Com relação ao Direito Processual Penal, dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
A Doença Meningocócica é uma entidade clínica que apresenta diversas formas e prognósticos.Com relação a esta doença, analise as afrmativas abaixo.
I. Pode apresentar-se sob a forma de uma doença benigna, caracterizada por febre e bacteremia.
II. Pode apresentar-se sob a forma de septicemia e sob a forma de meningite.
III. O principal transmissor é o homem doente.
IV. O modo de transmissão se dá por contato direto e indireto, através das secreções da nasofaringe.
Marque a opção que apresenta a seqüência CORRETA de cima para baixo:
A Lei 7.498 de 25 de junho de 1986, dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem. No seu ART. 1º pode-se identifcar que é livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, desde que observadas disposições desta lei, que em seu Art. 11, trata : O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente, EXCETO:
Com relação à elaboração da pauta de julgamentos no Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, indique a resposta INCORRETA:
Sobre correição é CORRETO afrmar que:
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais,EXCETO:
Conforme defne a Lei Complementar Estadual (MG) nº 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a resposta CORRETA que trata das características da licença para assuntos particulares:
Consoante a Lei Complementar nº 59/2001, é CORRETO afrmar que:
Marque a opção INCORRETA, de acordo com o estatuto do servidor:
Em relação ao CNMP, assinale a opção correta.
Com relação ao SUS, assinale a opção correta.
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo tributário.
Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.
Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao falso testemunho, à pena e ao entendimento dos tribunais superiores a respeito dos institutos do direito penal.
Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Admite-se constitucionalmente a bitributação e o bis in idem na seguinte hipótese:
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O TITULAR constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo CONTRATANTE.
Corresponde, respectivamente, ao titular e ao contratante aos quais a assertiva se refere
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Determinado servidor público revelou informação da qual teve ciência em razão de suas atribuições e que deveria permanecer em segredo. De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, a referida conduta
Na mensuração dos ativos a custo corrente os ativos
Uma pessoa fez um empréstimo no valor de R$ 120.000,00 para adquirir um imóvel. A dívida deverá ser liquidada por meio de 60 prestações mensais e consecutivas, vencendo a primeira prestação um mês após a data em que a pessoa fez o empréstimo. Considerando que se utilizou o Sistema de Amortização Constante (SAC) a uma taxa de 2% ao mês, obtém-se que o valor da 30ª prestação é igual a
Considere as informações extraídas do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultados do Exercício da empresa Alfa referentes ao exercício de X2: 
Ignorando o efeito dos tributos, o valor pago pela empresa a fornecedores foi, em milhares de reais,
Sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, considere:
I. A estrutura conceitual aplica-se à forma e ao conteúdo das informações adicionais fornecidas para atender às necessidades da administração da empresa.
II. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
III. As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações.
IV. As informações sobre assuntos complexos que dificultam a compreensibilidade para alguns usuários da contabilidade devem ser excluídas das demonstrações contábeis.
Está correto o que se afirma APENAS em
Com a aplicação de critérios contábeis homogêneos advindos das normas internacionais de contabilidade e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as empresas e os contadores procuraram adequar-se ao novo arcabouço de padrões contábeis em relação ao registro e à mensuração dos eventos contábeis. A respeito desse assunto, julgue os itens de 92 a 96.
As circunstâncias previstas em que o empreendedor pode deixar de compartilhar o controle de uma joint venture, é a alienação de sua participação no investimento ou ainda quando houver a imposição de restrições externas que impliquem na perda do controle conjunto. Considerando que houve a perda do controle conjunto em razão de uma alienação parcial, e que o investimento remanescente não tenha se tornado nem em uma controlada ou coligada; contabilmente o investimento deverá ser classificado como uma participação permanente em outras sociedades avaliadas pelo custo.
Suponha que, para o reconhecimento do investimento societário no exterior, determinada investidora tenha recebido os dados constantes da tabela abaixo.
Nesse caso, se o total dos tributos sobre o lucro contabilizados durante o período foi de USD 3.000,00 e se a investidora detém 90% do investimento societário no exterior, então, após as conversões necessárias, a investidora terá contabilizado uma receita de equivalência superior a $ 28.000,00.