Assinale a alternativa incorreta:
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia–se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta:
O parcelamento do solo para fins urbanos é regulamentado pela Lei nº 6.766/79. Em relação ao
mencionado diploma legal, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos.
I – A incapacidade civil relativa é suficiente para privar o cidadão da fruição dos seus direitos
políticos.
II – As inelegibilidades, que impedem o exercício do sufrágio passivo, só podem ter origem
constitucional.
III – A regra da anualidade em matéria eleitoral consagra regra especial de segurança jurídica em
matéria eleitoral e foi reconhecida pelo STF como um direito fundamental à não surpresa no
âmbito do processo eleitoral e cláusula pétrea.
Quais estão corretas?
O artigo 37 da Constituição Federal preceitua que a Administração Pública obedecerá aos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto,
assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Jorge Santos, 18 anos, ao encontrar o revólver pertencente ao seu pai, aproveitou-se de sua
ausência, para deflagrar tiros contra uma placa de trânsito, em frente à sua residência, em plena
via pública, no Bairro Imigrante, em Caxias do Sul. Os vizinhos, ao ouvirem os estampidos,
chamaram a guarnição da Brigada Militar, que se deslocou até o local e prendeu Jorge Santos em
flagrante. A arma apreendida era de uso permitido, estava devidamente registrada, e apenas o pai
de Jorge tinha autorização para portá-la. Assim, Jorge Santos deverá responder pelo(s) crime(s)
de
Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas
férias forenses. Neste caso, o prazo
Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi
suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas, sentaram 3 jurados e 2 oficiais
de justiça. Durante a janta, um dos juízes de fato perguntou o nome de uma testemunha ouvida
em plenário para outro jurado, que respondeu prontamente, antes que o serventuário pudesse
intervir. A conversa não foi além. O ocorrido foi levado ao conhecimento do Juiz e do Promotor.
Nesse caso, deve haver
Virgilino, preso preventivamente por tráfico de entorpecentes em 05/06/2014, através de
advogado, impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que foi
denegado por 2 a 1, em 25/06/2014. O paciente, inconformado, contatou o causídico e solicitou
que ele continuasse buscando sua liberdade. O advogado, considerando a lei formal e a
jurisprudência atual dos pretórios superiores, deve usar o seguinte remédio jurídico:
Assinale a afirmação correta acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR), à luz do Novo Código
Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12, e do Decreto n.º 7.830/12.
Julgue os itens de 11 a 20, relativos à história de Rondônia.
O Tratado de Petrópolis assinado em 17 de novembro de 1903 entre o Brasil e a Bolívia, tratava da renúncia da Bolívia sobre o território em questão, o Acre, mediante o pagamento, pelo Brasil de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas. O Tratado obrigava ainda o Brasil a construir uma ferrovia que contornasse o trecho encachoeirado do Rio Madeira, exigência do governo boliviano para resolver os problemas de transporte no escoamento da produção. Esse episódio ficou conhecido como a questão de Rondônia.
Segundo o Direito Administrativo Brasileiro, julgue os itens
subsequentes.
A administração pode cancelar seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais,
porque deles não se originam direitos; ou anulá–los,
por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial.
Segundo os Direitos Humanos, julgue os itens
subsequentes.
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos
equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que
são inerentes ao ser humano. Outros preferem
tratar os direitos humanos como sinônimo de
direitos fundamentais, conjunto normativo que
resguarda os direitos dos cidadãos.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
Segundo o Decreto–Lei, Nº 09–A, de 09/03/1982, a
Polícia Militar, dentre os vários tipos de
policiamento, se utiliza do policiamento geral,
urbano e rural; do policiamento de radiopatrulha
terrestre e aérea; além do policiamento de trânsito,
para cumprir suas obrigações de polícia ostensiva e
da preservação da ordem pública.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos
Policiais Militares do Estado de Rondônia.
O Decreto–Lei, nº 09–A, de 09/03/1982 especifica
que “o cargo policial–militar é considerado vago a
partir de sua criação ou desde o momento em que
o Policial–Militar exonerado, dispensado ou que
tenha recebido determinação expressa da
autoridade competente o deixa, até que outro
Policial–Militar nele tome posse(...).
Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O Processo Apuratório Disciplinar Sumário – PADS,
poderá ser instruído por Sargento, desde que seja
possuidor do Curso de Aperfeiçoamento.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se
configurar a desistência voluntária é necessário
que ele desista de prosseguir na execução. Já no
arrependimento eficaz, é necessário atuar
posteriormente para evitar o resultado lesivo a
outrem, porém, o agente não esgota os atos de
execução.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício
regular de direito não compõem o rol das causas
de exclusão da antijuridicidade.
Um indivúduo deu entrada no hospital com queimaduras que atingiram: todo o torax anterior, cabeca, pescoco e genitalia. O percentual da area todo o membro superior esquerdo, corporea queimada e:
O Tecnico de Enfermagem do quarto andar, recebeu uma p rescr^ o medica para administrar 150mg de am icacina, porem no setor só foi encontrado frasco de 250m g/2m l. Quantos ml devem ser aspirados para atingir a quantidade correta a ser administrada.
Sao possíveis vias de transmissao das hepatites virais B e C exceto:
Das penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, citadas no Codigo de Etica
dos Profissionais de Enfermagem, a penalidade que consiste em repreensao que sera divulgada nas publicaçoes
oficiais dos Conselhos de Enfermagem, e denominada de:
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.°
7.669/82), no que diz respeito à organização da
Instituição, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é
função institucional do Ministério Público:
Observe os esquemas referentes a dois processos de divisão
celular.
Na figura 1, está esquematizada uma divisão celular ____________ ,
enquanto, na figura 2, está esquematizada uma divisão celular
__________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente,
as lacunas do texto.
Os números 1, 2 e 3, na figura, indicam os planos anatômicos
de construção do corpo humano.
É correto afirmar que o plano
O trabalho resistente do peso do carro, sabendo que sua massa era de 800 kg e considerando que a aceleração da gravidade tem valor 10 m/s2, no processo total de içamento do carro, do local em que se encontrava, na base da ribanceira, até o nível da pista, foi, em joules,
Uma corrente elétrica de 0,5 A, dependendo do local em que
se estabelece no corpo humano, é capaz de causar a morte.
No circuito esquematizado, entre os pontos A e B é aplicada
uma diferença de potencial de 800 V. Os valores dos resistores
numerados de 1 a 5 são respectivamente 10 Ω, 30 Ω,
40 Ω, 400 Ω e 1600 Ω.
O resistor pelo qual passa uma corrente elétrica abaixo de
0,5 A é o de número
