À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.
É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.
Segundo a Lei 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos aspectos do direito à liberdade compreende a (o):
A abordagem curricular que se refere ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela e onde o conhecimento se situa na disciplina, nas diferentes disciplinas e além delas, tanto no espaço quanto no tempo, buscando a unidade do conhecimento na relação entre a parte e o todo, entre o todo e a parte e adotando atitude de abertura sobre as culturas do presente e do passado, uma assimilação da cultura e da arte é denominada como:
De acordo o artigo 178 da Lei 6404/76, no Balanço Patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
Conforme o § 1º do mesmo artigo, no ativo, as contas serão dispostas em ordem:
Uma sociedade empresária ao proceder a avaliação dos itens classificados no Ativo Imobilizado para efeito de elaboração do seu Balanço Patrimonial em 31.12.2018, aplicou o Teste de Impairment (Teste de Recuperabilidade) em uma Máquina Industrial, com as seguintes informações:
- Máquina adquirida por R$ 400.000,00 em janeiro de 2017.
- Vida útil da máquina: dez anos.
Na realização do Teste de Impairment, em 31.12.2018, a empresa obteve os seguintes parâmetros de avaliação da Máquina Industrial, conforme NBC TG(R4) de 2017:
- Valor Justo da Máquina: R$ 250.000,00
- Valor em Uso da Máquina: R$ 280.000,00.
Considerando as informações e as normas pertinentes, é correto afirmar que será aplicado o:
Análise as afirmativas sobre Receita Pública, e marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS. I. ______Receita de contribuições são originadas da exploração do patrimônio mobiliário, imobiliários, participações e dividendos e outras receitas patrimoniais. II. ______Receita tributária é originada através da arrecadação de impostos, e arrecadação de taxas e contribuições de melhorias. III. _____Transferências correntes são recursos recebidos de outras entidades de direito público ou privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes. IV. _____Outras receitas correntes são originadas de ingresso de recursos destinados à manutenção dos programas e serviços sociais e de interesse coletivo.
A maioria dos SGBDs atuais oferece recurso das regras ativas. Assim, sobre SQL, é correto afirmar que o termo geralmente usado para se referir a regras utilizadas em sistemas comerciais de bancos de dados é denominado
Qualquer uma das duas partes envolvidas na troca de dados (cliente ou servidor) pode encerrar uma conexão. Considerando arquitetura TCP/IP, é correto afirmar que, atualmente, a maioria das implementações permite duas opções para o encerramento de uma conexão. São elas:
De acordo com a legislação que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI –, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-06, assinale a alternativa correta.
A madeira é um dos mais importantes materiais empregados na construção civil, portanto o conhecimento de suas propriedades físicas é de fundamental importância para o Perito Criminal da Polícia Civil. Sobre a madeira e suas características, assinale a alternativa correta.
Poema tirado de uma notícia de jornal
João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia
num barracão sem número.
Uma noite ele chegou no bar Vinte de Novembro
Bebeu
Cantou
Dançou
Depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.
BANDEIRA, M. Estrela da vida inteira: poesias reunidas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1980.
Considerando a linguagem conotativa e denotativa, pode-se afirmar sobre o poema que:
Acerca do trecho: "Solte a imaginação e pense, nem que seja por alguns instantes, em como seria bom viver curtindo cada momento" presente no texto II, podemos afirmar que:
Com base na Lei nº. 8.112/90 (Regime Disciplinar do Servidor Público) julgue os itens a seguir:
I - O prazo para a interposição de pedido de revisão é de 30(trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência pelo interessado, da decisão recorrida.
II - No caso de acumulação ilegal de cargos de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por 03(três) servidores estáveis.
III - É vedada a conversão da penalidade de suspensão em multa.
IV - O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Contudo, esta última será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
V - Como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 30(trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.
A quantidade de itens CORRETOS é igual a:
Quantos por centos de 12 é 12% de 1/12?
Em 2014, na cidade de São Borja – RS, surgiu uma melancia cujo tamanho era 7 vezes maior do que uma melancia normal. O técnico em agrícola que avaliou a melancia gigante afirmou que uma melancia normal pesa, em torno, de 10 kg a 12 kg. Considerando que o valor, por quilo, de melancia estava custando R$ 0,49, então o preço médio da melancia gigante seria, aproximadamente, de:
Conforme a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, em seu artigo 9º são legitimados como interessados no processo administrativo?
Assinale a alternativa na qual a dada função sintática não corresponde ao termo destacado.
Um conceito correto para “cloud computing” é:
Os bens públicos são prestigiados por diversas cláusulas, e em certos casos, inerentes ao nosso Direito desde a Constituição Federal de 1824. Existe uma cláusula que protege a propriedade dos bens públicos, quando terceiros visam adquiri-la através de usucapião. Os bens públicos qualquer que seja a espécie ou natureza, não podem ser usucapidos. Esse prestígio dos bens públicos é dado pela cláusula da:
Trata-se de princípio da Administração Pública:
Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:
A finalidade do tributo é cumprir função social. Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN): Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Estes tributos, podem ser divididos em: Impostos, Taxas e Contribuições. A competência desses tributos pode ser da (1) União; (2) do Estado ou do (3) Município. Classifique os tributos a seguir segundo a sua competência:
- ( ) ITR – Imposto Territorial Rural;
- ( ) ITBI – Imposto Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos;
- ( ) IPTU − Imposto Predial e Territorial Urbano
- ( ) ITCMD – Imposto Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação;
- ( ) ISS – Imposto sobre Serviços;
A classificação correta dos tributos sequencialmente do I ao V é:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Toma todo um dia visitar as esculturas a ele dedicadas (1º parágrafo)
No contexto, o segmento sublinhado acima pode ser corretamente reescrito do seguinte modo:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Está correta a redação do livre comentário que se encontra em:
O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia prevê que 92% das exportações do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para os 28 países-membros do bloco europeu sejam isentadas de impostos em um período de dez anos. Mas o acordo não se restringiu à economia entre os dois blocos.
Prevê também
Ernesto precisa comprar parafusos para realizar uma instalação hidráulica. Os parafusos são vendidos em pacotes, contendo quantidades diferentes de parafusos, cujos preços estão descritos na tabela abaixo.
O mínimo, em R$, que Ernesto consegue gastar para adquirir no mínimo 42 parafusos é
No Linux, para definir somente para o owner do arquivo teste.txt apenas a permissão de read e write, utiliza-se o comando
Abaixo aparecem indicados tipos diversos de textos; entre eles, o tipo que apresenta um modelo adequado é:
Uma das formas de indicar-se a coesão num texto é a utilização de formas de paralelismo em sua construção; a frase abaixo que mostra paralelismo em sua estruturação é:
