade e F falsidade, as proposições p, q e r têm respectivamente, os seguintes valores lógicos:
Sendo o usuário dos serviços públicos inadimplente, é possível que eles sejam cessados segundo doutrina administrativa. Nesse caso, estaria ocorrendo uma exceção ao princípio da:
Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, a ação rescisória pode ter por fundamento decisão proferida por magistrado que naquele processo foi considerado:
Com relação ao texto 5A1BBB, considere que a corrente no circuito tenha sido medida quando o cilindro estava se movendo ao longo dos trilhos e que o gráfico precedente mostre a corrente medida, em A, no circuito em relação à distância L, em m.
Nessa situação, o valor da corrente, em A, medida na posição I, é igual a
No que se refere a relações ponderais, balanceamento de reações químicas e leis dos gases ideais, assinale a opção correta.
A respeito de equilíbrio químico e de eletroquímica, assinale a opção correta.
A presença de células caliciformes é característica distintiva do epitélio de revestimento de superfícies mucosas, como as de órgãos do trato respiratório e intestinal. Essas células têm como principal atividade metabólica a produção de secreção, composta por uma mistura de proteínas altamente glicosiladas, chamadas mucinas, bem como de proteoglicanos e eletrólitos. Na base dessas células pode-se encontrar o compartimento de síntese de componentes proteicos, e o ápice é quase totalmente preenchido por vesículas que acumulam temporariamente produtos de secreção. Uma região intermediária onde ocorrem o processamento pós-traducional das cadeias polipeptídicas e o direcionamento das moléculas recém-formadas contém uma organela bastante desenvolvida com cisternas dilatadas em associação com as vesículas de secreção. Essa organela é denominada
Considere que uma organização possui um planejamento que está relacionado ao longo prazo, é global, de especificidade direcional e de uso único. Este planejamento é o do tipo:
Considere que uma organização deseja criar um organograma para sua equipe técnica e para tal busca um modelo que reduza a possibilidade de conflitos entre superior e subordinado, sublime a autoridade e que ofereça também um visual suave. O modelo a ser utilizado para atender a demanda desta empresa é o:
Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração e apresentação de relatórios contábeis diversos.
I O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais deve ser elaborado de acordo com o regime de competência.
II As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao menos anualmente e de forma comparativa.
III Realizáveis a longo prazo, investimentos e intangível compõem o ativo não circulante.
Assinale a opção correta.
No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.
Na gestão pública democrática, a administração de políticas sociais voltada à defesa dos interesses das classes subalternas deve ter como referência o modelo de
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão — Lei n.º 6.107/1994 —, se um servidor for demitido do serviço público, mas obtiver, pela via judicial, a invalidação de sua demissão, a forma de provimento a que terá de ser submetido esse servidor será a
Durante o período de estágio probatório de um escrivão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, constatou-se que esse servidor não possuía equilíbrio emocional para exercer as funções inerentes ao cargo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão — Lei n.º 8.508/2006 —, o escrivão deverá ser
Um condenado faleceu e deixou como herança R$ 30.000 para seu filho, seu único herdeiro. Contudo, a sentença criminal pela qual o falecido foi condenado, além de determinar a pena privativa de liberdade, cumprida parcialmente em razão da morte, determinava a reparação do dano causado, no valor de R$ 50.000.
Nessa situação hipotética, a obrigação de reparar o dano poderá ser
Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
A imputabilidade é definida como
Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.
Entre as várias diligências realizadas envolvendo Maria, que redundaram em sua prisão por tráfico de maconha, a autoridade policial cogitou obter autorização para quebra de seu sigilo de comunicação telefônica como meio de prova na investigação criminal.
Considerando-se a situação hipotética descrita no texto 1A2AAA e as informações adicionais anteriormente apresentadas, é correto afirmar, com relação à interceptação telefônica no inquérito policial, que
A prisão preventiva poderá ser decretada
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra
Segundo a NR-18, para garantir as adequadas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, um alojamento de canteiro de obra com 50m2 deve ter área de ventilação, em m2 de no mínimo:
De acordo com a doutrina majoritária, os elementos fundamentais do ato administrativo são o(a)
De acordo com a Lei n.º 8.508/2006, é função da Polícia Civil do Estado do Maranhão
Considerando a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Maranhão, assinale a opção correta acerca das prerrogativas dos servidores quanto a mandatos eletivos.
O presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição de
O princípio da legalidade compreende
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
O habeas corpus é o instrumento jurídico correto para
