NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
É certo que, pelos danos que o agente público, nessa qualidade, causar a terceiros
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que
Dentre outras atribuições, compete privativamente ao Presidente da República
David McClelland usou a narração de histórias para compreender as necessidades predominantes. Ele se concentrou, no entanto, em um conjunto de necessidades específico ? as necessidades de:
A técnica de treinamento em que o coordenador do grupo apresenta um determinado problema e o objetivo é fazer com que o grupo participe, e, que isso leve a uma coesão grupal para solução e no qual a motivação do grupo é a própria participação para solucionar o problema apresentado é denominada
A vacância do cargo público decorrerá de alguns motivos elencados na Lei n° 8.112/90, dentre os quais NÃO se inclui
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
O estresse pós-traumático e os transtornos de personalidade podem acometer o empregado após vivência de situações de violência extrema, como o assédio moral, assaltos com sequestros, mortes e suicídios no local de trabalho. São inúmeros os fatores do trabalho que podem contribuir para o desencadear desses transtornos. Entre as modalidades de tais transtornos, pode(m) ser destacada(s) prioritariamente
Fiscalizar uma obra significa desenvolver procedimentos para garantir o cumprimento das disposições estabelecidas entre contratante e contratado por meio de instrumento específico. Quando um órgão público é o contratante, este tem a obrigação de nomear um servidor (fiscal) para acompanhar e fiscalizar o contrato. Trata-se da fiscalização administrativa, prerrogativa da administração pública e relacionada às atividades de medições, processamento de faturas, verificação de prazos contratuais e demais condições previamente estabelecidas em edital.
Acerca das atividades relacionadas à fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa incorreta.
Os quadros de distribuição são um componente fundamental de uma instalação elétrica, pois recebem o ramal de alimentação proveniente do centro de medição, contêm os dispositivos de proteção e distribuem os circuitos terminais para as respectivas cargas.
Acerca das prescrições da NBR 5410 a respeito dos quadros de distribuição, assinale a alternativa correta.
O Project Management Body of Knowledge (PMBOK) é um guia para gerenciamento de projetos criado pelo Project Management Institute (PMI). Nesse guia, são definidos cinco grupos de processos de gerenciamento de projetos. Assinale a alternativa que apresenta os cinco grupos essenciais de processos definidos pelo PMBOK.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Os fundamentos dela não incluem
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Com relação às unidades de conservação previstas na Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise a situação hipotética a seguir e assinale a alternativa que a completa corretamente.
Vera, proprietária privada de sítio com riqueza de fauna e flora (diversidade biológica rica), decide transformá-la com perpetuidade em um espaço territorialmente protegido sem que haja desapropriação. Assim, Vera poderá transformar a área em
Ao ser executado um aterro sobre solo mole, após a limpeza superficial, pode-se lançar o material de aterro
São características do modelo político do período da Ditadura no Brasil, EXCETO:
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"Um Mundo Urbano. Sinal de alerta: mais da metade da população mundial já vive nas cidades, o que aumenta os desafios sociais e ambientais a enfrentar, como a pobreza, a fome e o aquecimento global."
Sobre o fenômeno da urbanização do espaço brasileiro e mundial, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
Em relação aos conceitos de perícia social, estudo social, parecer, pesquisa social e relatório social, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, nas relações entre o assistente social e a justiça, assinale a alternativa correta.
Reza o artigo 13 da Lei Maria da Penha: "Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas...". As normas a que se refere o citado artigo dizem respeito às legislações:
O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina acerca da implantação dos Conselhos Tutelares e estabelece:
De acordo com a LOAS, "Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo". É competente para propor ao Poder Executivo a alteração destes limites de renda.
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo
