Q647730 - CESPE - 2018 - PC-MA - Conhecimentos Específicos - Escrivão de Polícia

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra

a) dentro da residência da vítima, desde que o agressor seja do sexo masculino.
b) em relação íntima de afeto, somente se o agressor ainda conviver com a vítima.
c) em relação íntima de afeto, independentemente da coabitação dos envolvidos.
d) no âmbito da unidade doméstica, desde que o agressor seja pessoa da família.
e) no âmbito da família, salvo se o agressor não possuir laços naturais com a vítima.

Direito Penal