O líder de uma equipe de quatro colaboradores percebe que o grupo está desmotivado, realizando o trabalho de forma desinteressada. Os colaboradores são jovens, com pouco tempo de casa, mas altamente qualificados e com grande potencial de desenvolvimento na carreira. O supervisor gostaria de estimular a motivação, buscando aumentar a satisfação dos colaboradores, sua autonomia e responsabilidade. Para tal, na situação descrita, seria mais adequado adotar:
O sucesso da implementação da gestão por resultados depende de um conjunto integrado de fatores, muitos deles de natureza institucional. Nesse sentido, a implementação será prejudicada caso o modelo:
A rede de governança colaborativa do judiciário foi instituída por meio da Portaria nº 138/2013 do Conselho Nacional de Justiça. A competência de promover o alinhamento estratégico de todos os segmentos de justiça com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário é atribuída a(o ):
O uso da floresta úmida para agricultura, normalmente envolvendo desmatamento, altera radicalmente as características ecológicas, tais como a vegetação, solos, ciclos de nutrientes e diversidade de espécies. Padrões míopes de uso da floresta úmida têm levantado preocupações amplamente compartilhadas. É importante examinar algumas dessas preocupações, incluindo alguns desses equívocos populares a respeito das consequências ambientais, para que se possa avaliar a agricultura pioneira em termos de seu custo ambiental e chances de sustentabilidade a longo pra o.” (FEARNSIDE, Philip. A floresta úmida tropical como um ecossistema. Disponível em http://philip.inpa.gov.br/) Um dos problemas ambientais decorrentes das alterações sobre o ambiente natural em destaque é:
Segundo o livro de gerenciamento de projetos PMBOK 5ª edição,
há cinco grupos de processos. Os grupos de Planejamento e de
Monitoramento e Controle incluem, respectivamente:
O neoliberalismo provocou a radicalização do pauperismo. No que concerne às políticas sociais, há o deslocamento da compreensão de Seguridade Social para a noção de seguro social (IAMAMOTO, 2007). Nesse sentido, a lógica que passa a dirigir a política social é:
Nos anos 1990 o Brasil assume o modelo neoliberal, notadamente após o Consenso de Washington. Com isto, as transformações nas políticas sociais começam a acontecer no desenrolar da década. A política de assistência social apresenta como uma das características:
Em 31/11/20x2, a Industrial Épsilon S.A. possuía um estoque de 10.000 unidades de mercardorias, cujos custos de produção foram de R$ 1.200.000. Durante dezembro de 20x2 a companhia produziu mais 5.000 unidades de mercadorias, a um custo total de R$ 450.000. Após o encerramento dessa produção, a Industrial Épsilon S.A. vendeu 6.000 unidades de mercadorias à Companhia Comercial Digama, por R$ 780.000, não tendo efetuado nenhuma outra venda de mercadorias no período. A Companhia Comercial Digama, por sua vez, que não possuía estoques de mercadorias antes dessa aquisição, ainda em dezembro de 20x2 vendeu 4.000 unidades a terceiros. Sabendo que a Industrial Épsilon S.A. avalia seus estoques pelo custo médio ponderado, e que a Companhia Comercial Digama é a única entidade incluída em suas demonstrações financeiras consolidadas, o saldo do estoque de mercadorias nessas demonstrações em 31/12/20x2 será de:
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante o período. Da mesma maneira que na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), na DVA:
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Sua adequada contabilização é importante para evidenciar a composição do patrimônio público, conforme requerido pelo art. 85 da Lei nº 4.320/1964. A alternativa que apresenta, respectivamente, exemplos de variações qualitativas e quantitativas é:
A partir dos dados dos Quadros I e II, e sabendo-se que 5% das despesas correntes não foram pagas e que, das despesas de capital, a amortização de empréstimos foi integralmente paga no exercício, além de 70% do valor relativo à aquisição de material permanente, o valor das despesas que devem ser inscritas em restos a pagar é:
Uma entidade deverá reconhecer uma perda por redução ao valor recuperável dos seus ativos, caso:
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Acerca dessa demonstração, analise os itens a seguir: I - A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto e deve evidenciar as alterações de caixa e equivalentes de caixa verificadas no exercício. II - A soma dos três fluxos deverá corresponder à diferença entre os saldos iniciais e finais de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício. III - As transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa. IV - O ente deverá divulgar os saldos significativos de caixa mantidos pelo ente, mas que não estejam disponíveis para uso imediato. É correto somente o que se afirma em:
Conforme destaca Maria Sylvia Zanella di Pietro, não é tarefa fácil definir o serviço público, pois a sua noção sofreu consideráveis transformações no decurso do tempo, quer no que diz respeito aos seus elementos constitutivos, quer no que concerne à sua abrangência, enfatizando que as primeiras noções de serviço público surgiram na França, com a chamada Escola de Serviço Público, e foram tão amplas, que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. Esse conceito, por certo, evoluiu no tempo e, atualmente, de acordo com o nosso ordenamento pátrio,
O Diretor de uma escola da rede pública, com base em juízo de conveniência e oportunidade, concedeu autoriza- ção a uma entidade privada para utilizar salas de aula durante os finais de semana, para oferecer aos pais dos alunos e à população em geral serviços de orientação profissional. Como pressupostos declarados pelo Diretor no ato de edição da referida autorização, constou, com destaque, a ampla experiência da entidade privada no referido mister, com apresentação de dados que evidenciavam o sucesso dos programas por ela implementados. Posteriormente, restou comprovado que os referidos pressupostos eram falsos, o que levou ao questionamento acerca da validade da autorização concedida. Na situação narrada, o ato praticado pelo Diretor
O conceito de agente público NÃO é coincidente com o de agente político, cabendo destacar que
Considere: I.Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, assim como o direito à garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. II.Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores domésticos, o direito à proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência, assim como o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. III.Aos servidores ocupantes de cargo público não é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores domésticos, o direito à proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, assim como o direito à igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. IV.Aos servidores ocupantes de cargo público não é constitucionalmente assegurado, diferentemente dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito à jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, assim como o direito ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Está correto o que consta APENAS em
Conforme o disposto no caput do art. 57 da Constituição, o
Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital
Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º
de agosto
a 22 de dezembro. Constituem recesso parlamentar os
intervalos de tempo não compreendidos no mencionado
dispositivo. O recesso parlamentar
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hierarquia, interpretação e integração da lei,
Na prestação de serviço,
Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz
Em caso de conflito entre uma Convenção da OIT, devidamente ratificada pelo Brasil e promulgada por decreto publicado no Diário Oficial da União, e uma lei ordinária federal,
Os princípios constituem os mandamentos basilares de um sistema jurídico, ou seja, a maneira pela qual se opera determinado ramo do Direito. Diante disso, entre os princí- pios e diretrizes da Seguridade Social, considere: I.Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e irredutibilidade do valor dos benefícios. II.Igualdade na forma de participação no custeio e da base de financiamento. III.A universalidade da cobertura e do atendimento e a uniformidade e equivalência dos benefícios e servi- ços às populações urbanas e rurais. IV.Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. Está correto o que consta APENAS em
O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde, medicina e segurança no trabalho, bem como, em alguns casos, pela própria negligência do trabalhador que descumpre ditamos legais e empresariais. No tocante ao tema, considere: I.Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. II.Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho. III.Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos da legislação previdenciária, em regra, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência dos acontecimentos indicados em
Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos:
I.Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura.
II.Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes iguais para a manutenção dos filhos.
III.Com o casamento do credor, cessa o dever do excônjuge de pagar alimentos.
Está correto o que se afirma em
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do
qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade
pela evicção. A cláusula é
Uma das fontes de recursos para abertura de créditos adicionais é o superávit financeiro, que, de acordo com as disposições da Lei nº 4.320/1964:
Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
Fernando realizou concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo do Poder Executivo Estadual de Rondônia, sob o regime estatutário. O edital do referido concurso oferecia 10 vagas e Fernando foi o 5º colocado. O prazo improrrogável de validade do concurso está prestes a expirar e Fernando ainda não foi convocado, razão pela qual buscou orientação jurídica com renomado escritório de advocacia. Com base no atual entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a matéria, o candidato foi informado da:
Pedro, motorista concursado do Município do Rio de Janeiro, no
exercício de sua atividade profissional, atropela uma pessoa que
atravessava na faixa de pedestre, com o semáforo fechado para
os carros. Os familiares da vítima, então ajuízam ação de
responsabilidade civil em face do Município, o qual, em sua
contestação, alega que apenas Pedro, o motorista, era
responsável pela reparação do dano. Considerando os dados
fornecidos pelo problema, é correto afirmar que:
