Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de três anos.
Em 11.12.2018, Francisco faleceu e, ao iniciarem o inventário, descobriram a compra e venda entre Pedro e Francisco. Inconformadas, Carolina e Carla procuram seu advogado.
Assinale a alternativa que contém a orientação que o advogado deve dar a elas.
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado por
João, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou contestação. Após, ambos os litigantes, por se tratar de matéria de fato, protestaram pela produção de
prova oral. Na fase de saneamento, o juiz indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem conhecimento do mérito, alegando que João carecia do interesse processual. Diante dos fatos expostos, é certo afirmar que
Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação
destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl
336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)
Está a se falar:
De acordo com a Lei n° 6.830/80,
Segundo a Constituição Federal,
Sobre a usucapião coletiva, prevista na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei n° 1.079/50 e o Decreto-Lei n° 201/67, assinale a alternativa correta.
Os princípios arquivísticos estão na base da teoria arquivística e constituem o marco principal da diferença entre a Arquivística e as outras ciências da Documentação. O
princípio, segundo o qual os arquivos devem se organizar conforme a competência e as atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável por sua produção ou acumulação, é o da
Levando-se em conta as diferenças existentes entre arquivos, bibliotecas e museus, é correto afirmar:
Ao se realizar a análise diplomática do Alvará de isenção dos tributos sobre o açúcar, de 1560, o trecho – e por lhes fazer mercê hei por bem, ordeno e mando que todas
as pessoas que nas ditas terras e capitanias do Brasil ora têm ao diante tiverem engenhos d’açúcar moentes e correntes paguem nas ditas terras, de suas novidades, o
dízimo, que é da Ordem de nosso senhor Jesus Cristo, como ora pagam e dos açúcares que por si ou por outrem trouxerem ou mandarem trazer a quaisquer portos ou vilas e lugares de meus Reinos e senhorios, por tempo de dez anos, não paguem direitos alguns de dízima, nem sisa, posto que neles os descarreguem e vendam, e isto
mostrando, cada um que o tal açúcar trouxer ou mandar trazer, certidão de meus oficiais do Brasil, de como o tal açúcar é de seu engenho e que lá pagou o dízimo como
é e passados os ditos dez anos, hei por bem e me praz por lhes fazer mais mercê, que do dito tempo em diante não paguem dos ditos açúcares que dos seus engenhos
trouxerem, ou mandarem trazer a estes meus /reinos e senhorios, mais de um só direito, que é dez por cento, (...); porque para melhor se povoarem as ditas terras o
hei assim por bem e quero que se cumpra e guarde pelos ditos tempos assim da maneira que dito é e que sejam escusos e libertados de pagarem direitos alguns dos ditos açúcares (...) – refere-se
A eliminação de documentos públicos é hoje um procedimento regulado por normas específicas. O documento diplomático testemunhal que registra o ato administrativo
de eliminação de documentos é
A competência para conduzir as atividades de gestão de documentos no interior de cada órgão/entidade cabe
Os métodos de arquivamento “soundex” e “dígito-terminal” são considerados, respectivamente,
Segundo a Lei n° 12.527/2011, um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, é
O fluido alcalino responsável pela emulsificação dos lipídios, facilitando a ação das enzimas lipolíticas digestivas é chamado de:
Durante uma aula sobre sistema endócrino, o professor perguntou aos alunos se eles já tinham ouvido falar sobre o hormônio insulina e sua importância para o organismo humano. O aluno Eduardo disse que conhecia bem o tema da aula, pois sua mãe tomava insulina regularmente para tratar um distúrbio denominado:
A litosfera do nosso planeta é constituída de rochas que diferem entre si, basicamente, pela composição mineralógica e pela textura e, de acordo com essas diferenças, são classificadas pelos cientistas. O basalto, por exemplo, é uma rocha classificada como do tipo:
No segundo parágrafo, o emprego da conjunção “ou” sugere o seguinte pressuposto:
Em 2008, a Lei Federal nº 11.645 fez modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determinando uma alteração curricular que garantisse o estudo da história e das culturas afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros no âmbito de todo o currículo escolar, com ênfase nas áreas de:
Texto para a questão
Joseph, um quarentão que trabalha num banco de investimentos, começou a frequentar o consultório após um ataque de ansiedade. (linhas 34 e 35)
No trecho acima, há
A respeito dos objetivos e da estrutura dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.
A penicilina, uma das mais poderosas armas da Medicina contra infecções, foi descoberta por acaso: no mofo de uma cultura de bactérias que estragou um estudo do pesquisador Alexander Fleming. (Super Interessante, 31 out 2016, adaptado.)
O fungo Penicillium notatum, ao inibir o desenvolvimento de determinadas bactérias, atua realizando a seguinte relação ecológica:
“Maior vírus conhecido é revelado por microscópio eletrônico na França."
(Fonte: http://g1.globo.com - 11/10/2011)
A notócia acima traz um exemplo da importância que a microscopia eletrônica representa para os estudos e os avanços da ciência. Nesse contexto, uma bactéria ao ser visualizada por microscopia eletrônica, apresentaria uma das organelas abaixo. Assinale a alternativa correta.
Sobre o método analítico-sintético, que por muitos anos foi baseado exclusivamente no método analítico-sintético, é incorreto afirmar que
As recomendações das diretrizes para prevenção de infecção em sítio cirúrgico são elencadas de acordo com o período no qual a assistência é prestada. Sobre as práticas recomendadas para o preparo transoperatório, assinale a opção incorreta.
No livro Introdução a uma ciência pós-moderna, Boaventura de Sousa Santos afirma que a ciência “[…] constrói-se, pois, contra o senso comum, e para isso dispõe de três atos epistemológicos fundamentais: a ruptura, a construção e a constatação” (2000, p. 31). Compreende-se por senso comum:
